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Transparência Piauí

Município do Piauí

Pedro II

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
37.894 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 386,3 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 9.953,82
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2207900

O que você quer saber sobre Pedro II?

Quem a prefeitura contratou

898 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 429,5 mi

R$ 429.495.045,87 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
DAVI DE O TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA Contratação de empresa para a execução de Obras e Serviços de Engenh… R$538.018,12
AB MED DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMNETOS EIRELI Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio para atender … R$569.277,50
INSTITUTO PIAUIENSE DE DESENVOLVIMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROMOCAO DE INOVACAO LTDA Contratação Direta de Pessoa Jurídica com atividades econômicas comp… R$49.000,00
SUNDAIS HAURY MILL MEDEIROS LUSTOSA Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de m… R$19.200,00
L & J CERQUEIRA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELH… R$1.239.950,00
LP Obras e Projetos Engenharia Contratação De Empresa Para a Elaboração de 02 Projetos de Engenhari… R$19.500,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

977 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 574,3 mi

R$ 574.297.133,14 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para a aquisição de pneumáticos para atender as necessi… Pregão R$2.186.750,00
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de instalação de ar condi… Aviso de Dispensa R$61.700,00
Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo (expediente, li… Pregão R$34.596,80
Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio para atender as demanda… Pregão R$586.173,00
Contratação direta de pessoa jurídica com atividades econômicas compatíveis e … Aviso de Dispensa R$50.000,00
Contratação de Empresa para a aquisição de urnas funerárias Pregão R$236.128,60

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

78 obras em Pedro II, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 106,2 mi

R$ 106.161.579,69 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
prestação dos serviços comuns de manutençãopreventiva e corretiva da… ↗
Prefeitura
O M F CONSTRUTORA EIRELI ME Concluída R$15.794.230,41
SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B N… ↗
Prefeitura
Construtora Padrão LTDA Concluída R$2.749.500,00
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002 NO MUNICÍPIO DE PEDRO I… ↗
Prefeitura
COELHO ENGENHARIA LTDA.-ME Concluída R$480.998,22
CONSTRUÇAO DA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇAO INFANTIL LOCALIZADA DA VIL… ↗
Prefeitura
O M F CONSTRUTORA EIRELI ME Em andamento
Prazo vencido
R$3.142.241,85
EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS VICINAIS N… ↗
Prefeitura
J PEREIRA BARROSO LTDA Em andamento R$458.700,00
Construção de Escola em tempo integral, no loteamento Reserva dos Pi… ↗
Prefeitura
O M F CONSTRUTORA EIRELI ME Em andamento
Prazo vencido
R$9.168.861,65

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Pedro II. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

8.448 famílias

R$ 6,6 milhões pagos no mês

Convênios federais

120 convênios

R$ 68,7 milhões no total · 11 em execução (R$ 23,6 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Construcao de Campo Society no Municipio de Pedro II/PI. Em execução ESPORTE R$779.200,00
Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Pedro II … Em execução FNS R$1.550.000,00
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo, no Municipio de Pedro II/PI Em execução ESPORTE R$225.000,00
Apoio a execucao de obras e servicos de engenharia para o fomento aos setores agropecuario e agroi… Em execução MAPA R$573.000,00
Execucao de Obras ou Servicos de Engenharia para Estradas Vicinais no Municipio de Pedro II- PI. Em execução MAPA R$573.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/5)
arquivo corrigido
12/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/4)
ARQUIVO CORRIGIDO.
12/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/6)
corrigido
06/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9) 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/9) 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/9) 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 23/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 21/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 21/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/2) 08/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/3) 06/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/1) 05/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 25/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 15/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/7) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS sobre folha de pagamento (2026/7) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 20/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 20/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/6) 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre) 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre) 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre) 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre) 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre) 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre) 19/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 26/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 26/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 26/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 26/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 26/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 26/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 12/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/2) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 28/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 23/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 23/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1) 07/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 20/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DECRETO 02, DIARIO DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO N° VCDXCVI, PAG 65 A 68.
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias devidas ao RPPS em regime de parcelamento (2026/1) 27/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DECRETO 02, DIARIO DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO N° VCDXCVI, PAG 63 E 64.
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DECRETO 02, DIARIO DOS MUNICIPIOS EDIÇÃO N° VCDXCVI, PAG 69 A 71.
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
Lei n° 1590, Edição V CDLXXI, 18 de dezembro de 2025, paginas 20 a 82.
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei n° 1577, Edição V CCCLXIII, 17 de julho de 2025, paginas 172 a 183.
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei n° 1598, Edição V CDLXXIII, 22 de dezembro 2025, paginas 125 a 210.
06/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 790 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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