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Transparência Piauí

Município do Piauí

Domingos Mourão

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.075 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 46,5 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 10.692,03
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2203420

O que você quer saber sobre Domingos Mourão?

Quem a prefeitura contratou

449 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 74,7 mi

R$ 74.711.795,99 contratados

Fora da soma: 1 contrato cujo valor publicado pelo TCE supera sozinho o PIB do município (ver quais).

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
CONDUTA LOCACOES, AUTOPECAS E MANUTENCOES LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER A FROTA … R$313.954,00
ANTONIO R DE BRITO SERVIÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATE… R$338.280,00
CONDUTA LOCACOES, AUTOPECAS E MANUTENCOES LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATE… R$289.313,00
ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ATE… R$25.477,40
TS SERVIÇOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELET… R$156.300,00
KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELET… R$338.252,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

433 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 105,2 mi

R$ 105.157.363,85 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER PARA A… Concorrência R$538.114,15
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS… Pregão R$0,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A… Pregão R$783.072,90
Alienação de veículos, equipamentos e móveis, considerados inservíveis (ocioso… Leilão R$42.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA ATENDER AS NE… Pregão R$339.300,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRODOMÉSTIC… Pregão R$789.286,79

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

5 obras em Domingos Mourão, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 4,9 mi

R$ 4.906.674,51 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
026/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRA… ↗
Governo do Estado
CONSTRUIR CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI Em andamento
Prazo vencido
R$2.466.634,84
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA COM EXECUÇÃO DE PAISAGISMO NA UNIDADE … ↗
Governo do Estado
Marathoan Construtora LTDA Encerrada R$368.974,77
Pavimentação em paralelepípedo na localidade Cachoeirinha no municíp… ↗
Governo do Estado
SOLUÇÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EPP Concluída R$404.998,56
Pavimentação em paralelepípedo no município de Domingos Mourão. Área… ↗
Governo do Estado
SOLUÇÃO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EPP Concluída R$614.304,94
Execução de Obras de Adequação da UMS local para Implantação da Unid… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA MAFRAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.051.761,40

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Domingos Mourão. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

881 famílias

R$ 695.881 pagos no mês

Convênios federais

37 convênios

R$ 15,3 milhões no total · 5 em execução (R$ 9,2 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no municipio de … Em execução FNS R$1.500.000,00
Construcao de unidades habitacionais no Municipio de Domingos MouraoPI. Em execução FNHIS R$3.250.000,00
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do Municipio Domingos Mourao/PI Em execução FNS R$1.500.000,00
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no bairro centro, zona urbana do Municipio Doming… Em execução FNS R$1.500.000,00
Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Rural Cachoeirinha no Municipio de D… Em execução FNS R$1.500.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
- DM_5653_142_Domingos_Mourao_Decreto_490-26_Credito_Suplementar_pag_119 - DM_5662_150_Domingos_Mourao_Decreto_493-26_Credito_Suplementar_pag_39
31/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 440 E 441.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 446, 447 E 448.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 438 E 439.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 452, 453 E 454.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
DM_5635_092_Domingos_Mourao_Decreto_483-26_Credito_Suplementar_pag_160
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLIV, PAGINA N° 407.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLIV, PAGINA N° 405.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLIV, PAGINA N° 409.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLIV, PAGINA N° 406.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLIV, PAGINA N° 404.
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
CORREÇÃO DO ANEXO
15/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
01_DM_5608_115_Domingos_Mourao_Decreto_472-26_Credito_Suplementar_pag_232 02_DM_5622_197_Domingos_Mourao_Decreto_482-26_Credito_Suplementar_pag_37
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
CORREÇÃO DO ANEXO
25/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 465/466
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 461/462/463/464.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 454
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 464.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 454/455/456.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 458/459.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 446/447.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 448/449.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 452/453.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXII, PÁGINA DE N° 449.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
01_DM_5588_154_Domingos_Mourao_Decreto_462-26_Credito_Suplementar_pag_118 02_DM_5600_160_Domingos_Mourao_Decreto_468-26_Credito_Suplementar_pag_64
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
01_DM_5571_204_Domingos_Mourao_Decreto_439-26_Credito_Suplementar_pag_206 02_DM_5572_256_Domingos_Mourao_Decreto_442-26_Credito_Suplementar_pag_325 03_DM_55…
27/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXX, PAGINAS DE N° 611/612/613
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXX, PAGINAS DE N° 597/598
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXX, PAGINAS DE N° 599/600
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXX, PAGINAS DE N° 605/606/607.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
01_DM_5559_296_Domingos_Mourao_Decreto_432-26_Credito_Suplementar_pag_290 02_DM_5561_332_Domingos_Mourao_Decreto_437-26_Credito_Suplementar_pag_475
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
- DEMOSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLII, PAGINAS DE N° 349/350/351.
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
- DEMOSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLII, PAGINAS DE N° 336/337
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
- DEMOSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLII, PAGINAS DE N° 343/344/345.
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLIII, PAGINAS 210/2011.
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 09/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 09/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 09/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 09/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
- DM_5523_160_Domingos_Mourao_Decreto_419-26_Credito_Suplementar_pag_182 - DM_5531_370_Domingos_Mourao_Decreto_418-26_Credito_Suplementar_pag_245
09/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 106 A 113. DM_5518_219_Domingos_Mourao_Decreto_421-26_Programacao_Fi…
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 106 A 113. DM_5518_219_Domingos_Mourao_Decreto_421-26_Programacao_Fin…
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 106 A 113. DM_5518_219_Domingos_Mourao_Decreto_421-26_Programacao_Fi…
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
- LEI N° 471 DE 01/12/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS NO ANO XXIII, EDIÇÃO VCDLXIX, PAGINAS N° 37 A 160.
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- LEI N° 468 DE 21/07/2025, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIII EM 01/08/2025 NA EDIÇÃO VCCCLXXIV, PAGINAS N° 15 A 75.
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
- LEI N° 470/2025 PLUBICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 16/12/2025 NO ANO XXIII, EDIÇÃO VCDLXIX - PAGINAS DE N° 161 A 213.
13/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 566 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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