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Transparência Piauí

Município do Piauí

José de Freitas

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
42.559 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 390,7 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 9.902,87
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2205508

O que você quer saber sobre José de Freitas?

Quem a prefeitura contratou

2.292 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 1,4 bi

R$ 1.368.915.562,39 contratados

Fora da soma: 1 contrato cujo valor publicado pelo TCE supera sozinho o PIB do município (ver quais).

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
LOJA VIANA LTDA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E… R$112.159,20
JERRY ADRIANO FERREIRA DA SILVA LOCAÇÃO IMÓVEL - PARECER SOCIAL R$400,00
M. F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA SRP – Pequenas rotas e locação veículos pequeno porte, conforme cond… R$1.249.723,80
ALVES & SANTOS CONST LTDA SRP – Pequenas rotas e locação veículos pequeno porte, conforme cond… R$69,23
LEANDRO MAURICIO DE ANDRADE ME SRP – Pequenas rotas e locação veículos pequeno porte, conforme cond… R$16.098,90
R O CARVALHO DO NASCIMENTO (ÓTIMA DISTRIBUIDORA) SRP, medicamentos farmacêuticos, destinados aos atendimentos da Secr… R$3.094.999,97

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

699 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 499,5 mi

R$ 499.515.887,10 previstos

Fora da soma: 1 de valor impossível (o TCE publicou um valor que sozinho supera o PIB anual do município). Elas aparecem na lista, mas não entram no total.

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULT… Pregão R$669.300,00
Sistema de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializa… Pregão R$1.136.087,28
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULT… Pregão R$669.300,00
Projeto Técnico de Engenharia para pavimentação de vias públicas no Município … Aviso de Dispensa R$39.233,70
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE A… Concorrência R$444.600,00
SRP, medicamentos farmacêuticos, destinados aos atendimentos da Secretaria Mun… Pregão R$4.324.887,60

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

52 obras em José de Freitas, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 57,1 mi

R$ 57.087.547,73 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO D… ↗
Governo do Estado
ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Concluída R$625.447,88
208/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERV… ↗
Governo do Estado
R M AMORIM EIRELLI Em andamento R$964.490,19
139/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR… ↗
Governo do Estado
D A EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.505.005,38
Reforma do Mirante do Morro do Cristo e mural da praça no município … ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA RX LTDA Em andamento R$783.097,36
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA … ↗
Governo do Estado
L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento R$615.085,46
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA … ↗
Governo do Estado
L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$205.507,18

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de José de Freitas. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

6.590 famílias

R$ 5,2 milhões pagos no mês

Convênios federais

98 convênios

R$ 46,3 milhões no total · 15 em execução (R$ 25,8 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS NO MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS - PI. Em execução MCID R$1.346.889,00
PAVIMENTACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS/PI Em execução MIDR R$2.865.000,00
Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para o Municipio de Jose de Freitas/PI Em execução MIDR R$668.500,00
APOIO A EXECUCAO DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUARIO E DE AG… Em execução MAPA R$764.000,00
Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais no Municipio de Jose de Freitas -… Em execução MAPA R$1.020.467,16

