Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
Sebastião Leal
Fonte: Portal da Transparência do município e TCE-PI · dados municipais · via LAI 12.527/2011 · Reportar
IBGE: 2210631 ODS: BRA002022207 10 documentos no TCE-PI
População
4.446 hab
Censo 2022
PIB Total
R$ 255,4 milhões
IBGE 2021
PIB per capita
R$ 162.750,00
IBGE 2021
Docs TCE-PI
10
documentos enviados
Como usar estes dados? Ter em mente a população exata (4.446 habitantes) ajuda você a julgar se as despesas públicas fazem sentido. Por exemplo: uma compra de milhões de reais em medicamentos num município muito pequeno é um alerta vermelho que merece sua fiscalização e denúncia!
Bolsa Família 2026-07
Famílias
843
19% da população
Valor
R$ 573.516
Fonte: Portal da Transparência
Convênios Federais Ver todos
Total
38
R$ 4,7 milhões
Em Execução
3
R$ 1,4 milhões
Últimos convênios federais
Objeto Situação Valor Ministério
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA O MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL/PI
▶ Em Execução R$ 477.500,00 MIDR
AÇÕES DE RESPOSTA AO MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL-PI
ADIMPLENTE R$ 156.844,00 MIDR
Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a construcao de uma pista de caminhada no…
▶ Em Execução R$ 389.863,00 MCID
Construcao de Campo de Varzea no Municipio de Sebastiao Leal/PI.
▶ Em Execução R$ 487.000,00 ESPORTE
Construcao de Pavimentacao Poliedrica em vias urbanas no municipio de Sebastiao Leal-PI.
NORMAL R$ 229.177,82 CODEVASF
Contratos da Prefeitura
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1059 contratos no Mural do TCE-PI, somando R$ 166.008.267,18 contratados.

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
MIKAYL ARAUJO COUTO - ME REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO para a CON… R$ 366.681,75
MGR EMPREENDIMENTOS LTDA Contratação pessoa jurídica para PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃ… R$ 228.204,90
REGINALDO LUIS DE SOUSA Chamamento Público para recebimento de propostas e habilitação para … R$ 36.019,00
NEURIVAN DE SOUSA Chamamento Público para recebimento de propostas e habilitação para … R$ 38.707,00
REGULAR EMPREENDIMENTOS LTDA O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vanta… R$ 1.483.668,46
ARACI SHOWS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI… R$ 473.772,66

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Licitações no TCE
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687 licitações no Mural do TCE-PI, somando R$ 255.214.885,96 previstos.

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
023/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS … Pregão R$1.044.146,17
005/2026
2026
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA SEDE DA COMUNIDADE BREJINHO, ZONA RURAL DES… Concorrência R$184.938,56
017/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS HOSP… Aviso de Dispensa R$41.000,00
018/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CURRAIS DE EXPOSIÇÃO DE G… Aviso de Dispensa R$41.562,07
022/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS… Pregão R$221.380,00
020/2026
2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES… Pregão R$370.839,33

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final — "sem valor" é legítimo.

Obras no TCE
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7 obras em Sebastião Leal (da prefeitura e do Estado feitas aqui), somando R$ 2.946.643,30 previstos.

Objeto Executante Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE …
Prefeitura
CONSTRUTORA BRATA EIRELI Concluída R$94.430,00
contratação de pessoa jurídica especializada na CONSTRUÇÃO DE DUAS S…
Prefeitura
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA ME Concluída R$183.650,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO …
Prefeitura
N B PEREIRA CONSTRUÇÃO Concluída R$1.519.433,64
Contratação de pessoa jurídica especializada na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS…
Prefeitura
NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Concluída R$260.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO NA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIME…
Prefeitura
CNSTRUTORA E LOCADORA JN LTDA ME Concluída R$53.233,97
Pavimentação em paralelepípedo no município de Sebastião Leal. Área …
Governo do Estado
ALPHACON CONSTRUTORA EIRELI Concluída R$723.327,15

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI (Lei 14.133). Objeto completo; cada obra abre no detalhamento oficial.

Dados do TCE-PI (Portal da Cidadania): documentos enviados ao TCE-PI. Para despesas e receitas municipais, acesse os portais oficiais abaixo.
Documentos enviados ao TCE-PI
Tipo de Documento Enviado ao TCE PDF
Demonstrativo financeiro (2026/1)
15/04/2026 Baixar
Balancete Analítico
15/04/2026 Baixar
Relação das notas de empenhos emitidas
15/04/2026 Baixar
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_347
02/03/2026 Baixar
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_343
02/03/2026 Baixar
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
02/03/2026 Baixar
Ato que estabelece a programação financeira
III - DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_348
02/03/2026 Baixar
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5486_595_Sebastiao_Leal_Lei_299-25_(LOA)_pag_416
13/01/2026 Baixar
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5425_289_Sebastiao_Leal_Lei_286-25_(LDO)_pag_39
13/01/2026 Baixar
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5454_180_Sebastiao_Leal_Lei_292-25_(PPA)_pag_131
13/01/2026 Baixar
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