Contratos da Prefeitura de Demerval Lobão
6 contratos · R$ 468.936,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 13/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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001/2024
2024
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PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 26.821.246/0001-18 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE PARECERES ACERCA DOS PR…
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Encerrado | 15/01/2024 – 31/12/2024 | R$110.136,00 |
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001/2023
2023
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PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 26.821.246/0001-18 |
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
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Encerrado | 01/01/2023 – 31/12/2023 | R$85.200,00 |
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001/2022
2022
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PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 26.821.246/0001-18 |
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
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Encerrado | 17/01/2022 – 16/01/2023 | R$85.200,00 |
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001/2021
2021
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PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 26.821.246/0001-18 |
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
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Encerrado | 04/01/2021 – 31/12/2021 | R$72.600,00 |
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001/2020
2020
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PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 26.821.246/0001-18 |
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
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Encerrado | 02/01/2020 – 31/12/2020 | R$60.600,00 |
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001/2019
2019
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PORTELA & MOTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 26.821.246/0001-18 |
Serviços técnicos especializados em advocacia e consultoria jurídica, consistentes na elaboração de pareceres acerca dos Projetos de Lei, Projetos d…
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Encerrado | 02/01/2019 – 02/01/2020 | R$55.200,00 |
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