Contratos da Prefeitura de Oeiras
3 contratos · R$ 516.000,00 contratados · fonte: Mural de Contratos do TCE-PI
Contratos firmados pelo município (esfera municipal), publicados no
Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). Mostra
quem foi contratado, o valor e a vigência. Cada item leva ao
registro oficial no TCE para conferência.
CPF de pessoa física aparece mascarado (proteção LGPD);
CNPJ de empresa é público.
Dados do TCE de 19/11/2026
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | CPF/CNPJ | Objeto | Situação | Vigência | Valor |
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008/2023
2023
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IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS | 11.281.708/0001-84 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DESTE MUNICÍPIO JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS.
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Encerrado | 20/01/2023 – 19/01/2025 | R$300.000,00 |
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001/2023
2023
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IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS | 11.281.708/0001-84 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI JU…
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Encerrado | 19/01/2023 – 15/01/2025 | R$120.000,00 |
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002/2021
2021
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IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS | 11.281.708/0001-84 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES E…
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Encerrado | 04/01/2021 – 31/12/2022 | R$96.000,00 |
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