Dados públicos do Estado do Piauí — LAI · Lei 12.527/2011
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Contratos da Prefeitura de Belém do Piauí
765 contratos · R$ 115.727.657,74 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 16/09/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
IVANILDA EXPEDITA DA SILVA ***.117.451-**
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendiment…
Cancelado 12/02/2026 – 31/12/2026 R$ 26.000,00
CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA 53.273.329/0001-92
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de calçadas perimetrais e pavimentação em paralelepípedo em trechos d…
Em vigência 26/03/2026 – 25/03/2027 R$ 118.602,40
53.690.390 RIAN CARLOS RIBEIRO DA SILVA 53.690.390/0001-35
contratação de empresa para aquisição de peixes de água doce destinados à distribuição para famílias em vulnerabilidade social, em alusão ao período…
Em vigência 26/03/2026 – 31/12/2026 R$ 60.500,00
FRANCILUCIO GOMES DE MATOS 65.282.759/0001-50
Contratação de empresa para prestação de serviços hidráulicos em geral, sob demanda, para suprir as necessidades do município de Belém do Piauí.
Em vigência 10/03/2026 – 09/03/2027 R$ 65.000,00
NATANAEL DE SOUSA MACEDO 65.013.671/0001-32
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio à manutenção da grama sintética, bem como à limpeza e conservação do Estádio Municipal “O…
Em vigência 23/02/2026 – 22/02/2027 R$ 65.000,00
VERMELHA CONSULTORIA LTDA 33.535.050/0001-22
Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de elaboração de Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de vias em estradas vicinais no …
Em vigência 12/03/2026 – 11/03/2027 R$ 110.000,00
ERIVALDO BORGES DOS SANTOS 40.409.258/0001-60
Contratação de empresa para fornecimento de portas em alumínio e manutenção de portas e janelas existentes, no prédio da câmara municipal de vereado…
Em vigência 03/02/2026 – 31/12/2026 R$ 27.170,00
NEXA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 37.107.382/0001-67
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de trator agrícola, destinado aos serviços de aração de terras no municí…
PREGÃO Nº 001/2026
Em vigência 09/02/2026 – 08/02/2027 R$ 161.700,00
CARVALHO & SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA 11.310.853/0001-46
Contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina), para cumprir as necessidades em abastecimento da frota dos veículos da Câmara Mu…
Em vigência 21/01/2026 – 31/12/2026 R$ 46.275,00
G3 TELECOM LTDA 13.133.062/0001-13
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET DE BANDA LARGA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Em vigência 12/01/2026 – 11/01/2027 R$ 51.568,80
ERIVALDO BORGES DOS SANTOS 40.409.258/0001-60
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS EM ALUMÍNIO PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Em vigência 15/01/2026 – 31/12/2026 R$ 65.066,55
VIDRACARIA SA LTDA 21.352.514/0001-86
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS TEMPERADOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Em vigência 12/01/2026 – 31/12/2026 R$ 62.103,90
L.A. SOFTWARE LTDA 37.047.207/0001-21
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO BEM COMO ASSISTÊNCIA E OR…
Em vigência 08/01/2026 – 31/12/2026 R$ 5.400,00
JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA 26.501.194/0001-00
Contratação de empresa para serviço de preparação de ambiente, ornamentação e cerimonial durante as sessões solenes da Câmara Municipal de Vereadore…
Em vigência 09/01/2026 – 31/12/2026 R$ 18.000,00
LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS E ASSESSORIA LTDA 54.253.076/0001-58
Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria junto à Comissão de Licitações e equipe de pregão, auxil…
Em vigência 09/01/2026 – 31/12/2026 R$ 58.536,00
MORAIS E COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME 17.645.215/0001-62
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil, para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
Em vigência 02/01/2026 – 31/12/2026 R$ 62.400,00
ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 48.967.367/0001-05
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e deman…
Em vigência 02/01/2026 – 31/12/2026 R$ 72.000,00
S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS 49.089.148/0001-33
Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de Resíduos Sólidos Classe II (Não Perig…
PREGÃO Nº 025/2024
Em vigência 24/11/2025 – 23/11/2030 R$ 222.414,00
PEREIRA E SILVA LTDA 31.352.524/0001-75
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA DA E.M. HERMENEGILDO RIBEIRO LEAL, NO POVOADO CARQUEIJO, MUNICÍ…
Em vigência 26/12/2025 – 25/12/2026 R$ 64.195,88
FRANCISCO MACEDO DANTAS ME 07.563.552/0001-57
Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de copa e cozinha, destinados às necessidades da Prefeitura e secretarias de Belém do Piauí.
