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Transparência Piauí

Município do Piauí

Caldeirão Grande do Piauí

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
5.503 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 195,1 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 33.715,64
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2202091

O que você quer saber sobre Caldeirão Grande do Piauí?

Quem a prefeitura contratou

521 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 174,1 mi

R$ 174.108.314,40 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
A J TEXEIRA CONSTRUTORA LTDA Contratação de empresa especializada para execução da obra de amplia… R$999.867,70
WILLY JUAN FAUSTINO SILVA SANTOS CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DO CANTOR WILLY VAQUEI… R$200.000,00
ECXPETACULO PRODUÇÕES LTDA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DE SH… R$650.000,00
62.050.757 RAWANDESON DE SOUSA PEREIRA Contratação de profissional especializado para a execução de projeto… R$58.263,96
GALB ENGENHARIA LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técn… R$103.848,70
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do pro… R$14.564,56

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

705 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 260,1 mi

R$ 260.133.690,38 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do Est… Concorrência R$444.774,32
Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em … Concorrência R$371.272,67
Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do par… Concorrência R$1.033.553,26
Contratação de profissional especializado para a execução de projeto socioeduc… Aviso de Dispensa R$59.463,96
Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técni… Aviso de Dispensa R$14.564,56
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de en… Aviso de Dispensa R$129.827,14

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

9 obras em Caldeirão Grande do Piauí, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 1,7 mi

R$ 1.717.593,58 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS, SARGETA P/ESGOTO SANITÁRIO E REALINHAMEN… ↗
Prefeitura
CONSTRUTORA MARCOS LTDA. Em andamento
Prazo vencido
R$31.990,00
Execução de Obras de Adequação da UMS local para Implantação da Unid… ↗
Governo do Estado
L. BERNARDES & F. HERNANDES LTDA. Paralisada
Prazo vencido
R$593.228,58
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ↗
Prefeitura
Amaro Coelho Construçoes LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$235.000,00
2.491m² de calçamento em paralelepipedo e uma passagem molhada ↗
Prefeitura
B. G. construtora LTDA Concluída R$150.000,00
SALA DE AULA, INFORMATICA, CANTINA ↗
Prefeitura
CONSTRUTORA MARCOS LTDA. Concluída R$75.000,00
Reforma das Unidades Escolares e uma creche descrito em anexo I ao e… ↗
Prefeitura
CONSTRUTORA MARCOS LTDA. — R$150.000,00

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Caldeirão Grande do Piauí. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

1.053 famílias

R$ 820.279 pagos no mês

Convênios federais

47 convênios

R$ 11,7 milhões no total · 4 em execução (R$ 1,5 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
PAVIMENTACAO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI/PI Em execução MIDR R$477.500,00
Ampliacao do Estadio de Futebol, no Municipio de Caldeirao Grande do Piaui/PI. Em execução ESPORTE R$389.600,00
Pavimentacao de estradas vicinais no Municipio de Caldeirao Grande do Piaui/PI Em execução MIDR R$382.000,00
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI - PI. Em execução CODEVASF R$286.500,00
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI - PI NORMAL CODEVASF R$382.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do órgão de controle interno (2026/9)
Setembro/2026
28/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Setembro/2026
28/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
Diário Oficial dos Municípios, ed. nº 5678, 21 de outubro de 2026.
27/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9)
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8)
Agosto/2026
25/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Agosto/2026
25/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8)
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Agosto/2026
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5656, 17 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5656, 17 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5656, 17 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5656, 17 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5656, 17 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5656, 17 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Segue o arquivo devidamente corrigido, conforme solicitado.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito, Contador, Controlador e Secretário de Finanças foram publicados nos …
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7)
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7)
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5636, 19 de agosto de 2026.
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Segue o parecer com as devidas correções.
17/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Segue o parecer com as devidas correções.
17/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Segue o parecer com as devidas correções.
17/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Segue o parecer com os devidos reajustes.
13/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Segue o parecer com os devidos reajustes.
13/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Segue o parecer com os devidos reajustes.
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Junho/2026
03/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Junho/2026
03/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Junho/2026
03/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Junho/2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6)
Junho/2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6)
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5612, 16/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Segue o parecer corrigido com as devidas titulações.
22/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Segue o parecer corrigido com as devidas titulações.
22/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Segue o parecer corrigido com as devidas titulações.
22/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 07/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 07/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5)
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Maio/2026
22/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Maio/2026
22/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5)
Maio/2026
22/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Maio/2026
22/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5591, pg. 10-12, Quarta-Feira, 17 de Junho de 2026.
22/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4)
Abril/2026
28/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Abril/2026
28/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4)
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5570, 18 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5573, 21 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5573, 21 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5573, 21 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5573, 21 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5573, 21 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3)
Março/26
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Março/26
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5557, 28/04/2026;
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Março/26
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Março/26
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
Março/26
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Março/26
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2)
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5531, 18/03/2026.
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5531, 18/03/2026.
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5531, 18/03/2026.
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5531, 18/03/2026.
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5531, 18/03/2026.
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2)
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5531, 18/03/2026.
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Fevereiro/2026
27/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Diário Oficial dos Municípios, Ed. 5517, pag 324, 26/02/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
Anexo do Decreto n º 003/2026, DOP, ed nº 5483.
25/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Anexo do Decreto n º 003/2026, DOP, ed nº 5483.
25/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
Decreto n º 003/2025, DOM, ed nº 5483, 07-01-2026, pg. 94-101.
07/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI Nº 256, DM - ED. 5463, 05/12/2025, PG. 385-481.
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
LEI Nº 255, DM - ED. 5463, 05/12/2025, PG. 328-384.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 5346, DM - ED. 5346, 24/06/2025, PG. 395-409.
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Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 611 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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