Contratos da Prefeitura de Água Branca
5 contratos · R$ 342.000,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 11/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
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01.0204/2025
2025
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FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.903.336/0001-13 |
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DA ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA COM ELABORAÇÃO, VIABILIDADE, ESTUDO…
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Encerrado | 02/04/2025 – 02/04/2026 | R$72.000,00 |
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03.1003/2023
2023
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FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.903.336/0001-13 |
Contratação de serviços especializados privativos de advocacia em consultoria e assessoria jurídica com elaboração, viabilidade, estudo e impactos d…
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Encerrado | 10/03/2023 – 31/12/2023 | R$60.000,00 |
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02.2701/2023
2023
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FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.903.336/0001-13 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSUAL PARA A DEFESA E AJUIZAMENTO DE DEMAND…
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Rescindido | 02/02/2023 – 31/12/2023 | R$72.000,00 |
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01.2001/2022
2022
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FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.903.336/0001-13 |
Contratação de serviços especializados privativos de advocacia em consultoria e assessoria jurídica processual para a defesa e ajuizamento de demand…
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Encerrado | 20/01/2022 – 31/12/2022 | R$72.000,00 |
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01.0502/2021
2021
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FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 33.903.336/0001-13 |
CONTRATO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PRIVATIVOS DE ADVOCACIA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PROCESSUAL PARA A DEFESA E AJUIZAMENTO DE DEMANDAS …
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Encerrado | 05/02/2021 – 31/12/2021 | R$66.000,00 |
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