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Transparência Piauí

Município do Piauí

Arraial

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.520 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 48,9 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 10.380,26
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2201002

O que você quer saber sobre Arraial?

Quem a prefeitura contratou

161 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 63,6 mi

R$ 63.562.665,32 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
BENVINDO & SANCHES LTDA Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serv… R$695.100,00
BIBIANA SEVERO DA PAZ 024.***.***-03 Registro de preço para futuras contratações de empresa para fornecim… R$208.000,00
S M SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA Registro de preços para contratação de empresa especializada para im… R$264.000,00
2k engenharia e arquitetura LTDA Contratação de empresa para construção de duas (02) praças públicas … R$180.950,00
CARLEANDRO SALES CARDIAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Prestação de serviços na assessoria e consultoria jurídica especial… R$123.060,60
FEREIRA & MESSIAS ADVOCACIA Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consul… R$117.600,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

562 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 122,4 mi

R$ 122.382.607,50 previstos

Fora da soma: 1 de valor impossível (o TCE publicou um valor que sozinho supera o PIB anual do município). Elas aparecem na lista, mas não entram no total.

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para construção do mercado do produtor no Município de … Concorrência R$369.999,48
Contratação de empresa para aquisição de uniformes esportivos para o apoio à r… Pregão R$114.052,84
Contratação de empresa para aquisição de materiais e itens esportivos para o a… Pregão R$38.934,00
Contratação de empresa para aquisição de alimentação e hidratação para o apoio… Pregão R$5.699,20
Registro de preço para contratação de empresa para locação de van para atender… Pregão R$0,01
Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de ul… Pregão R$701.900,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

1 obra em Arraial, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 553 mil

R$ 553.118,37 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
Serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água… ↗
Governo do Estado
MODERNA ENGENHARIA Concluída R$553.118,37

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Arraial. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

