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Transparência Piauí

Município do Piauí

Brasileira

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
8.436 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 69,3 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 8.288,52
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2201960

O que você quer saber sobre Brasileira?

Quem a prefeitura contratou

942 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 293,6 mi

R$ 293.618.359,27 contratados

Fora da soma: 1 contrato cujo valor publicado pelo TCE supera sozinho o PIB do município (ver quais).

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EIRELI REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR… R$203.009,50
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO EIRELI REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR… R$545.572,00
DAIANA FERREIRA LEITE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR… R$199.080,00
COMERCIAL E FRIGORIFICO AVENIDA LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR… R$165.000,00
REFERENCIA MARKETING LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR… R$256.880,00
REFERENCIA MARKETING LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PAR… R$411.140,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

858 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 257,0 mi

R$ 256.952.180,91 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AL… Pregão R$1.740.319,56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA JOÃO SIQUEIRA – PLATÔ 8, … Concorrência R$386.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE R… Concorrência R$1.346.210,52
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-P… Pregão R$1.792.411,81
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENTER A PREFEITURA MUNICIPAL DE BR… Pregão R$1.002.291,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS E UNIFORMES DESTINADOS… Pregão R$867.349,92

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

16 obras em Brasileira, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 8,4 mi

R$ 8.374.368,77 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA -… ↗
Governo do Estado
A K MEMORIA SALES - ME Concluída R$489.953,76
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E… ↗
Governo do Estado
ALIANÇA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI – EPP Concluída R$286.941,76
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI. ↗
Governo do Estado
LGF CONSTRUTORA LTDA. Concluída R$246.595,45
Execução da Pavimentação em Paralelepípedo no Município de Brasileir… ↗
Governo do Estado
IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSTRUÇÕES LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.213.752,29
PJU/052/2022 Execução da Pavimentação em Paralelepípedo no Município… ↗
Governo do Estado
IDEAL SERVIÇOS DE LIMPEZA & CONSTRUÇÕES LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.213.752,29
Recuperação de estradas vicinais no município de Brasileira. Extensã… ↗
Governo do Estado
GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI Concluída R$1.092.690,72

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Brasileira. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

1.647 famílias

R$ 1,3 milhões pagos no mês

Convênios federais

50 convênios

R$ 9,9 milhões no total · 4 em execução (R$ 2,3 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Construcao de Quadra Poliesportiva, no Municipio de Brasileira/PI Em execução ESPORTE R$389.600,00
Pavimentacao de vias publicas urbanas do Municipio de Brasileira - PI Em execução MCID R$584.795,00
Pavimentacao de vias publicas urbanas do Municipio de Brasileira - PI PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO MCID R$529.554,00
Execucao de Obras ou Servicos de Engenharia em Estradas Vicinais na Zona Rural de Brasileira-PI. Em execução MAPA R$382.000,00
Adequacao de estradas vicinais NORMAL MIDR R$287.306,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO. PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 202…
10/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
Decreto 034-26 Credito Suplementar 030E87DBD37F0B72 Decreto 037-26 Credito Suplementar 0CC56E2626A9B4F6 Decreto 036-26 Credito Suplementar 15190F26E8D398CD…
02/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
Decreto 030-26 Credito Suplementar 05D5129D866E7E43 Decreto 032-26 Credito Suplementar 0738568A4FAE23FD
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre)
0F8BF8B9BFE2031F
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
0B622850A7440322
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
0B622850A7440332
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre)
0B622850A744031A
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre)
0471CCF6D3920337
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre)
0E28B34162580318
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre)
0F8BF8B9BFE20317
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre)
10EF3E321D6C031E
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre)
10EF3E321D6C0316
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
125283AA7AF6031D
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre)
125283AA7AF60315
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
13B5C922D880031C
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre)
089B9D5FEC30033C
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre)
0E28B34162580320
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre)
0CC56DC904CE0321
27/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 27/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/2) 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/5) 21/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/4) 21/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/8) 11/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Decreto 029-26 Credito Suplementar 089B9D8E41827E41 Decreto 030-26 Credito Suplementar 05D5129D866E7E43
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre)
0CC56D25CDF22949
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre)
05D511CBFA40294E
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
089B9CBCB5542944
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
10EF3D8EE690292E
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
13B5C87FA1A42924
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre)
15190DF7FF2E292B
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
12528307441A2925
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre)
0E28B29E2B7C2928
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre)
10EF3D8EE6902926
24/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/7) 23/08/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVAL…
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Decreto 017-26 Credito Suplementar 30/06/2026 id:089B9DEAEC274537 Decreto 018-26 Credito Suplementar 25/06/2026 id:125283C1109AA41E Decreto 021-26 Credito Sup…
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre)
09FEE363854CB7C3
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Decreto 019-26 Credito Suplementar 22/06/2026 09FEE2A905F9D8D8 Decreto 022-26 Credito Suplementar 23/07/2026 0B622838E796367A Decreto 028-26 Credito Suplement…
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
Decreto 012-26 Credito Suplementar 24/04/2026 073857E6649C95E5 Decreto 015-26 Credito Suplementar 18/05/2026 030E86F1D4D08C34 Decreto 016-26 Credito Suplement…
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/6) 27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 14/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
Decreto 008-26 Credito Suplementar 10EF3E30F36295DE Decreto 009-26 Credito Suplementar 030E86952A2BDDA4
14/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/5) 28/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
id:13B5C767C4DA151F
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
id:167C52587FEE150D
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
id:0047FAD2A74E150C
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
id:030E85C362621512
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
id:13B5C767C4DA150F
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
id:01AB40052B734384
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
id:0E28B1864EB2152B
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
id:09FEE0D75CAF437E
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
030E857D88FD4332
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
id:073855E6A19B4327
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
id:0F8BF6A18A604D00
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
id:030E85C362621646
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
id:13B5C70AA2FE4CED
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
id:10EF3C3130614318
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/4) 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
01AB4290A13E2BB9
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
1252843503B62BBE
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
0F8BF94448A22BC8
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
0471CD815C522BAF
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
167C549E1C542BAB
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
05D512F9B9DC2BA6
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
15190F25BECA2BC4
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
13B5C9AD61402BC5
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
10EF3EBCA62C2BBF
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
15190F25BECA2BB4
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Decreto 006-26 Credito Suplementar 0F8BF75B56E09D05 Decreto 007-26 Credito Suplementar 10EF3C7656F31E27
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/2) 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Decreto 001-26 Credito Suplementar 09FEE0D66E406B3B
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1) 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5451_224_Brasileira_Lei_340-25_(PPA)_pag_594 do dia 18/11/2025 ID: 07384E44049787A5
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5465_059_Brasileira_Decreto_076-25_Programacao_Financeira_pag_161, do dia 10/12/2025 ID:10EF33D48B4185A7
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5345_053_Brasileira_Lei_335-25_(LDO)_pag_76 do dia 23/06/2025 ID:10EF3501D3A6F2B1
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5451_223_Brasileira_Lei_339-25_(LOA)_pag_466, do dia 18/11/2025 ID:12527A06F0E7879D
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5465_059_Brasileira_Decreto_076-25_Programacao_Financeira_pag_161, do dia 10/12/2025 ID:10EF33D48B4185A7
15/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5465_059_Brasileira_Decreto_076-25_Programacao_Financeira_pag_161, do dia 10/12/2025 ID:10EF33D48B4185A7
15/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 754 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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