Contratos da Prefeitura de Oeiras
926 contratos · R$ 446.760.413,41 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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094/2026
2026
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AMON JEFFERSON SILVA DE LIMA MEI | 11.625.411/0001-99 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OEIRAS - PI
PREGÃO Nº 036/2025
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Em vigência | 09/06/2026 – 09/06/2027 | R$118.501,00 |
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098/2026
2026
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METALURGICA SANTA CLARA | 24.355.527/0001-05 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL
PREGÃO Nº 007-REP/2026
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Em vigência | 10/06/2026 – 10/06/2027 | R$157.175,00 |
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097/2026
2026
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DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 08.516.958/0001-41 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI…
PREGÃO Nº 062/2025
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Em vigência | 09/06/2026 – 09/06/2027 | R$807.682,50 |
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092/2026
2026
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FX SUPRIMENTOS E INFORMATICA LTDA | 05.492.154/0001-61 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 27/05/2026 – 27/05/2027 | R$12.000,00 |
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093/2026
2026
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FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA | 20.481.118/0001-96 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 01/06/2026 – 01/06/2027 | R$14.981,22 |
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091/2026
2026
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C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI | 73.852.873/0002-87 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI
PREGÃO Nº 010/2026
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Em vigência | 27/05/2026 – 27/05/2027 | R$56.186,25 |
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090/2026
2026
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DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA | 19.096.996/0001-09 |
Constitui objeto do presente contrato, a ontratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, medi…
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Em vigência | 27/05/2026 – 27/05/2027 | R$877.600,00 |
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089/2026
2026
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BATISTA & SANTANA LTDA (MUNDO DOS DISCOS) | 10.313.278/0001-72 |
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E…
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Em vigência | 20/05/2026 – 20/05/2027 | R$42.136,00 |
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088/2026
2026
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MARCUS JULIÃO & SANTOS ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME | 35.083.288/0001-90 |
CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR "MARCUS JULIÃO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 23 DE MAIO DE 2026, NOS FESTEJOS DO POVOADO BURITI DO REI, MUNICÍPIO
…
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Em vigência | 15/05/2026 – 31/12/2026 | R$34.000,00 |
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087/2026
2026
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INVICTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE | 34.253.258/0001-11 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTI…
PREGÃO Nº 062/2025
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Em vigência | 15/05/2026 – 15/05/2027 | R$1.842.881,83 |
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086/2026
2026
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R AMSTRONG DE L SOUSA | 02.062.694/0001-17 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS, TAIS COMO UTENSÍLIOS DE COZINHA, MATERIAIS DE…
PREGÃO Nº RE 040/2025
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Em vigência | 12/05/2026 – 12/05/2027 | R$131.740,00 |
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082/2026
2026
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A F BARROSO CONSTRUCOES LTDA | 57.838.544/0001-44 |
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cimento Portland, em sacos de 50 kg, destinado ao atendimento das demandas das Secretarias Mu…
PREGÃO Nº 008/2026
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Em vigência | 30/04/2026 – 30/04/2027 | R$287.500,00 |
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085/2026
2026
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ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | 03.194.654/0001-91 |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA …
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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Em vigência | 08/05/2026 – 08/05/2027 | R$3.412.972,09 |
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084/2026
2026
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MAGNA CONSTRUTORA LTDA | 19.964.815/0001-19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕE…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Em vigência | 08/05/2026 – 08/05/2027 | R$6.219.500,00 |
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083/2026
2026
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EXPANDIR ENGENHARIA LTDA | 03.862.309/0001-89 |
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI, PROGRAMA NOVO PAC – ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9…
CONCORRÊNCIA Nº 003/2026
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Em vigência | 07/05/2026 – 07/05/2027 | R$1.447.875,00 |
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080/2026
2026
