Pular para o conteúdo
Transparência Piauí

Município do Piauí

Miguel Alves

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
32.150 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 312,8 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 9.227,93
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2206209

O que você quer saber sobre Miguel Alves?

Quem a prefeitura contratou

319 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 284,7 mi

R$ 284.738.148,47 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL – “REY VAQUEIRO”, PARA AP… R$500.000,00
J R GOMES DOS SANTOS ME REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP… R$7.300.000,00
MULTIPLA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO … R$3.543.999,85
A SAMPAIO E CIA LTDA Contratação de empresa especializada em fornecimento de caixas d’agu… R$464.960,00
ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Construção Creche Pré-Escola - Tipo 2, Padrão FNDE no município de M… R$1.157.352,99
LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA Contratação de empresa para fornecimento de uniformes esportivos, de… R$62.900,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

862 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 989,3 mi

R$ 989.301.036,91 previstos

Fora da soma: 1 de valor impossível (o TCE publicou um valor que sozinho supera o PIB anual do município). Elas aparecem na lista, mas não entram no total.

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para prestação de serviços de exames e consultas médica… Credenciamento R$357.195,64
registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa espe… Concorrência R$15.557.452,19
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços … Concorrência R$745.466,16
Contratação de empresa para aquisição de gerador de energia a diesel, cabinado… Pregão R$155.357,00
Contratação de empresa para aquisição de equipamento hospitalar, (ULTRASSOM) a… Pregão R$177.500,00
REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PE… Pregão R$5.394.937,98

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

33 obras em Miguel Alves, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 30,6 mi

R$ 30.585.588,44 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES - PI, CO… ↗
Governo do Estado
F.T.S. CONSTRUTORA LTDA - EPP Em andamento
Prazo vencido
R$1.611.597,80
141/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução de obr… ↗
Governo do Estado
CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.477.774,73
139/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução de obr… ↗
Governo do Estado
CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.779.916,84
019/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SE… ↗
Governo do Estado
CAFÉ PAULO EMPREENDIMENTOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$1.752.138,45
149/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução de obr… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA TAMANDUÁ LTDA Concluída R$1.755.022,32
RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL COM EXTENSÃO DE 2,07KM PARA LOTE 01, … ↗
Governo do Estado
F. COSTA CONSTRUTORA LTDA Encerrada R$570.552,35

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Miguel Alves. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

7.659 famílias

R$ 6,2 milhões pagos no mês

Convênios federais

121 convênios

R$ 75,4 milhões no total · 14 em execução (R$ 29,7 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Pavimentacao de estradas vicinais do Municipio de Miguel Alves/PI Em execução MIDR R$478.245,00
Provisao habitacional no municipio de Miguel Alves PI. Em execução FNHIS R$2.800.000,00
Implementacao e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, Lazer e Inclusao Social, no Municipio de Migu… Em execução ESPORTE R$225.000,00
Construcao de Espaco Esportivo Comunitario no Municipio de Miguel Alves-PI. Em execução ESPORTE R$1.462.500,00
Construcao de campo de futebol no municipio de Miguel Alves-PI Em execução ESPORTE R$487.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FUNDEB 18/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 23/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 14/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 08/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 07/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Parecer do conselho do FUNDEB.
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Plano de Aplicação do Precatório do Fundef/Fundeb 17/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal.
03/09/2026 Baixar PDF ↗
Atas de audiências públicas realizadas no Poder Legislativo nos meses de Fevereiro, Maio e Setembro (art. 36, § 5º da LC 141/2012) 02/09/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais 02/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Decretos de créditos adicionais.
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas.
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Balancete Analítico.
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7)
Demonstrativo financeiro.
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados.
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Parecer do conselho do FUNDEB.
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS.
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal.
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS.
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Balancete Analítico.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6)
Demonstrativo financeiro.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Decretos de créditos adicionais, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 262-264.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6)
Parecer do órgão de controle interno.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
Balanço orçamentário, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 583 - 584.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 604.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Demonstrativo de publicações da LRF.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 585 - 586.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pa…
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição …
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 589-590.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 586.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 600.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 605.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre)
Demonstrativo de publicações da LRF.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 …
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 589-590.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Demonstrativo de publicações da LRF.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. …
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
Demonstrativo das Operações de Crédito, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 606.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 603.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Julho de 2026 • Edição VDCXXI, pag. 608.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Parecer do conselho do FUNDEB.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS.
30/07/2026 Baixar PDF ↗
Lei de regulamentação da parcela de 60% do Precatório do Fundef/Fundeb 22/07/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública do processo de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos
2027
07/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS.
03/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5)
Demonstrativo financeiro.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Decretos de créditos adicionais.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5)
Parecer do órgão de controle interno.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Balancete Analítico.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS.
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção, Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição VDLXXX, PAG. 439.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE, Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição…
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição VDLXXX, P…
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
Balanço orçamentário, Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição VDLXXX, PAG. 437 E 438.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4)
Parecer do órgão de controle interno.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4)
Demonstrativo financeiro.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
Decretos de créditos adicionais, Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição VDLXXX, PAG. 178 À 180.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre)
Demonstrativo de publicações da LRF.
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2) 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
Decretos de créditos adicionais.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
Demonstrativo financeiro.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3)
Parecer do órgão de controle interno.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Balancete Analítico.
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Parecer do conselho do FUNDEB.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal.
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2)
Parecer do órgão de controle interno.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre)
Demonstrativo de publicações da LRF.
30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas.
26/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2)
Demonstrativo financeiro.
26/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Balancete Analítico.
26/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados.
26/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
MDE; Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Abril de 2026 • Edição VDXLVI, PÁG. 370-372.
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Abril de 2026 • Edição VDXLVI, PÁG…
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO; Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Abril de 2026 • Edição V DXLVI, PÁG. 361-362.
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção; Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Abril de 2026 • Edição VDXLVI, PÁG. 363-365.
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Parecer do conselho do FMS
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Parecer do conselho do FMAS.
14/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Parecer do conselho do FUNDEB.
14/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Balancete Analítico.
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Relação dos pagamentos realizados.
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Relação das notas de empenhos emitidas
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
Demonstrativo financeiro.
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Decretos de créditos adicionais
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 08/03/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5455_217_Miguel_Alves_Lei_964-25_(PPA)_pag_115, do dia 25/12/2025 ID:0CC564C875FFF824
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5471_203_Miguel_Alves_Decreto_054-25_Programacao_Financeira_pag_461, do dia 18/12/2025 ID:10EF348ECEF8F61D
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5344_304_Miguel_Alves_Lei_958-25_(LDO)_pag_173, do dia 20/06/2025 ID:01AB388FF55431FA
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5455_218_Miguel_Alves_Lei_965-25_(LOA)_pag_201, de 25/12/2025 ID:030E7E7DE739F823
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5471_203_Miguel_Alves_Decreto_054-25_Programacao_Financeira_pag_461, do dia 18/12/2025 ID:10EF348ECEF8F61D
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5471_203_Miguel_Alves_Decreto_054-25_Programacao_Financeira_pag_461, do dia 18/12/2025 ID:10EF348ECEF8F61D
12/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 663 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

QR Code do PIX de apoio ao portal

Curtiu? Você pode ajudar

Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.

Mostrar o código PIX