Município do Piauí
Marcolândia
O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.
- População
- 8.533 habitantes
- Censo 2022 (IBGE)
- Riqueza produzida (PIB)
- R$ 198,4 milhões no ano
- IBGE 2021
- PIB por habitante
- R$ 23.092,35
- IBGE 2021
O que você quer saber sobre Marcolândia?
Quem a prefeitura contratou
649 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.
R$ 206,8 mi
Os mais recentes
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
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080/2026 ↗
2026
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ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME | Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de e… | R$14.239,00 |
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077/2026 ↗
2026
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ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - ME | Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto exec… | R$44.000,00 |
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078/2026 ↗
2026
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LEONARDO DE SOUSA FONTES LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de l… | R$384.000,00 |
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076/2026 ↗
2026
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PIAUI VOX INSTITUTO DE PESQUISA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de r… | R$61.600,00 |
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067/2026 ↗
2026
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SMART EVENTOS LTDA | Ministração do Pastor Diego Rafael no dia 31 de outubro de 2026, com… | R$7.000,00 |
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066/2026 ↗
2026
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HAROLDINHO E FORRO DE NOIS LTDA | Apresentação artística da Banda Forró de Nois, durante a Grande Fina… | R$80.000,00 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Todos os contratos →O que a prefeitura vai comprar
891 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.
R$ 324,0 mi
As mais recentes
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
|---|---|---|---|
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015/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa especializada para fornecimento de carteiras escolares … | Pregão | R$569.520,00 |
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015/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia … | Aviso de Dispensa | R$14.340,30 |
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014/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção … | Pregão | R$68.443,50 |
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014/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de e… | Aviso de Dispensa | R$71.842,00 |
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013/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de … | Pregão | R$411.168,48 |
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013/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização … | Aviso de Dispensa | R$61.733,36 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.
Todas as licitações →Obras na cidade
19 obras em Marcolândia, da prefeitura e do Estado feitas aqui.
R$ 7,5 mi
As mais recentes
| Obra | Quem executa | Situação | Valor previsto |
|---|---|---|---|
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EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR EM … ↗
Governo do Estado
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IMEDIATA LOCAÇÕES LTDA. | Em andamento | R$973.499,48 |
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CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PASSEIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - … ↗
Governo do Estado
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LGF CONSTRUTORA LTDA. | Em andamento | R$638.365,41 |
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EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNIC… ↗
Governo do Estado
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R A C MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA | Concluída | R$612.196,95 |
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Pavimentação em paralelepípedo no município de Marcolândia. Área 5.1… ↗
Governo do Estado
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L T XAVIER CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI | Concluída | R$569.014,36 |
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Contratação da obra de reforma e modernização do prédio onde funcion… ↗
Governo do Estado
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PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA | Encerrada | R$644.026,47 |
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Contratação da obra de reforma e modernização do prédio onde funcion… ↗
Governo do Estado
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PATAMAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA | Cadastro cancelado | R$644.026,47 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.
Todas as obras →Quem recebeu pagamento
Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.
Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Marcolândia. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.
Dinheiro federal na cidade
O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.
Bolsa Família · 2026-10
2.019 famílias
Convênios federais
67 convênios
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Ministério | Valor |
|---|---|---|---|
| Ampliacao de pequena barragem na zona rural do Municipio de Marcolandia/PI | Em execução | MIDR | R$477.500,00 |
| Realizacao do Campeonato de Futsal, do Festival Esportivo, de Provas de Ciclismo, do Circuito de V… | Em execução | ESPORTE | R$1.470.000,00 |
| Construcao de Pracas no Municipio de Marcolandia/PI. | Em execução | MTUR | R$2.392.344,00 |
| Apoio a Realizacao do Campeonato Marcolandense de Futebol Amador, no Municipio de Marcolandia /PI | Em execução | ESPORTE | R$245.000,00 |
| Construcao de Quadra Society no Municipio de Marcolandia/PI. | Em execução | ESPORTE | R$488.948,00 |
Contas que a cidade mandou ao TCE
Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.
