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Transparência Piauí
Contratos da Prefeitura de Oeiras
926 contratos · R$ 446.760.413,41 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
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Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao registro oficial no TCE para conferência. CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD); CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/11/2026
Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI · Lei 14.133 · registro oficial no TCE · Reportar
Nº / Ano Contratada (quem recebeu) CPF/CNPJ Objeto Situação Vigência Valor
AMON JEFFERSON SILVA DE LIMA MEI 11.625.411/0001-99
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OEIRAS - PI
PREGÃO Nº 036/2025
Em vigência 09/06/2026 – 09/06/2027 R$118.501,00
METALURGICA SANTA CLARA 24.355.527/0001-05
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL
PREGÃO Nº 007-REP/2026
Em vigência 10/06/2026 – 10/06/2027 R$157.175,00
DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 08.516.958/0001-41
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI…
PREGÃO Nº 062/2025
Em vigência 09/06/2026 – 09/06/2027 R$807.682,50
FX SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA 05.492.154/0001-61
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
Em vigência 27/05/2026 – 27/05/2027 R$12.000,00
FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA 20.481.118/0001-96
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
Em vigência 01/06/2026 – 01/06/2027 R$14.981,22
C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI 73.852.873/0002-87
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
Em vigência 27/05/2026 – 27/05/2027 R$56.186,25
DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA 19.096.996/0001-09
Constitui objeto do presente contrato, a ontratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, medi…
Em vigência 27/05/2026 – 27/05/2027 R$877.600,00
BATISTA & SANTANA LTDA (MUNDO DOS DISCOS) 10.313.278/0001-72
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E…
Em vigência 20/05/2026 – 20/05/2027 R$42.136,00
MARCUS JULIÃO & SANTOS ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME 35.083.288/0001-90
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO …
Em vigência 15/05/2026 – 31/12/2026 R$34.000,00
INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE 34.253.258/0001-11
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI…
PREGÃO Nº 062/2025
Em vigência 15/05/2026 – 15/05/2027 R$1.842.881,83
R AMSTRONG DE L SOUSA 02.062.694/0001-17
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, TAIS COMO UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS DE…
PREGÃO Nº RE 040/2025
Em vigência 12/05/2026 – 12/05/2027 R$131.740,00
A F BARROSO CONSTRUCOES LTDA 57.838.544/0001-44
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Mu…
PREGÃO Nº 008/2026
Em vigência 30/04/2026 – 30/04/2027 R$287.500,00
ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 03.194.654/0001-91
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA …
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Em vigência 08/05/2026 – 08/05/2027 R$3.412.972,09
MAGNA CONSTRUTORA LTDA 19.964.815/0001-19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕE…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Em vigência 08/05/2026 – 08/05/2027 R$6.219.500,00
EXPANDIR ENGENHARIA LTDA 03.862.309/0001-89
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9…
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
Em vigência 07/05/2026 – 07/05/2027 R$1.447.875,00
ALBERTINO DA ROCHA VIEIRA 37.197.397/0001-63
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REF…
PREGÃO Nº 003-REP/2026
Em vigência 14/04/2026 – 14/04/2027 R$334.672,05
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ROTA 86 LTDA 40.598.312/0001-63
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REF…
PREGÃO Nº 003-REP/2026
Em vigência 14/04/2026 – 14/04/2027 R$1.020.907,00
SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES 07.278.673/0001-57
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO Nº 005/2026
Em vigência 23/04/2026 – 23/04/2027 R$457.671,40
ENGIPEC COMÉRCIO LTDA 04.445.428/0001-07
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIO
PREGÃO Nº 007/2025
Em vigência 13/03/2026 – 13/03/2027 R$1.408.659,37
NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA 47.499.172/0001-15
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIO MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA D…
Em vigência 07/04/2026 – 31/12/2026 R$180.000,00
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA 32.482.767/0001-90
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO…
Em vigência 07/04/2026 – 31/12/2026 R$150.000,00
ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 03.194.654/0001-91
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA …
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Cancelado 07/04/2026 – 07/04/2027 R$3.412.972,09
MACHADO DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA 31.391.008/0001-50
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, IOGURTES E POLPA DE FRUTAS),
PREGÃO Nº 009/2025
Em vigência 23/03/2026 – 23/06/2027 R$44.970,00
MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ 01.656.344/0001-16
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
Em vigência 26/03/2026 – 26/03/2027 R$26.298,30
MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ 01.656.344/0001-16
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
Em vigência 26/06/2026 – 26/03/2027 R$17.230,10
MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ 01.656.344/0001-16
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.