Em vigência 23/12/2025 – 22/12/2026 R$ 44.008,00
KELSILANE DE JESUS ARAUJO 57.298.583/0001-04
Contratação de empresa para aquisição de fardamentos diversos para Prefeitura e secretarias neste município, conforme especificações constantes no A…
PREGÃO Nº 017/2025
Em vigência 16/12/2025 – 15/12/2026 R$ 155.700,00
JOSAFA DA SILVA RIBEIRO LEAL 49.819.180/0001-27
Contratação de empresa para prestação de serviços de reparação e manutenção dos artigos mobiliários da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Pi…
Encerrado 10/12/2025 – 10/06/2026 R$ 17.000,00
ALAN GONCALVES SOUSA VIANA - ME (ARMAZEM DO POVO) 07.393.934/0001-80
Contratação de empresa para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos gerais e afins, para atender as necessidades da prefeitura e secretarias muni…
PREGÃO Nº 016/2025
Em vigência 04/12/2025 – 03/12/2026 R$ 264.100,00
FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA ME 05.653.988/0001-01
Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, para atender as necessidades do município de Belém do Piauí – PI, conforme …
PREGÃO Nº 015/2025
Em vigência 27/11/2025 – 26/11/2026 R$ 99.700,00
JM CONSTRUCOES SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA 30.847.256/0001-08
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de canteiros centrais na sede do município de Belém do Piauí.
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Em vigência 28/11/2025 – 27/11/2026 R$ 253.722,42
HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA 32.968.875/0001-78
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO D…
Em vigência 14/11/2025 – 13/11/2026 R$ 325.000,00
MORGANNA M C BITENCOURT LTDA 43.058.754/0001-05
Contratação de empresa para aquisição e instalação de um parquinho infantil tipo playground para o município de Belém do Piauí.
Em vigência 21/11/2025 – 20/11/2026 R$ 57.123,00
L R DO NASCIMENTO LTDA - MEDCAR 43.004.368/0001-30
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI
PREGÃO Nº 013/2025
Encerrado 07/11/2025 – 31/12/2025 R$ 160.000,00
FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA – ME 10.786.555/0001-64
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da UBAS e Construção da Base Descentralizada do SAMU, na sede do municípi…
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Em vigência 14/11/2025 – 13/11/2026 R$ 250.308,54
CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 53.135.850/0001-63
Contratação de empresa de engenharia para construção de arena esportiva, destinada à Escola Raimundo José Gomes no Povoado Caboclo, município de Bel…
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Em vigência 14/11/2025 – 13/11/2026 R$ 607.242,67
NOVO RIO PIAUI COMERCIO DE VEICULOS LTDA 50.963.233/0001-68
Contratação de empresa especializada para aquisição de 02 (dois) veículo zero quilometro, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Ed…
PREGÃO Nº 058/2025
Em vigência 14/11/2025 – 13/11/2026 R$ 343.000,00
PEREIRA E SILVA LTDA 31.352.524/0001-75
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Mu…
Encerrado 06/11/2025 – 31/12/2025 R$ 62.500,00
CRC CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA 36.426.568/0001-16
Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços emergenciais de limpeza, recuperação de sangradouro e manutenção de acesso ao açud…
Encerrado 05/11/2025 – 31/03/2026 R$ 186.898,89
MIKAEL MARKSON REIS SILVA 063.***.***-11 - ME 44.033.266/0001-06
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio de som, iluminação e locação de instrumentos em eventos públicos da Prefeitura e Secretar…
Em vigência 04/11/2025 – 03/11/2026 R$ 62.250,00
ISMAQUIEL ISRAEL DIAS 63.051.200/0001-93
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio de portaria, monitoramento e controle de acesso de pessoas e veículos, com o objetivo de …
