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Transparência Piauí

Município do Piauí

Fronteiras

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
10.259 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 124,8 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 10.679,00
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2204303

O que você quer saber sobre Fronteiras?

Quem a prefeitura contratou

188 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 60,3 mi

R$ 60.267.187,12 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatu… R$129.617,60
CALLOU SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO… R$1.546.089,60
GOMES E GONZAGA AUTO PECAS LTDA Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva e co… R$2.440.838,50
PEDRO FEITOSA SOBRINHO - EPP Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos … R$575.699,61
JOSÉ FLAUDIO DA SILVA – ME Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos … R$952.921,74
CASA DO AUTOMÓVEL LTDA Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos … R$174.920,52

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

617 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 202,3 mi

R$ 202.320.873,91 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação… Pregão R$410.666,56
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS DO… Pregão R$466.395,19
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 LUGARE… Pregão R$97.516,00
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ… Pregão R$1.932.906,80
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Emp… Chamada pública R$271.857,80
Contratação de empresa para fornecimento de peças para os veículos da Prefeit… Pregão R$1.733.260,92

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

12 obras em Fronteiras, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 4,7 mi

R$ 4.681.161,83 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS, UMA NO RIO DOS PATOS E OUTRA NA… ↗
Governo do Estado
POLLUX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Em andamento R$1.357.394,06
173/2026 CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE SITIO GARAPA, … ↗
Governo do Estado
JOAO NILTON DE SOUSA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$584.965,28
Pavimentação em paralelepípedo no município de Fronteiras. Área 5.04… ↗
Governo do Estado
L T XAVIER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI Concluída R$513.111,52
Contratação da obra de reforma e modernização do prédio onde funcion… ↗
Governo do Estado
PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA Encerrada R$701.440,37
Pavimentação em paralelepípedo no município de Fronteiras. Área - 10… ↗
Governo do Estado
A.G.DA SILVA FILHO EIRELI Concluída R$931.881,69
Recuperação de 15,00km de estrada vicinal com revestimento primário … ↗
Governo do Estado
GLOBAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERCEIRIZADOS LTDA. — R$0,00

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Fronteiras. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

1.922 famílias

R$ 1,4 milhões pagos no mês

Convênios federais

39 convênios

R$ 6,0 milhões no total · 1 em execução (R$ 380.000)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. NORMAL CODEVASF R$253.075,00
AQUISICAO DE 01 (UM) CAMINHAO DE LIXO PARA O MUNICIPIO DE FRONTEIRAS-PI. CONVÊNIO ANULADO FNS R$240.000,00
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE CODEVASF R$204.775,12
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS - PI. PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE CODEVASF R$250.040,00
IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE FRONTEIRAS-PI. NORMAL FNS R$249.696,83

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/4) 19/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1)
Reenvio
18/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/7) 16/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Decreto 024-26 Credito Suplementar ID: 01AB429206E2E60B
04/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
Decreto 031-26 Credito Suplementar ID: 0471CD5431090B71
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre)
CORREÇÃO.
13/10/2026 Baixar PDF ↗
Termo de acordo de parcelamento/reparcelamento e confissão de débito previdenciário efetuado junto à Secretaria de Políticas de Previdência Social nos termos da Portaria MPS nº 402/2008
ld: 13B5C7229E47B201
13/10/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública do processo de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos 06/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 05/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/3) 17/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 08/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 08/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 04/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/5) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/4) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/3) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/2) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 30/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 30/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/6) 30/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre)
ID: 13B5C9AE1412BAF6 CORREÇÃO
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 25/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Decreto 021-26 Credito Suplementar ID: 13B5C7222710BBC5
25/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 24/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 20/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 20/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 10/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Decreto 023-26 Credito Suplementar ID: 05D512CBDBC0D3C8
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre)
ID: 12528435B688B9DC
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
ID: 167C549ECF26B9D1
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
ID: 10EF3EBD58FEB9F5
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
ID: 0E28B3CC9DEAB996
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre)
ID: 089B9DEB27C2BB16
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre)
ID: 01AB42915410BA20
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
ID: 0E28B3CC9DEAB99E
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre)
ID: 13B5C9AE1412BAD6
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre)
ID: 0B6228DBE2D6B9B8
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVAL…
22/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 07/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Decreto 014-26 Credito Suplementar ID: 0E28B18613166DD0
02/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 25/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 24/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 24/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 24/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
ID: 0B62266702B03770
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
ID: 09FEE0EEA5263769
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
ID: 0B62266702B03768
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
ID: 05D510858C88376C
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
ID: 0471CB0D2EFE376D
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
ID: 073855FDEA12376B
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
ID: 030E8594D1743776
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
ID : 089B9B76479C3772
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
ID: 089B9B76479C377A
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
id: 09FEE0EEA5263771
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
ID: 0471CB0D2EFE3775
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
ID: 167C5229EF003779
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
ID: 01AB401C73EA3777
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 16/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
ID: 05D510858C883774
16/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Decreto 013-26 Credito Suplementar ID: 0471CC9887ACD919
03/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
ID: 030E8609002B3E3B
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
ID: 13B5C7AD62A33E1F
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
ID : 09FEE162D3DD3ED0
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
ID: 0E28B1CBEC7B3E6C
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
ID: 15190D25C02D3E0E
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
id: 0F8BF7444A053E12
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
ID: 0CC56C538EF13E1C
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
ID: 0047FB1845173E55
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
ID: 09FEE162D3DD3ED0
14/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5448_142_Fronteiras_Decreto_046-25_Programacao_Financeira_pag_49, do dia 13/11/2025 ID:07384DCF9A44E5AB
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5448_142_Fronteiras_Decreto_046-25_Programacao_Financeira_pag_49, do dia 13/11/2025 ID:07384DCF9A44E5AB
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Plano Plurianual 2026-2029
DM_5411_191_Fronteiras_Lei_701-25_(PPA)_pag_173., do dia 23/09/2025 ID:10EF3502867956B9
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Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5448_142_Fronteiras_Decreto_046-25_Programacao_Financeira_pag_49, do dia 13/11/2025 ID:07384DCF9A44E5AB
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5307_277_Fronteiras_Lei_696-25_(LDO)_pag_203, do dia 28/04/2025, ID:10EF3575C6C25331
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Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5411_190_Fronteiras_Lei_700-25_(LOA)_pag_41, do dia 23/09/2025 ID:089B9430553D56B7
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Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 799 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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