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Transparência Piauí

Município do Piauí

Jardim do Mulato

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.180 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 39,6 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 8.764,46
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2205250

O que você quer saber sobre Jardim do Mulato?

Quem a prefeitura contratou

87 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 21,2 mi

R$ 21.237.823,74 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
COSTA E CARVALHO LTDA Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, pa… R$298.500,00
Premium Distribuidora Eireli : Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento par… R$917.853,14
FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA EIRELI Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parce… R$925.425,00
MACIEL PETROLEO LTDA Aquisição de combustíveis, tipo óleo diesel, para atender as necessi… R$65.377,50
COSTA E CARVALHO LTDA Lote I - Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção … R$663.532,34
COSTA E CARVALHO LTDA Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, pa… R$571.578,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

390 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 121,4 mi

R$ 121.442.467,08 previstos

Fora da soma: 1 de valor impossível (o TCE publicou um valor que sozinho supera o PIB anual do município). Elas aparecem na lista, mas não entram no total.

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e uniformes des… Pregão R$245.289,25
Contratação de empresa para Aquisição e instalação de Academia ao Ar Livre no … Pregão R$362.440,00
Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para a prestação dos … Pregão R$203.356,16
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execu… Concorrência R$1.523.901,26
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execu… Concorrência R$1.434.100,00
Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execu… Concorrência R$1.434.100,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

13 obras em Jardim do Mulato, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 6,6 mi

R$ 6.598.947,16 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL DE 538,56M² NO POVOADO IN… ↗
Governo do Estado
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Concluída R$258.633,82
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIME… ↗
Governo do Estado
PH MARQUES DE MOURA Em andamento
Prazo vencido
R$722.431,05
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de pavime… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA TRILHO LTDA – ME Em andamento
Prazo vencido
R$564.375,66
Contratação de empresa especializada para realizar serviço de pavime… ↗
Governo do Estado
LGF CONSTRUTORA LTDA. Concluída R$950.757,88
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE … ↗
Governo do Estado
PRO ENGENHARIA LTDA. Em andamento
Prazo vencido
R$1.021.371,89
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE… ↗
Governo do Estado
FELIPE DE SANTANA MACHADO – EPP Concluída R$687.011,45

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Jardim do Mulato. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

951 famílias

R$ 746.103 pagos no mês

Convênios federais

43 convênios

R$ 12,9 milhões no total · 8 em execução (R$ 4,1 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Aquisicao e instalacao de Academias ao Ar Livre no Municipio de Jardim do Mulato/PI. Em execução ESPORTE R$361.138,82
Construcao de Campo Society, no Municipio de Jardim do Mulato/PI. Em execução FNHIS R$487.000,00
Reforma e Ampliacao do Estadio de Futebol, no Municipio de Jardim do Mulato/PI. Em execução ESPORTE R$487.000,00
Reforma e Ampliacao do Estadio Municipal, no Municipio de Jardim do Mulato/PI. Em execução ESPORTE R$389.600,00
Urbanizacao da Orla da Lagoa no Municipio de Jardim do Mulato/PI. Em execução MTUR R$481.104,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXLII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 3 DE NOVEMBRO DE 2026 PÁGINAS 330 E 332 1D: 5049A7D7E0SC4
03/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 31/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 09/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 PÁGINAS 220 E 221 ID: 7435A88F6A304
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCCCXIX - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2026 PAG 273 A 274
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCCCXX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 PÁG 211 A 215
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCCCXX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 PÁG 216 A 219
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCCCXX - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2026 PÁG 209 A 210
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXIV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Página 36 ID: 2CC17C76AF8CA4
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXIV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Página 37 ID: OSEEFO9S5S30FDA4
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXIV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Página 38 ID: 7AFTfEABSD1B34
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXIV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Página 39 ID: 38/6GEDATTFSEA4
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCCXIV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026 Página 41 ID: 8GEDD8F4BC41E4
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) 21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 01/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
ANO VI - EDIÇÃO MCCC - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2026 Páginas 18 a 20 ID: E407A484583C4
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 29/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 1° DE JULHO DE 2026 PÁGINAS 62 A 64 ID: D5545A3E93C34
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2026
07/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 06/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 06/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 06/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 06/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 09/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 PÁGINA 79 E 80 10: EF95930332064
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026 PÁGINAS 85 A 89 ID: 85EA4860C1D14
20/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 20/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026 PÁGINAS 82 E 82 ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE…
20/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 20/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 20/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026 PÁGINAS 90 A 93 ID: 8FA12162166C4
20/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 20/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXLIV - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2026 PÁGINAS 83 E 84 ID: 16B406B6F7294
20/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 PÁGINAS 29 A 33 ID: B15E5C409B8A4
08/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 PÁGINAS 34 A 37 ID: 3CC1 12B7A1C04
08/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 08/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 PÁGINA 25 E 26
08/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 PÁGINAS 27 E 28
08/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXX - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 8 DE MAIO DE 2026 PÁGINA 38
08/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 06/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI N º. 344, DE 09 DE JUNHO DE 2.025,DOP-ANO V - EDIÇÃO 999 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2025,DA PAGINA 341 A 357,ID:10: EB5B72EBCC744 E ANO…
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCXLVII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2026 PG 175 A 179
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCXLVII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2026 PG 166 A 172
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DOP, ANO VI - EDIÇÃO MCXLVII - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2026 A PG 158 A 166
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
LEI N° 350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025,DOP-ANO V - EDIÇÃO MCXV - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 1° DE DEZEMBRO DE 2025,DA PAGINA 286 A 375.ID: 17472FA9A5BF4
09/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI N°351 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025,DOP-ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025,DA PAGINA 294 A 446,ID: D07F959E8FEE4
09/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 580 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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