Contratos da Prefeitura de Água Branca
4 contratos · R$ 509.500,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 11/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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01.2702/2025
2025
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COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 28.484.456/0001-93 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADA COM INTUITO DE OBTENÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO", BEM COMO, ASSESSOR…
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Em vigência | 27/02/2025 – 27/02/2027 | R$192.000,00 |
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03.1901/2023
2023
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COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 28.484.456/0001-93 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADA COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO “ICMS ECOLÓGICO”, BEM COMO, ASSESS…
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Encerrado | 19/01/2023 – 31/12/2023 | R$150.000,00 |
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04.0902/2022
2022
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COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 28.484.456/0001-93 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADA COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO “ICMS ECOLÓGICO”, BEM COMO, ASSESS…
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Encerrado | 09/02/2022 – 31/12/2022 | R$137.500,00 |
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01.1902/2021
2021
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COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS | 28.484.456/0001-93 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICO-AMBIENTAL ESPECIALIZADA COM O INTUITO DE OBTENÇÃO DO "ICMS ECOLÓGICO
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Encerrado | 19/02/2021 – 31/08/2021 | R$30.000,00 |
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