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Transparência Piauí

Município do Piauí

Capitão Gervásio Oliveira

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
3.974 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 43,7 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 10.582,05
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2202455

O que você quer saber sobre Capitão Gervásio Oliveira?

Quem a prefeitura contratou

284 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 78,1 mi

R$ 78.058.225,04 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
ZION CONSTRUTORA LTDA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de E… R$945.000,00
51.829.692 RAILSON OLIVEIRA DE SOUSA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA E REPAROS NA ESTRUTURAÇÃO PARA REALI… R$30.104,51
IRM CONSTRUCOES E LOCACAO serviços de mão de obra de engenharia relativos a reforma e reparos … R$113.649,31
51.829.692 RAILSON OLIVEIRA DE SOUSA REFORMA - ADEQUAÇÕES PARA ATENDER NECESSIDADE DA UNIDADE DO SAMU NO … R$36.086,57
ZION CONSTRUTORA LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSI… R$141.000,00
AGRO SERTÃO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS AS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO DO PORT… R$30.216,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

379 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 139,2 mi

R$ 139.228.599,84 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS… Pregão R$673.365,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE… Pregão R$860.000,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA… Pregão R$653.152,68
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA… Pregão R$653.152,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇ… Pregão R$321.642,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE… Pregão R$260.000,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

7 obras em Capitão Gervásio Oliveira, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 6,1 mi

R$ 6.097.354,39 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE 05 (CINCO) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁG… ↗
Governo do Estado
FB SERVIÇOS LTDA Em andamento R$1.228.701,50
133/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERV… ↗
Governo do Estado
CALC CONSTRUTORA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$987.194,20
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Capi… ↗
Governo do Estado
BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA Concluída R$298.720,73
178/2024 IMPLANTAÇÃO DE 05 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIF… ↗
Governo do Estado
PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP Em andamento
Prazo vencido
R$892.755,65
178/2024 IMPLANTAÇÃO DE 05 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIF… ↗
Governo do Estado
PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP Em andamento
Prazo vencido
R$892.755,65
IMPLANTAÇÃO DE 05 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NAS… ↗
Governo do Estado
PATROL - INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - EPP Em andamento
Prazo vencido
R$892.755,65

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Capitão Gervásio Oliveira. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

1.178 famílias

R$ 894.506 pagos no mês

Convênios federais

19 convênios

R$ 6,3 milhões no total · 1 em execução (R$ 573.000)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
REFORMA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI. Em execução ESPORTE R$573.000,00
REFORMA, AMPLIACAO E COBERTURA DE QUADRA DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI. CONVÊNIO ANULADO ESPORTE R$382.000,00
AQUISIO DE VECULO DO TIPO CAMINHO COMPACTADOR PARA COLETA CONVENCIONAL DE RESDUOS SLIDO NO MUNICPI… NORMAL CODEVASF R$250.800,00
CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - PI. NORMAL MCID R$245.850,00
Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doencas de Chagas no Municipio de Capita… NORMAL FNS R$500.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Decretos de créditos adicionais (2026/9) 12/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 11/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 11/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 11/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 10/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 10/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 04/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 20/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXXVII - PAGINAS 444 - 446.
20/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXXVII - PAGINAS 443 - 444.
20/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIO - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXXVII - PAGINAS 447-448.
20/10/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 20 de Outubro de 2026 • Edição V DCLXXVII - PAGINA 441 - 443.
20/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8) 20/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 20/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 06/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 06/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 06/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026 • Edição V DCLIV - PAGINA - 403.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026 • Edição V DCLIV - PAGINA - 399.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) 15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026 • Edição V DCLIV - PAGINA - 400.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026 • Edição V DCLIV - PAGINA - 401.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 15 de Setembro de 2026 • Edição V DCLIV - PAGINA - 402.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 13/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 13/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 13/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 13/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7) 13/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 08/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 02/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) 21/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXIII - PAGINA - 197-198.
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXIII - PAGINA - 199.
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 13/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 479.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 478.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 484.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 4485 A 486.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 475 A 476.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 482 A 484.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 479 A 481.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6) 12/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 12 de Agosto de 2026 • Edição VDCXXXI - PAGINAS 477.
12/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 22/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 22/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 20/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 13/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 13/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 13/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 13/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 12/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5) 07/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 18/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 18/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4) 12/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXVIII - PAGINAS 299 A 300
12/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXVIII - PAGINAS 297 A 298
12/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 12/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 12/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXVIII - PAGINAS 300 A 302.
12/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXVIII - PAGINAS 303 A 305.
12/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 12/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 25/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 25/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3) 21/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 21/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 21/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 21/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 21/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2) 05/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição VDLX - CADERNO "B" - PAGINAS 08 A 10.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição VDLX - CADERNO "B" - PAGINAS 02 E 03.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição VDLX - CADERNO "B" - PAGINAS 04 E 05.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Maio de 2026 • Edição VDLX - CADERNO "B" - PAGINAS 05 A 07.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 17/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 17/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 17/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 17/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 13/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 13/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 10/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 10/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 27/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DECRETO Nº 02 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.DOM.Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIV.PÁGINAS 234-240.
13/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DECRETO Nº 02 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.DOM. Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIV. PÁGINAS 225-229.
13/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DECRETO Nº 02 DE 30 DE JANEIRO DE 2026.DOM.Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 05 de Fevereiro de 2026 • Edição V DIV. PÁGINAS 229-234.
13/02/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
LEI Nº 108 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025,DOM-LEI Nº 108 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025,DA PAGINA CADERNO B 113 A CADERNO B 197,ld:OF8BEDE7C364ECB4
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI N°107 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIII,DA PAGINA CADERNO B 02 A CADERNO B …
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI N". 05, DE 24 DE JUNHO DE 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXIV,DA PAGINA 227 A 245,ld:OFSBEF154765D9BF
13/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 607 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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