| Documento | Enviado ao TCE | Arquivo |
|---|---|---|
| Decretos de créditos adicionais (2026/9) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5684, 29 de outubro de 2026. |
30/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados Setembro/2026 |
28/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/9) Setembro/2026 |
28/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas Setembro/2026 |
28/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico Setembro/2026 |
28/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS Setembro/2026 |
27/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal Setembro/2026 |
27/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB Setembro/2026 |
27/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/9) Setembro/2026 |
27/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS Setembro/2026 |
27/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB Agosto/2026 |
29/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS Agosto/2026 |
29/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS Agosto/2026 |
29/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5661, 24 de setembro de 2026. |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5661, 24 de setembro de 2026. |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5661, 24 de setembro de 2026. |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5661, 24 de setembro de 2026. |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (4º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5661, 24 de setembro de 2026. |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/8) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5661, 24 de setembro de 2026. |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/8) Agosto/2026 |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados Agosto/2026 |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas Agosto/2026 |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico Agosto/2026 |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/8) Agosto/2026 |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal Agosto/2026 |
24/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026.
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,… |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026.
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,… |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026.
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,… |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026.
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,… |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. Nº 5658, 21 de setembro de 2026.
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,… |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito, Contador, Controlador e Secretário de Finanças foram publicados nos … |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS Julho/2026 |
31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB Julho/2026 |
28/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal Julho/2026 |
28/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/7) Julho/2026 |
28/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS Julho/2026 |
28/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/7) Julho/2026 |
26/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados Julho/2026 |
26/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas Julho/2026 |
26/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico Julho/2026 |
26/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/7) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5638, 21 de agosto de 2026. |
26/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS Junho/2026 |
27/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS Junho/2026 |
27/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/6) Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/6) Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas Junho/2026 |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/6) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (3º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº 5616, 22/07/2026. |
24/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB Maio/2026 |
30/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS Maio/2026 |
30/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/5) Maio/2026 |
30/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal Maio/2026 |
30/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS Maio/2026 |
26/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Plano Diretor do Município Lei 216, de 19 de novembro de 2010.
https://transparencia.marcolandia.pi.gov.br/marcolandia/informacoesgerais/leis?tipolei=434&ano=2010&busca= |
26/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas Maio/2026 |
25/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico Maio/2026 |
25/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados Maio/2026 |
25/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/5) Maio/2026 |
25/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/5) Diário Oficial dos Municípios, Ed. nº5597, pág. 194-195 , 25 de junho de 2026. |
25/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/4) ABRIL 2026 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (2º Bimestre) DM - ED 5576 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre) DM - ED 5576 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre) DM - ED 5576 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre) DM - ED 5576 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal ABRIL 2026 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS ABRIL 2026 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) DM - ED 5576 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/4) DM - ED 5576 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS ABRIL 2026 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB ABRIL 2026 |
27/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/4) ABRIL 2026 |
25/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas ABRIL 2026 |
25/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados ABRIL 2026 |
25/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico ABRIL 2026 |
25/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/3) DM - ED 5557 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/3) MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/3) MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB MARÇO 2026 |
29/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/2) FEVEREIRO 2026 |
06/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre) DM - ED 5539 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre) DM - ED 5539 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (1º Bimestre) DM - ED 5539 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre) DM - ED 5539 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/2) FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) | 31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/2) FEVEREIRO 2026 |
31/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/1) DM - ED 5519 - JANEIRO 2026 |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/1) JANEIRO 2026 |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/1) JANEIRO 2026 |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico JANEIRO 2026 |
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| Relação das notas de empenhos emitidas JANEIRO 2026 |
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| Relação dos pagamentos realizados JANEIRO 2026 |
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| Parecer do conselho do FMAS JANEIRO 2026 |
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| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal JANEIRO 2026 |
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| Parecer do conselho do FMS JANEIRO 2026 |
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| Parecer do conselho do FUNDEB Devido à ausência do item de envio do Parecer de Fundo Especial, tendo em vista que a UG possui um, o FME, vimos a necessidadede anexá-lo junto ao Parecer do … |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Ato que estabelece a programação financeira Decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 5483, 07-01-2026, pg. 52-60. |
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| Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação Decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 5483, 07-01-2026, pg. 52-60. |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso Decreto n º 001/2025, DOM, ed nº 5483, 07-01-2026, pg. 52-60. |
07/01/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Plano Plurianual 2026-2029 LEI Nº 432, DM - ED. 5425, 13/10/2025, PG. 186-248. |
06/01/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Lei Orçamentária Anual - LOA LEI Nº 5425, DM - ED. 5425, 13/10/2025, PG. 249-354. |
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| Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO LEI Nº 422, DM - ED 5346, 24/06/2025, PG. 142-156. |
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Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 612 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).