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Transparência Piauí
Contratos da Prefeitura de Demerval Lobão
6 contratos · R$ 468.936,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 13/11/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.821.246/0001-18
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PARECERES ACERCA DOS PR…
Encerrado 15/01/2024 – 31/12/2024 R$110.136,00
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.821.246/0001-18
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
Encerrado 01/01/2023 – 31/12/2023 R$85.200,00
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.821.246/0001-18
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
Encerrado 17/01/2022 – 16/01/2023 R$85.200,00
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.821.246/0001-18
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
Encerrado 04/01/2021 – 31/12/2021 R$72.600,00
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.821.246/0001-18
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
Encerrado 02/01/2020 – 31/12/2020 R$60.600,00
PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 26.821.246/0001-18
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
Encerrado 02/01/2019 – 02/01/2020 R$55.200,00

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