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Transparência Piauí

Município do Piauí

Eliseu Martins

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.377 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 55,6 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 11.246,66
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2203602

O que você quer saber sobre Eliseu Martins?

Quem a prefeitura contratou

93 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 22,6 mi

R$ 22.649.292,74 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
GONCALVES ENGENHARIA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAV… R$400.109,04
CONSTRUFLEX SERVICOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO… R$356.158,58
ALIANÇA CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI EPP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVI… R$367.562,76
POSTO SARAIVA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE … R$712.224,00
POSTO FIGUEIREDO IV - AF COMBUSTÍVEL LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE … R$1.437.760,00
F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA A… R$173.000,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

606 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 179,7 mi

R$ 179.688.601,33 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA … Pregão R$821.582,30
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA… Pregão R$458.249,75
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA E GÊNEROS ALIM… Credenciamento R$64.910,00
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO NA MODAL… Credenciamento —
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVE… Pregão R$2.688.600,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTA… Concorrência R$9.417.639,30

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

17 obras em Eliseu Martins, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 5,4 mi

R$ 5.362.457,77 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
144/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERV… ↗
Governo do Estado
CALC CONSTRUTORA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.014.892,20
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA … ↗
Governo do Estado
RCM CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$279.010,08
Contatação de empresa para execução dos serviços de construção de um… ↗
Governo do Estado
L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$563.451,93
050/2025 Contratação de empresa de engenharia para a execução das ob… ↗
Governo do Estado
ORDEM ENGENHARIA E CONSULTORIA Em andamento
Prazo vencido
R$727.420,20
Execução dos serviços implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de… ↗
Governo do Estado
CLH Construções e Locações Concluída R$113.929,17
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIC¸OS DE RECUPERAÇÃO DE… ↗
Governo do Estado
MANDACARU TERRAPLENAGEM LTDA. Em andamento
Prazo vencido
R$1.706.603,89

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Eliseu Martins. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