924 famílias

R$ 728.347 pagos no mês

Convênios federais

46 convênios

R$ 10,1 milhões no total · 8 em execução (R$ 3,0 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL-PI Em execução MCID R$482.456,00
Construcao do Mercado do Produtor no Municipio de Arraial/PI Em execução MIDR R$382.000,00
Apoio a Realizacao de Evento Torneio Municipal de Futebol Amador, no Municipio de Arraial/PI Em execução ESPORTE R$300.000,00
Construcao do Estadio Municipal de Arraial - 1a etapa Em execução ESPORTE R$389.600,00
Urbanizacao da Orla do Rio Arraial no municipio de Arraial-PI Em execução MTUR R$438.300,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FMS
SETEMBRO 2026
13/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
SETEMBRO 2026
13/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
SETEMBRO 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
SETEMBRO - 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
SETEMBRO - 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9)
SETEMBRO - 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9)
SETEMBRO 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
SETEMBRO 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
SETEMBRO 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
SETEMBRO 2026
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
AGOSTO - 2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8)
AGOSTO - 2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
AGOSTO - 2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
AGOSTO - 2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
AGOSTO - 2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
AGOSTO 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
AGOSTO 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre)
AGOSTO 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
AGOSTO 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
LRF-RREO 4º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5663 PAG 339-341 28/09/2026 ID:01AB42633A59B389
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
LRF-RREO 4º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5663 PAG 341-343 28/09/2026 ID:13B5C97FFA5BB38D
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
LRF-RREO 4º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5663 PAG 338-338 28/09/2026 ID:089B9DBD0E0BB384
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
LRF-RREO 4º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5663 PAG 337-337 28/09/2026 ID:030E87DB97E3B380
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8)
AGOSTO 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
AGOSTO 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
LRF-RGF 1º SEMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5655 PAG 330 16/09/2026 ID:13B5C86894C89F69
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
LRF-RGF 1º SEMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5655 PAG 328 16/09/2026 ID:13B5C86894C89F61
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
LRF-RGF 1º SEMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5655 PAG 325 16/09/2026 ID:0E28B2871EA09F5D
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
LRF-RGF 1º SEMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5655 PAG 329 16/09/2026 ID:125282F0373E9F62
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
LRF-RGF 1º SEMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5655 PAG 327 16/09/2026 ID:15190DE0F2529F60
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
JUNHO 2026
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
JUNHO - 2026
08/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
JULHO - 2026
02/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
JULHO 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7)
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7)
JULHO - 2026
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6)
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
JUNHO 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 327 30/07/2026 ID:13B5C9AE1412B8F0
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6)
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 326 30/07/2026 ID:15190F26719CB8EF
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 329-330 30/07/2026 ID:0F8BF944FB74B8F3
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 324 30/07/2026 ID:12528435B688B8E9
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 337 30/07/2026 ID:167C549ECF26B91F
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre)
JUNHO 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 336 30/07/2026 ID:030E8809B19AB91C
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 325 30/07/2026 ID:0E28B3CC9DEAB8EC
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 331 30/07/2026 ID:0F8BF944FB74B8FB
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 334-336 30/07/2026 ID:0471CD820F24B913
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
JUNHO 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
LRF-RREO 3º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5622 PAG 331-333 30/07/2026 ID:09FEE363854CB907
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
JUNHO - 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
MAIO - 2026
03/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
MAIO - 2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5)
MAIO - 2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
MAIO - 2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
MAIO - 2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
MAIO - 2026
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
MAIO - 2026
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
MAIO - 2026
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
MAIO - 2026
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5)
MAIO - 2026
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
JANEIRO - 2026
12/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
JANEIRO - 2026
12/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre)
ABRIL 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
LRF-RREO 2º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5579 PAG 473-473 29/05/2026 ID:0F8BF92D3BC6D325
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
LRF-RREO 2º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5579 PAG 476-478 29/05/2026 ID:0471CD6A4F76D335
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
LRF-RREO 2º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5579 PAG 474-476 29/05/2026 ID:09FEE34BC59ED329
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
LRF-RREO 2º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5579 PAG 472-438 29/05/2026 ID:167C54870F78D318
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4)
ABRIL 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
ABRIL 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
ABRIL 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
ABRIL 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
ABRIL - 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
ABRIL - 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
ABRIL 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
ABRIL - 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
ABRIL - 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4)
ABRIL - 2026
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
MARÇO - 2026.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
MARÇO - 2026.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3)
MARÇO - 2026.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
MARÇO - 2026
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
MARÇO - 2026
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
MARÇO - 2026
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
MARÇO - 2026
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
MARÇO - 2026
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
MARÇO - 2026.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
MARÇO - 2026.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
LRF-RREO 1º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5540_B PAG 442-444 31/03/2026 ID:167C54B5292F87DD
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
LRF-RREO 1º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5540_B PAG 440-442 31/03/2026 ID:0471CD98692D87D1
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
LRF-RREO 1º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5540_B PAG 439-439 31/03/2026 ID:05D51310C6B787C8
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
LRF-RREO 1º BIMESTRE 2026, DOM EDIÇÃO 5540_B PAG 437-438 31/03/2026 ID:030E88200BA387C2
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
FEVEREIRO 2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
FEVEREIRO - 2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
FEVEREIRO - 2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2)
FEVEREIRO - 2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
FEVEREIRO 2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre)
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2)
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
JANEIRO - 2026
12/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
JANEIRO - 2026.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DECRETO Nº 73 DE 24/12/2025, DOM Edição VCDLXXX, EM 02/01/2026 PAGS. 68-69 ID: 0F8BF6B7A8CCAEE4
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso 15/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DECRETO Nº 73 DE 24/12/2025, DOM Edição VCDLXXX, EM 02/01/2026 PAGS. 66-67 ID: 0F8BF6B7A8CCAEE4
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 356 DE 11/06/2025, DOM Edição VCCCXXXIX, EM 12/06/2025 PAGS. 192 -205 ID: 10EF3401B68AC65C E ANEXOS REVISADOS NO DECRETO 72 DE 24/12/2025 DOM Edição VC…
14/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
VIGÊNCIA 2026 - 2029 LEI Nº 362/2025, DOM Edição VCDLIX, PAGS 206 - 237 EM 28/11/2025 ID: 089B9230CDD72813
14/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI Nº 359, DE 12/11/2025 EDIÇÃO V CDXLVIII, PAGS 200 - 268 ID: 030E7D6681A6E9B2
14/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 615 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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