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Transparência Piauí

Município do Piauí

Matias Olímpio

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
10.641 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 95,6 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 8.703,62
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2206100

O que você quer saber sobre Matias Olímpio?

Quem a prefeitura contratou

407 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 178,4 mi

R$ 178.422.961,18 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
SANTA HELENA ENGENHARIA LTDA Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Ampliação da U… R$2.374.417,83
w sampaio ltda Contratação de Empresa Especializada no ramo de Engenharia, visando … R$678.749,83
SN TRANSPORTADORA E PECAS LTDA Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços no… R$3.625.723,46
J M DE ARAÚJO FILHO contratação de empresa para a aquisição de bombas R$399.336,00
60.633.705 RODRIGO GONDIM MACHADO LIMA contratação de empresa para a aquisição de bombas R$39.280,00
A R EMPREENDIMENTO LTDA Contratação de empresa especializada para execução continuada dos se… R$1.192.238,28

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

480 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 151,0 mi

R$ 150.954.926,30 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para a Aquisição de Pneumáticos Pregão R$2.186.750,00
Contratação de Empresa Especializada no ramo de Engenharia, visando À Execução… Concorrência R$882.154,73
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços no Município… Concorrência R$3.825.674,66
Contratação de Empresa de Engenharia para a Reforma e Ampliação da Unidade Esc… Concorrência R$3.165.890,44
contratação de empresa especializada na execução de serviços de terraplanagem,… Aviso de Dispensa R$130.138,85
contratação de empresa para a aquisição de bombas Pregão R$484.130,80

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

7 obras em Matias Olímpio, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 2,5 mi

R$ 2.471.140,32 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
110/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRA… ↗
Governo do Estado
SANTOS & NASCIMENTO NETO CONSTRUTORA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$667.144,47
Serviços de 5.000 m² de pavimentação em paralelepípedo no município … ↗
Governo do Estado
TOTAL CONSTRUÇÕES EIRELI Concluída R$700.645,38
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA LOCALIDADE MURRINHOS, ZONA RURAL D… ↗
Governo do Estado
F. COSTA CONSTRUTORA LTDA Encerrada R$445.136,49
Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos Serviços d… ↗
Prefeitura
CB ENGENHARIA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$132.857,33
Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços d… ↗
Prefeitura
CB ENGENHARIA LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$293.034,43
Recuperação da praça do mercado publico na sede do municipio de Mati… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA JENIPAPO LTDA. Cancelada R$112.353,88

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Matias Olímpio. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

2.797 famílias

R$ 2,2 milhões pagos no mês

Convênios federais

47 convênios

R$ 14,4 milhões no total · 4 em execução (R$ 5,6 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Pavimentacao de Vias Publicas no Municipio de Matias Olimpio PI. Em execução CODEVASF R$286.500,00
Pavimentacao de Vias Publicas no Municipio de Matias Olimpio PI. Em execução CODEVASF R$477.500,00
Educacao em Saude Ambiental para Fortalecimento das Acoes de MSD no Municipio de Matias Olimpio … Em execução FNS R$145.628,00
Pavimentacao de vias publicas no municipio de Matias Olimpio - PI. CONVÊNIO ANULADO CODEVASF R$389.868,00
Aquisicao de caminhao equipado com coletor compactador de lixo. CONVÊNIO ANULADO FNS R$240.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FUNDEB 17/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 13/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 13/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 13/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 13/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 13/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 13/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9) 04/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 16/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 15/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/7)
Arquivo corregido.
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/6)
Arquivo corregido
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/5)
arquivo corregido
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/4)
Arquivo corregido
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/3)
Base de cálculo e comprovantes corregido.
15/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 18/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/2)
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento
10/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1)
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento
10/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Decretos de créditos adicionais
01/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/7)
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Decretos de créditos adicionais maio
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/3) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/4) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS
17/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Parecer do conselho do FUNDEB
17/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS
17/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 17/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 17/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 17/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 24/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 24/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 24/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 24/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 13/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 13/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 08/07/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais 08/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 22/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 17/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 17/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 17/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 11/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 11/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 11/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
ARQUIVO CORREGIDO
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
ARQUIVO CORREGIDO
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
ARQUIVO CORREGIDO
11/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 03/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
ARQUIVO CORREGIDO
22/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
ARQUIVO CORREGIDO
20/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
Demonstrativo financeiro
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1) 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 14/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
Decreto 001-26 Programação financeira, 0E28B1CAFE0C35BA, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026, página 45-49
21/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
Decreto 001-26 Programação financeira, 0E28B1CAFE0C35BA, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026, página 50
21/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Decreto 001-26 Programação financeira, 0E28B1CAFE0C35BA, Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2026, página 40-44
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
Lei 581-25 (PPA), 0471C33C3CA80620, Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025, página 02
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei 574-25 (LDO), 12527905E55D9685, página 272.
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei 582-25 (LOA), 167C4A2A6BBC25B7, Segunda-Feira, 15 de Dezembro de 2025, página 51.
06/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 798 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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