Contratos da Prefeitura de Massapê do Piauí
8 contratos · R$ 0,65 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 12/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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049/2026
2026
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE SAÚDE, VISANDO A PROPOSITURA DE PEDIDOS ADMINISTR…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$0,20 |
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050/2026
2026
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMA…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$0,20 |
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041/2026
2026
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA E FINANCEIRA, VOLTADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE ATIVOS JU…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$0,01 |
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040/2026
2026
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, CONSISTENTES NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS À EDUCAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE AQUELES ADV…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$0,20 |
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004/2026
2026
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DE REPASSE A MENOR A TÍTULO DE …
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Em vigência | 23/01/2026 – 23/01/2027 | R$0,01 |
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INEX 024/2025
2025
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS PARA
ATUAÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA VISANDO AO RECONHECIMENTO DA
TITULARIDADE E INTEGRALIDADE DO IRRF DEVIDO AO M…
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Encerrado | 07/11/2025 – 07/11/2026 | R$0,01 |
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INEX 023/2025
2025
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS VISANDO
A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE
PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM EM …
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Encerrado | 07/11/2025 – 07/11/2026 | R$0,01 |
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INEX 022/2025
2025
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MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 35.542.612/0001-90 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA
JURÍDICA ESPECIALIZADA, VISANDO À RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB EM
RAZÃO DA REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCUL…
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Encerrado | 07/11/2025 – 07/11/2026 | R$0,01 |
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