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Relação dos pagamentos realizados 15/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 15/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 15/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 15/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/4)
reenvio dos arquivos comprovantes pagamentos conforme atualização com painel, pendencia resolvida
11/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/8)
comprovantes de pagamento rpps atualizado conforme csv
10/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/9) 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 02/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
AGOSTO-2026
31/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
AGOSTO_2026
31/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre) 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre) 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre) 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre) 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre) 26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
AGOSTO/2026
24/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
AGOSTO/2026
24/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
AGOSTO/2026
24/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
AGOSTO/2026
24/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
AGOSTO/2025
24/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/7)
reenvio conforme csv
23/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre) 22/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
ok
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/2)
PARA ANALISE ATUALIZADA JUNTO AO CSV
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7) 14/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/3)
ARQUIVO, SENDO O MESMO ANTERIO ANEXADO.
08/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/9) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/7) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/6) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/5) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/4) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1) 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre)
Publicado em 30-09-2026 na Edição nº 5665 do DOMPI
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
Publicado em 30-09-2026 na Edição nº 5665 do DOMPI
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8)
Agosto_2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8)
Agosto/2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
Publicado em 30/09/2026 na Edição nº 5665 Diário Oficial dos Municípios - DOMPI.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/8) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
PAGAMENTOS_REALIZADOS
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
JULHO_2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
JULHO_2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
JULHO_2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
JULHO_2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
JULHO_2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre)
DEMONSTRATIVO COM LINKS ATIVOS
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/6) 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1) 16/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2026, Edição 5623
05/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 01/07/2026, Edição 5601
05/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Junho_2026
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Julho_2026
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7)
julho_2026
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7)
Julho_2026
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Julho_2027
29/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Julho_2026
29/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer_FMAS
29/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Referente ao mês de maio de 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Referente ao mês de maio de 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6)
Junho_2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Junho_2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Junho_2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6)
Junho_2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Junho_2026
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios - DOMPI em 31/07/2026, Edição de nº 5623.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
PARECER_RETIFICADO
13/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
MAIO_2026
13/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
MAIO_2026
13/07/2026 Baixar PDF ↗
Atas de audiências públicas realizadas no Poder Legislativo nos meses de Fevereiro, Maio e Setembro (art. 36, § 5º da LC 141/2012)
DM_5564_216_Jose_de_Freitas_Ata_Audiencia_Publica_2026-04-29_pag_36
02/07/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública do processo de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos
DM_5569_209_Jose_de_Freitas_Ata_Audiencia_Publica_2026-04-29_pag_347 Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias-LDO
01/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/5)
MAIO_2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5)
MAIO_2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Maio-2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5)
Maio_2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Maio_2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Maio_2026
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
ABRIL-2026
13/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
ABRIL/2026
13/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Abril/2026
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
ABRIL/2026
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4)
ABRIL/2026
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4)
Abril/2026
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
ABRIL/2026
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
ABRIL/2026
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios, Edição nº 5580 em 01/06/2026.
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/3)
Comprovantes_Retificados
28/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Março_2026
26/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
março_2026
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
Publicado no DOMPI em 19/05/2026, Edição nº 5571.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
MARÇO_2026
16/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
MARÇO_2026
16/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
MARÇO_2026
16/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
MARÇO_2026
16/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
MARÇO_2026
16/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3)
MARÇO_2026
16/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2)
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição n 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre)
Publicações realizadas no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
FEVEREIRO_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
FEVEREIRO_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2)
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/2)
Fevereiro_2026
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
Publicado no Diário Oficial dos Municípios em 28/04/2026, Edição nº 5557.
02/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
JANEIRO_2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
JANEIRO_2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
Janeiro_2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
JANEIRO_2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Janeiro_2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
JANEIRO_2026
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Publicado no DOMPI, Edição nº 5548 de 14/04/026.
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Atas de audiências públicas realizadas no Poder Legislativo nos meses de Fevereiro, Maio e Setembro (art. 36, § 5º da LC 141/2012)
DM_5535_338_Jose_de_Freitas_Ata_Audiencia_Publica_2026-02-26_pag_214
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
DM_5535_338_Jose_de_Freitas_Ata_Audiencia_Publica_2026-02-26_pag_214
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Janeiro_2026
22/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Janeiro-2026
22/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Janeiro_2026
22/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
Pulicado no DOMPI, Edição nº 5488, em 14 de janeiro de 2026.
03/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Pulicado no DOMPI, Edição nº 5488, em 14 de janeiro de 2026.
03/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
Pulicado no DOMPI, Edição nº 5488, em 14 de janeiro de 2026.
03/02/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
Lei nº 1548 de 29 de dezembro de 2025_Edição 5478_B Páginas 338 a 389
09/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei nº 1549 de 29 de dezembro de 2025_Edição 5478_B Páginas 390 a 602
09/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei nº 1526 de 30 de setembro de 2025 Edição 5417__páginas_262 a 329
09/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 736 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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