Em vigência 26/03/2026 – 26/03/2027 R$43.241,10
MAGNA CONSTRUTORA LTDA 19.964.815/0001-19
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕE…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Cancelado 11/03/2026 – 11/03/2027 R$6.219.500,00
COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA 23.623.124/0001-29
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) MODIFICADA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADA COM CAP 50/70, PÓ DE PEDRA E PEDRISCOS, ACONDICIONA…
Em vigência 18/03/2026 – 18/03/2027 R$59.900,00
SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES 07.278.673/0001-57
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO Nº 004/2026
Em vigência 18/03/2026 – 18/03/2027 R$168.040,00
MENESES & ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 22.190.347/0001-87
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIO
PREGÃO Nº 007/2025
Em vigência 12/03/2026 – 12/03/2027 R$328.696,95
ASSOCIAÇÃO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI 40.748.572/0001-78
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, PARA A SEMANA SANTA 2026.
PREGÃO Nº 006/2026
Em vigência 19/03/2026 – 19/03/2027 R$106.760,00
INGRID PORTELA SILVA 18.826.166/0001-27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATI…
PREGÃO Nº 065/2025
Em vigência 20/02/2026 – 20/02/2027 R$58.000,00
RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA 54.800.141/0001-18
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS…
PREGÃO Nº 002/2026
Em vigência 25/02/2026 – 31/12/2026 R$1.313.260,00
D2S ENGENHARIA LTDA — ME 56.003.881/0001-59
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras - PI, con…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Em vigência 25/02/2026 – 25/02/2027 R$208.129,00
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA 21.850.903/0001-31
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO…
Em vigência 13/02/2026 – 13/02/2027 R$57.592,69
J PADARIA B OEIRAS LTDA 48.102.159/0001-43
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
PREGÃO Nº 047/2025
Em vigência 29/01/2026 – 29/01/2027 R$148.000,00
J PADARIA B OEIRAS LTDA 48.102.159/0001-43
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
PREGÃO Nº 047/2025
Em vigência 29/01/2026 – 29/01/2027 R$74.000,00
SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 58.092.342/0001-69
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de…
Em vigência 12/02/2026 – 12/02/2027 R$120.000,00
K S L LIMITADA (KL EVENTOS) 39.976.525/0001-00
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍP…
Em vigência 13/02/2026 – 31/12/2026 R$15.800,00
I R DO N RIPARDO SHOW E EMPREENDIMENTOS 58.529.818/0001-86
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ITALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO …
Encerrado 13/02/2026 – 13/05/2026 R$15.850,00
VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA 46.281.013/0001-87
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OEI…
PREGÃO Nº 035/2025
Em vigência 11/02/2026 – 11/02/2027 R$5.243.040,00
ALUBAN SERVICE LTDA 44.921.333/0001-29
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PREGÃO Nº 075/2025
Em vigência 27/01/2026 – 27/01/2027 R$13.984,27
57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA 57.592.403/0001-94
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA AR…
Em vigência 22/01/2026 – 22/01/2027 R$101.840,00
JANIO DIAS OLIVEIRA 69.623.106/0001-48
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADAS À PREMIAÇÃO DE PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CUL…
PREGÃO Nº 070-REP/2025
Em vigência 23/01/2026 – 23/01/2027 R$52.140,00
CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES LTDA 57.164.100/0001-70
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
Em vigência 23/01/2026 – 23/01/2027 R$457.645,15
CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES LTDA 57.164.100/0001-70
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MATERIAIS PREMOLDADOS E PEDRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CANTEIROS
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Em vigência 20/01/2026 – 20/01/2027 R$1.713.899,00
J E VIEIRA DE FARIAS 01.088.441/0001-50
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATEN…
PREGÃO Nº 073-REP/2025
Em vigência 15/01/2026 – 15/01/2027 R$130.523,00
CLINICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA 02.756.547/0001-47
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CIDADE DE OEIRAS-PI
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
Em vigência 09/05/2025 – 09/05/2027 R$1.217.684,00
BROWNIE NA JANELA LTDA 46.188.851/0001-00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Em vigência 29/05/2025 – 27/05/2027 R$124.485,00
OHANA LOURENA MARTINS OLIVEIRA 35.112.081/0001-04
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
Em vigência 23/05/2025 – 23/05/2027 R$123.703,35

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