817 famílias

R$ 636.362 pagos no mês

Convênios federais

57 convênios

R$ 27,7 milhões no total · 10 em execução (R$ 21,9 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Construcao de campo society no municipio de Eliseu Martins-PI Em execução ESPORTE R$487.000,00
Construcao de Centro Esportivo no Municipio de Eliseu Martins/PI Em execução ESPORTE R$487.000,00
Pavimentacao em paralelepipedo no municipio de Eliseu Martins-PI Em execução MCID R$389.863,00
Pavimentacao na zona rural do municipio de Eliseu Martins-PI Em execução MIDR R$382.000,00
Construcao de unidades habitacionais no Municipio de Eliseu Martins PI. Em execução FNHIS R$3.250.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FUNDEB 17/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 17/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 17/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 17/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/7)
COMP PARCELAMENTO 07
10/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/7)
COMPROVANTES 07
10/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
Decreto 032-26 Credito Suplementar ID: 09FEE335A7310D12
03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1)
reenvio comprovantes
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 22/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 22/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 22/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre)
id: 10EF3D60CCD90FDC
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre)
id: 0471CC2582FF1087
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/5)
reenvio
14/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre)
ID: 0E28B3CD152192FF
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre)
ID: 07385873416F930C
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre)
ID: 0CC56E54B7979308
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
ID: 09FEE363FC839302
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre)
ID: 089B9DEB9EF9930B
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
ID: 0F8BF94572AB9306
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre)
ID: 09FEE363FC83930A
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre)
ID: 0E28B3CD15219307
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre)
ID: 0F8BF94572AB92FE
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre)
ID: 0CC56E54B7979300
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
ID: 10EF3EBDD03592FD
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
ID: 125284362DBF92FC
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre)
ID: 0B6228DC5A0D9301
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
Decreto 031-26 Credito Suplementar ID: 167C5487FDE6A204
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 23/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 23/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 23/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 23/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/3)
comprovantes atualizados
17/09/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública do processo de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos
DM_5557_198_Eliseu_Martins_Ata_Audiencia_Publica_2026.04.22_pag_169 ld:13B5C97ED052499D
14/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/6)
COMP MENSAL 06
10/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/6)
COMP PARCELAMENTO 06
10/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Decreto 030-26 Credito Suplementar id: 1252840761365CB1
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVAL…
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 13/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 12/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 12/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 12/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/5) 10/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre)
id: 1252841E6E11C7E3
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre)
id: 10EF3EA61087C7DC
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
ID: 0047FD01AE0FC7C7
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre)
id : 05D512E32437C7F4
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
ID: 0738585B81C1C7CA
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre)
ID: 0471CD6AC6ADC7D4
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre)
id: 030E87F26923C7EE
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
id: 05D512E32437C7EC
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
id: 05D512E32437C7EC
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre)
id: 01AB427A0B99C7D6
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Decreto 026-26 Credito Suplementar ID: 0B6228AD51E8D3CC
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/4)
COMP MENSAL 04
10/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Decreto 019-26 Credito Suplementar id: 0F8BF8E79DFD95FB
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 26/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 26/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 26/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 26/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 18/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 18/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 18/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
ID: 0047FD0136D8D6E3
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
ID: 13B5C9965464D6D6
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
ID: 167C54870F78D6D4
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
ID: 15190F0EB1EED6D5
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
ID: 10EF3EA59950D6F8
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
ID: 1252841DF6DAD6EF
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
ID: 13B5C9965464D6F6
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
ID: 1252841DF6DAD6F7
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
ID: 09FEE34BC59ED705
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
ID: 0F8BF92D3BC6D6B0
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
ID: 0F8BF92D3BC6D6F9
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
ID: 0471CD6A4F76D6B8
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
ID: 0CC56E3C80B2D6B2
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
ID:167C54870F78D6EC
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/4)
comprovantes 04
02/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/3)
comprovantes parcelamento 03
02/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
Decreto 012-26 Credito Suplementar ID : 09FEE1BFF5B8F131 www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5566/DM_5566_166_Eliseu_Martin…
13/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/2)
comprovantes
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/2)
comprovantes
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1)
comprovantes parcelamento janeiro
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Decreto 007-26 Credito Suplementar ID: 167C5486D3DD3B0D www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5558/DM_5558_154_Eliseu_Martins_D…
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
ID: 0E28B3B4A2A13A69
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
ID: 0738585ACEEF3A8E
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
ID: 09FEE34B8A033A8C
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
ID: 167C5486D3DD3A5B
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
ID: 09FEE34B8A033A8C
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
ID :0F8BF92D002B3A68
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
ID : 0047FD00FB3D3A62
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
ID: 01AB427958C73A61
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
ID: 030E87F1B6513A58
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
ID : 05D512E271653A8F
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 29/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Decreto 001-26 Credito Suplementar ID: 05D51185326D3F4B www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5548/DM_5548_160_Eliseu_Martins…
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 14/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5475_098_Eliseu_Martins_Decreto_061-25_Prog._Financeira_pag_259, do dia 24/12/2025 ID:09FED9C0AE10870B ERRATA:ld:05D509FA90B300DE
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5475_098_Eliseu_Martins_Decreto_061-25_Prog._Financeira_pag_259, do dia 24/12/2025 ID:09FED9C0AE10870B ERRATA:ld:05D509FA90B300DE
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5475_098_Eliseu_Martins_Decreto_061-25_Prog._Financeira_pag_259, do dia 24/12/2025 ID:09FED9C0AE10870B ERRATA:ld:05D509FA90B300DE
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5473_B_005_Eliseu_Martins_Lei_438-25_(PPA)_pag_440, do dia 22/12/2025 ID:089B9419BF98A605
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5368_205_Eliseu_Martins_Lei_431-25_(LDO)_pag_60 do dia 27/07/2025 ID:07384ECEC8F3651C
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5473_B_006_Eliseu_Martins_Lei_439-25_(LOA)_pag_558, do dia 22/12/2025 ID: 151905550972A635
12/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 727 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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