Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
São José do Divino
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2210052 ODS: BRA002022195 10 documentos no TCE-PI
População
4.841 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 63,8 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 17.417,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (4.841 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-07
Famílias
1.209
25% da população
Valor
R$ 803.726
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
55
R$ 19,6 milhões
Em Execução
11
R$ 5,7 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
Pavimentacao do acesso ao parque de exposicao 'Arena' no municipio de Sao Jose do Divino/PI.
▶ Em Execução R$ 473.422,00 MTUR
Construcao de Campo Society no Municipio de Sao Jose do Divino/PI.
▶ Em Execução R$ 487.000,00 ESPORTE
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na area rural do Municipio de Sao Jose do Divino …
▶ Em Execução R$ 1.450.000,00 FNS
Pavimentacao de vias (estradas vicinais) no municipio de Sao Jose do Divino/PI.
▶ Em Execução R$ 382.000,00 MIDR
Pavimentacao de vias (estradas vicinais) no municipio de Sao Jose do Divino/PI.
▶ Em Execução R$ 477.500,00 MIDR
Contratos da Prefeitura
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1119 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 104.883.019,95 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
214/2026
2026
P. P. DE SOUZA EPP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DA ESCULTURA REPRESENTANDO A I… R$ 106.000,00
221/2026
2026
FRANCISCO DE ANDRADE SILVA ME CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDET… R$ 45.050,00
215/2026
2026
H de Brito Pinho CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO… R$ 307.360,00
211/2026
2026
MIXQUIMICA COMERCIO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE PRO… R$ 127.400,00
218/2026
2026
F G DA S OLIVEIRA LTDA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER… R$ 110.600,00
223/2026
2026
R DE BRITO FONTENELE EIRELI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVI… R$ 121.000,26

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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856 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 188.210.050,86 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
32/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CA… Pregão R$205.741,97
30/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOC… Pregão R$153.402,75
22/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE SISTEMA INFORM… Pregão R$2.060.000,00
29/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E MATERIAIS … Pregão R$1.505.721,85
31/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁT… Pregão R$103.535,00
50/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CON… Aviso de Dispensa R$124.820,43

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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58 obras em São José do Divino (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 23.203.582,69 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS NA ÁR…
Prefeitura
R DE BRITO FONTENELE LTDA Encerrada R$75.928,14
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO E RECUPERA…
Prefeitura
SOUSA E AMARAL LTDA Encerrada R$440.153,99
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA C…
Prefeitura
R DE BRITO FONTENELE LTDA Em andamento Prazo vencido R$292.405,53
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIM…
Prefeitura
CONVITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Encerrada R$75.268,86
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA NO M…
Prefeitura
R DE BRITO FONTENELE LTDA Encerrada R$21.704,47
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUTAR OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UN…
Prefeitura
SOUSA E AMARAL LTDA Encerrada R$134.100,70

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Parecer do conselho do FMAS
14/04/2026 Baixar
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
14/04/2026 Baixar
Parecer do conselho do FMS
14/04/2026 Baixar
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
02/03/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
20/01/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
20/01/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
20/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
L EI N.º 355 DE 06 DE JUNHO OE 2025; ID: B3579562E9334 ; PAG 105 A 129.
08/01/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI N ,• 35812025 OE 28 OE OUTUBRO OE 2025; ID: 755105F27EB24; PAG 782 A 948.
08/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
Lei municipal 361/2025; ID: 83BA8227E09E4; pag 67 a 137.
08/01/2026 Baixar
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