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Transparência Piauí

Município do Piauí

Francinópolis

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.505 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 44,8 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 8.381,02
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2204006

O que você quer saber sobre Francinópolis?

Quem a prefeitura contratou

952 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 168,7 mi

R$ 168.679.739,33 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
WIN SOFTWARE WORLD LTDA Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas adm… R$14.816,97
VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas adm… R$5.148,64
VITOR ALFREDO THOMAS LTDA Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas adm… R$17.034,60
PERFECT ASSESSORIA EM LICITACAO LTDA Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas adm… R$47.441,52
LUMOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas adm… R$832,32
LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas adm… R$892,04

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

566 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 157,3 mi

R$ 157.281.331,65 previstos

Fora da soma: 1 de valor impossível (o TCE publicou um valor que sozinho supera o PIB anual do município). Elas aparecem na lista, mas não entram no total.

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Aquisição de caixas-d’água fabricadas em fibra de vidro, flanges e acessórios … Aviso de Dispensa R$0,00
Registro de preços para locação de estrutura e contratação de serviços para ev… Pregão R$0,00
Contratação de serviços de impressão/reprodução gráfica de material didático c… Aviso de Dispensa R$9.952,99
Locação de parque móvel para realização de atividade recreativa em alusão ao D… Aviso de Dispensa R$10.969,50
Aquisição de suprimentos de informática para atender às demandas administrativ… Pregão R$360.874,87
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos de pa… Aviso de Dispensa R$128.437,67

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

86 obras em Francinópolis, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 27,7 mi

R$ 27.730.603,46 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
Pavimentação de vias rurais no Município de Francinópolis – PI. ↗
Prefeitura
FBS ENGENHARIA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$271.654,41
contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vici… ↗
Prefeitura
CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONTRUÇÃO EIRELI Em andamento
Prazo vencido
R$467.000,00
Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públi… ↗
Prefeitura
FBS ENGENHARIA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$792.799,21
Conclusão dos serviços remanescente de manutenção da Escola Antônio … ↗
Prefeitura
JORGE R DA SILVA Concluída R$108.534,26
ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE FRANCIN… ↗
Prefeitura
FBS ENGENHARIA LTDA Concluída R$396.288,53
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS – PI. ↗
Prefeitura
FBS ENGENHARIA LTDA Concluída R$948.991,93

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Francinópolis. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

873 famílias

R$ 666.505 pagos no mês

Convênios federais

57 convênios

R$ 14,8 milhões no total · 8 em execução (R$ 3,1 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Construcao de um Campo Society no Municipio de Francinopolis/PI Em execução ESPORTE R$488.948,00
Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de Francinopolis - PI Em execução MIDR R$382.000,00
Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais. Em execução MAPA R$382.000,00
Construcao de Praca de Eventos no Municipio de Francinopolis-PI. Em execução MTUR R$481.104,00
Pavimentacao de vias rurais no municipio de Francinopolis PI. Em execução MIDR R$287.306,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 24/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 24/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 24/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 24/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
01_DM_5650_158_Francinopolis_Decreto_503-26_Credito_Suplementar_pag_115 DM_5665_065_Francinopolis_Decreto_504-26_Credito_Suplementar_pag_368
24/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 242, 243 E 244.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 234 E 235.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
DM_5633_110_Francinopolis_Decreto_500-26_Credito_Suplementar_pag_101
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 236 E 237.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM, NA EDIÇÃO 5665/B, NAS PÁGINAS 248, 249 E 250.
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPÍOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLII, PAGINA N° 277.
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPÍOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLII, PAGINA N° 278.
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPÍOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLII, PAGINA N° 279
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPÍOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLII, PAGINA N° 280.
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPÍOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCLII, PAGINA N° 282
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
CORREÇÃO DO ANEXO.
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCVII
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
CORREÇÃO DO ANEXO.
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 516.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 517/518.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 502/503.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 504/505.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 507.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 514/515/516.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 503
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 506/507.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 500/501.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS-DOM, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDCXXI, PÁGINAS DE N° 508/509/510.
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 27/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
01_DM_5586_145_Francinopolis_Decreto_491-26_Credito_Suplementar_pag_154
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
DM_5567_150_Francinopolis_Decreto_489-26_Credito_Suplementar_pag_214
24/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
ANEXO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXIX, PAGINAS DE N° 610/611.
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNCÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXIX, PAGINAS DE N° 616/617/618
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
ANEXO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXIX, PAGINAS DE N° 622/623/624
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
- ANEXO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDLXXIX, PAGINAS DE N° 608/609
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
DM_5546_278_Francinopolis_Decreto_484-26_Credito_Suplementar_pag_266
29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 15/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 15/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 09/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 09/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
- DECRETO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS NO ANO XXIV, NA EDIÇÃO VDXXVII, PAGINA N° 564.
09/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 25/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 25/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXL, PAGINAS DE N° 496/497.
13/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXL, PAGINAS DE N° 498/499
13/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXL, PAGINAS DE N° 505/506/507
13/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
- DEMONSTRATIVO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXL, PAGINAS DE N° 511/512/513.
13/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 13/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 21/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 188 A 197. DM_5518_228_Francinopolis_Decreto_479-26_Programacao_Fina…
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 188 A 197. DM_5518_228_Francinopolis_Decreto_479-26_Programacao_Fina…
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
- PUBLICADO NO DIÁRIO OFICAL DOS MUNICÍPIOS, NO ANO XXIV, EDIÇÃO VDXVIII, PAGINAS DE N° 188 A 197. DM_5518_228_Francinopolis_Decreto_479-26_Programacao_Fina…
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
- LEI N° 278 DE 12/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 13/11/2025 NO ANO XXIII, EDIÇÃO VCDXLVIII, PAGINAS N° 493 A 617.
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
- LEI N° 279 DE 12/11/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS NO DIA 13/11/2025 NO ANO XXIII, EDIÇÃO VCDXLVIII, PAGINAS N° 618 A 663.
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
- LEI N° 274 DE 26/06/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPÍOS NO DIA 30/06/2025 NO ANO XXIII NA EDIÇÃO VCCCL, PAGINAS N° 78 A 140.
13/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 571 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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