Em vigência 24/10/2025 – 23/10/2026 R$ 62.400,00
MOTORPEÇAS - MÁQUINAS, MOTORES, IRRIGAÇÃO E PEÇAS LTDA. 01.511.010/0001-54
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA BOMBAS, BOMBAS SUBMERSAS, MOTORES E OUTROS PARA SUBSTITUIÇÃO EM POÇOS T…
Encerrado 08/10/2025 – 31/12/2025 R$ 253.229,84
CONSTRUTORA DIAS CARVALHO LTDA 53.273.329/0001-92
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM ATRAVÉS DE ATERRAMENTO DE TERRENO COM MATERIAL DE 1° CATEGORIA, N…
Em vigência 08/10/2025 – 07/10/2026 R$ 52.016,13
L & R ASSOCIADOS 20.160.916/0001-16
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, apoio e fornecimento para realização dos eventos cult…
PREGÃO Nº 013/2025
Em vigência 03/08/2025 – 02/08/2027 R$ 815.751,70
ULTRALINK TELECOM LTDA LTDA – ME 25.298.192/0001-95
Contratação de empresa especializada para construção de infraestrutura de rede de internet, incluindo, equipamentos, instalação e configuração no pr…
Encerrado 03/09/2025 – 02/09/2026 R$ 18.747,00
HELISSON DE SOUSA DAMASCENO 62.775.293/0001-36
Contratação de empresa para prestação de serviços de castração de animais em situação de rua do município de Belém do Piaui - PI.
Em vigência 26/09/2025 – 25/09/2026 R$ 48.000,00
FRANCISCO CICERO DE MACEDO CAVALHO 15.230.478/0001-85
Contratação de empresa para fornecimento sob demanda, de lanches com a finalidade de atender profissionais e público participantes em evento em gera…
Em vigência 24/09/2025 – 23/09/2026 R$ 62.000,00
VERMELHA CONSULTORIA LTDA 33.535.050/0001-22
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Execução de Obras e Serviços d…
Em vigência 24/09/2025 – 23/09/2026 R$ 11.127,33
BEZERRA ENGENHARIA LTDA 51.140.735/0001-51
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Encerrado 10/09/2025 – 10/01/2026 R$ 60.321,00
KAILANNE DA SILVA 62.269.131/0001-26
Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de resíduos sólidos não perigosos para o município de Belém do Piauí – PI
Em vigência 01/09/2025 – 01/02/2027 R$ 39.500,00
CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 53.135.850/0001-63
Contratação de empresa de engenharia para reforma da U. E. Raimundo José gomes localizada no povoado caboclo e da U. E. Hermenegildo Ribeiro leal lo…
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Em vigência 22/09/2025 – 21/09/2026 R$ 243.517,39
DIAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME 19.417.511/0001-31
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação de vias em paralelepípedo na zona rural do município de Belém do Pia…
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
Em vigência 12/09/2025 – 11/09/2026 R$ 140.631,86
IRINEU ANTONIO DANTAS LE 59.838.603/0001-00
Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de sonorização e iluminação a serviço de eventos da Câmara Municipal de Vereadores de …
Em vigência 15/09/2025 – 31/12/2026 R$ 15.000,00
M BRITO ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES 41.146.091/0001-55
Contratação de empresa especializada para a construção de CRECHE TIPO 1 na zona urbana do município de Belém do Piauí – PI, conforme Proposta nº 003…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Em vigência 17/09/2025 – 16/09/2026 R$ 5.549.068,43
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA 06.164.260/0001-89
Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Elaboração de Estudos, Planos e Projetos Técnicos de Engenharia e Arquitetura para…
Encerrado 28/08/2025 – 27/08/2026 R$ 84.000,00
OTAFARIAS DA SILVA MATOS 535.***.***-53 (BORRACHARIA FARIAS) 41.513.919/0001-66
Contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia para os veículos automotores da Prefeitura e secretarias do município de Belém do Pi…
Encerrado 08/09/2025 – 07/09/2026 R$ 62.000,00

Exibindo 51–100 de 765 (página 2 de 16).

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