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ALBERTINO DA ROCHA VIEIRA | 37.197.397/0001-63 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REF…
PREGÃO Nº 003-REP/2026
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Em vigência | 14/04/2026 – 14/04/2027 | R$334.672,05 |
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079/2026
2026
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DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ROTA 86 LTDA | 40.598.312/0001-63 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REF…
PREGÃO Nº 003-REP/2026
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Em vigência | 14/04/2026 – 14/04/2027 | R$1.020.907,00 |
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081/2026
2026
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SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES | 07.278.673/0001-57 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO Nº 005/2026
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Em vigência | 23/04/2026 – 23/04/2027 | R$457.671,40 |
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072/2026
2026
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ENGIPEC COMÉRCIO LTDA | 04.445.428/0001-07 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIO
PREGÃO Nº 007/2025
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Em vigência | 13/03/2026 – 13/03/2027 | R$1.408.659,37 |
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076/2026
2026
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NUZIO MEDEIROS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | 47.499.172/0001-15 |
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR NUZIO MEDEIROS, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA D…
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Em vigência | 07/04/2026 – 31/12/2026 | R$180.000,00 |
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078/2026
2026
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FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA | 32.482.767/0001-90 |
CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA BANDA ARREIO DE OURO, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MAIO DE 2026 (DOMINGO), NA FESTA DO VAQUEIRO…
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Em vigência | 07/04/2026 – 31/12/2026 | R$150.000,00 |
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077/2026
2026
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ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA | 03.194.654/0001-91 |
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL AMÉLIA REIS), OEIRAS/PI – FNDE – CRECHE TIPO 2, OBJETO DO PROGRAMA …
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
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Cancelado | 07/04/2026 – 07/04/2027 | R$3.412.972,09 |
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075/2026
2026
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MACHADO DISTRIBUIDORADE ALIMENTOS LTDA | 31.391.008/0001-50 |
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, IOGURTES E POLPA DE FRUTAS),
PREGÃO Nº 009/2025
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Em vigência | 23/03/2026 – 23/06/2027 | R$44.970,00 |
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002B/2026
2026
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
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Em vigência | 26/03/2026 – 26/03/2027 | R$26.298,30 |
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002A/2026
2026
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI
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Em vigência | 26/06/2026 – 26/03/2027 | R$17.230,10 |
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001/2026
2026
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MARIA ELENA DA SILVA ME – SUPERMERCADO SÃO JOSÉ | 01.656.344/0001-16 |
CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.
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Em vigência | 26/03/2026 – 26/03/2027 | R$43.241,10 |
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070/2026
2026
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MAGNA CONSTRUTORA LTDA | 19.964.815/0001-19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, NO VALOR DE R$ 6.219.500,00 (SEIS MILHÕE…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Cancelado | 11/03/2026 – 11/03/2027 | R$6.219.500,00 |
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CONT 002/2026
2026
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COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA | 23.623.124/0001-29 |
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) MODIFICADA PARA APLICAÇÃO A FRIO, PREPARADA COM CAP 50/70, PÓ DE PEDRA E PEDRISCOS, ACONDICIONA…
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Em vigência | 18/03/2026 – 18/03/2027 | R$59.900,00 |
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CONT 004/2026
2026
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SEBASTIANA MARIA DA SILVA - STYLO VARIEDADES | 07.278.673/0001-57 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PREGÃO Nº 004/2026
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Em vigência | 18/03/2026 – 18/03/2027 | R$168.040,00 |
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071/2026
2026
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MENESES & ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA | 22.190.347/0001-87 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E HIDROSSANITÁRIO
PREGÃO Nº 007/2025
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Em vigência | 12/03/2026 – 12/03/2027 | R$328.696,95 |
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074/2026
2026
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ASSOCIAÇÃO DE ECO AGRICULTORES FAMILIARES E DE PROMOTORES CULTURAIS SEMEANDO VIDAS - AEAFPCSEVI | 40.748.572/0001-78 |
AQUISIÇÃO DE PEIXES IN NATURA, INTEIROS, PARA A SEMANA SANTA 2026.
