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Transparência Piauí

Município do Piauí

Paquetá

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
3.813 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 44,2 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 11.253,30
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2207553

O que você quer saber sobre Paquetá?

Quem a prefeitura contratou

577 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 135,9 mi

R$ 135.907.024,75 contratados

Fora da soma: 2 contratos cujo valor publicado pelo TCE supera sozinho o PIB do município (ver quais).

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
EVANGELISTA & PEREIRA LTDA - ME Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de p… R$276.499,50
C. B. G. COSTA-ME(Sport Carlos) Aquisição de materiais esportivos e de consumo para Realização de Ev… R$96.586,37
OTAVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA consultoria e assessoria tributária e pretende evidenciar a importâ… R$200.000,00
8 DIEGO GONCALVES NUNES SILVA Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço… R$209.190,00
L&N ENGENHARIA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS, COM A INCLUSÃO D… R$593.495,04
HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA Contratação direta em nível de especialidade e notoriedade, voltada … R$120.000,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

619 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 184,5 mi

R$ 184.533.910,84 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses de… Pregão R$368.666,00
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DO RAMO PERTINENTE, VOLTADAS PA… Credenciamento R$0,00
Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de manut… Pregão R$209.190,00
Aquisição de materiais esportivos e de consumo para Realização de Evento Espor… Pregão R$96.586,37
Contratação de recursos humanos e locação de estruturas para Realização de Eve… Pregão R$150.413,63
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS, COM A INCLUSÃO DE MÃO DE O… Concorrência R$679.928,44

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

11 obras em Paquetá, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 3,3 mi

R$ 3.296.156,75 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA R… ↗
Governo do Estado
ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA. Em andamento R$371.808,90
Pavimentação em paralelepípedo em vias públicas do município de Paqu… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA PIRES & CAMPELO LTDA (CECY CONSTRUTORA) Concluída R$978.218,67
Pavimentação em paralelepípedo no município de Paquetá, com área tot… ↗
Governo do Estado
VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$590.575,62
Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Paqu… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA. Em andamento
Prazo vencido
R$387.867,09
Pavimentação em paralelepípedo no município de Paquetá. Área 5.525,0… ↗
Governo do Estado
HENRIQUE CESAR DE LIMA BATISTA - ME Concluída R$600.695,05
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de am… ↗
Prefeitura
CONSTRUTORA AVANÇO Em andamento
Prazo vencido
R$31.208,24

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Paquetá. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

909 famílias

R$ 687.708 pagos no mês

Convênios federais

67 convênios

R$ 19,0 milhões no total · 11 em execução (R$ 6,5 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
3a Etapa da Construcao do Estadio de Futebol no Municipio de Paqueta/PI. Em execução ESPORTE R$652.580,00
Construcao de Campo Society no Municipio de Paqueta-PI Em execução ESPORTE R$487.000,00
Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Paqueta/PI. Em execução ESPORTE R$487.000,00
Construcao de Campo de Futebol, no Municipio de Paqueta/PI. Em execução ESPORTE R$487.000,00
Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de Paqueta-PI Em execução MIDR R$477.500,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FMAS
Setembro/2026
29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 27/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
Diário Oficial das Prefeituras, ed. nº 1338, 27 de outubro de 2026.
27/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9)
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9)
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Agosto/2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Agosto/2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Agosto/2026
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1317, 24 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1317, 24 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1317, 24 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1317, 24 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1317, 24 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1317, 24 de setembro de 2026.
24/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8)
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8)
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1314, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1314, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1314, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1314, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1314, 21 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito, Contador, Controlador e Secretário de Finanças foram publicados nos …
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Julho/2026
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1298, 27 de agosto de 2026.
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7)
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7)
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Junho/2026
03/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6)
Junho/2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Junho/2026
28/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Junho/2026
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Junho/2026
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Junho/2026
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Junho/2026
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Junho/2026
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6)
Junho/2026
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1274, 24/07/2026.
27/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Diário Oficial das Prefeituras, ed. nº 1255, 29 de junho de 2026, página 48 .
29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5)
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 26/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Maio/2026
23/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Abril/2026
27/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4)
Abril/2026
26/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Abril/2026
26/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4)
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1231, 25 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1231, 25 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1231, 25 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1231, 25 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1231, 25 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1231, 25 de maio de 2026.
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Abril/2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1218, 06/05/2026
06/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3)
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Março/26
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº1195, 30/03/2026.
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº1195, 30/03/2026.
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº1195, 30/03/2026.
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº1195, 30/03/2026.
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº1195, 30/03/2026.
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2)
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2)
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Fevereiro/2026
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº1195, 30/03/2026.
01/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
Diário Ofical das Prefeituras, Ed. nº 1174, 27/02/2026, pg. 45.
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Janeiro/2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
Anexo publicado junto ao decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 1139, 07-01-2026.
25/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Anexo publicado junto ao decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 1139, 07-01-2026.
25/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
Decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 1139, 07-01-2026, pg. 877-887.
07/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
Diário Oficial das Prefeituras, 10-11-2025, ed. nº 1101, pg. 129-187.
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Lei Orçamentária Anual - LOA
Diário Oficial das Prefeituras, Lei nº 194/2025, 10-11-2025, ed. nº 1101, pg. 26-128.
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Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Diário Oficial das Prefeituras, Lei nº 191/2025, 25-06-2025, ed. nº 1003, pg. 290-308.
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Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 589 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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