PREGÃO Nº 006/2026
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Em vigência | 19/03/2026 – 19/03/2027 | R$106.760,00 |
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014/2026
2026
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INGRID PORTELA SILVA | 18.826.166/0001-27 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATI…
PREGÃO Nº 065/2025
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Em vigência | 20/02/2026 – 20/02/2027 | R$58.000,00 |
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015/2026
2026
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RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA | 54.800.141/0001-18 |
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS…
PREGÃO Nº 002/2026
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Em vigência | 25/02/2026 – 31/12/2026 | R$1.313.260,00 |
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002/2026
2026
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D2S ENGENHARIA LTDA — ME | 56.003.881/0001-59 |
Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para reforma no edifício sede da Câmara Municipal de Vereadores de Oeiras - PI, con…
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
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Em vigência | 25/02/2026 – 25/02/2027 | R$208.129,00 |
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013/2026
2026
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EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA | 21.850.903/0001-31 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO…
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Em vigência | 13/02/2026 – 13/02/2027 | R$57.592,69 |
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007/2026
2026
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J PADARIA B OEIRAS LTDA | 48.102.159/0001-43 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
PREGÃO Nº 047/2025
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Em vigência | 29/01/2026 – 29/01/2027 | R$148.000,00 |
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008/2026
2026
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J PADARIA B OEIRAS LTDA | 48.102.159/0001-43 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
PREGÃO Nº 047/2025
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Em vigência | 29/01/2026 – 29/01/2027 | R$74.000,00 |
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010/2026
2026
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SAMUEL PIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 58.092.342/0001-69 |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária, compreendendo treinamento e capacitação de…
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Em vigência | 12/02/2026 – 12/02/2027 | R$120.000,00 |
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011/2026
2026
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K S L LIMITADA (KL EVENTOS) | 39.976.525/0001-00 |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA PILERA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO MUNICÍP…
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Em vigência | 13/02/2026 – 31/12/2026 | R$15.800,00 |
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012/2026
2026
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I R DO N RIPARDO SHOW E EMPREENDIMENTOS | 58.529.818/0001-86 |
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA ITALO RIPARDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DE CARNAVAL DO …
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Encerrado | 13/02/2026 – 13/05/2026 | R$15.850,00 |
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009/2026
2026
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VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA | 46.281.013/0001-87 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE OEI…
PREGÃO Nº 035/2025
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Em vigência | 11/02/2026 – 11/02/2027 | R$5.243.040,00 |
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006/2026
2026
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ALUBAN SERVICE LTDA | 44.921.333/0001-29 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PREGÃO Nº 075/2025
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Em vigência | 27/01/2026 – 27/01/2027 | R$13.984,27 |
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003/2026
2026
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57.592.403 GABRIEL DE LIMA SOUSA | 57.592.403/0001-94 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO E USO MENSAL DO ECOSSISTEMA DEEDO DE GESTÃO EDUCACIONAL E ADMINISTRATIVA COM INTELIGÊNCIA AR…
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Em vigência | 22/01/2026 – 22/01/2027 | R$101.840,00 |
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005/2026
2026
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JANIO DIAS OLIVEIRA | 69.623.106/0001-48 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS DESTINADAS À PREMIAÇÃO DE PARTICIPANTES DE CAMPEONATOS, ATIVIDADES RECREATIVAS, CUL…
PREGÃO Nº 070-REP/2025
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Em vigência | 23/01/2026 – 23/01/2027 | R$52.140,00 |
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004/2026
2026
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CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES LTDA | 57.164.100/0001-70 |
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ
CONCORRÊNCIA Nº 005/2025
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Em vigência | 23/01/2026 – 23/01/2027 | R$457.645,15 |
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002/2026
2026
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CARVALHO ANDRADE CONSTRUCOES LTDA | 57.164.100/0001-70 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM MATERIAIS PREMOLDADOS E PEDRAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E CANTEIROS
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
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Em vigência | 20/01/2026 – 20/01/2027 | R$1.713.899,00 |
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001/2026
2026
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J E VIEIRA DE FARIAS | 01.088.441/0001-50 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATEN…
PREGÃO Nº 073-REP/2025
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Em vigência | 15/01/2026 – 15/01/2027 | R$130.523,00 |
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083/2025
2025
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CLINICA MATERNO INFANTIL DE OEIRAS LTDA | 02.756.547/0001-47 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES NA CIDADE DE OEIRAS-PI
CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
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Em vigência | 09/05/2025 – 09/05/2027 | R$1.217.684,00 |
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088/2025
2025
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BROWNIE NA JANELA LTDA | 46.188.851/0001-00 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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Em vigência | 29/05/2025 – 27/05/2027 | R$124.485,00 |
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086/2025
2025
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OHANA LOURENA MARTINS OLIVEIRA | 35.112.081/0001-04 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PRONTOS PARA CONSUMO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
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Em vigência | 23/05/2025 – 23/05/2027 | R$123.703,35 |
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