Município do Piauí
Riacho Frio
O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.
- População
- 4.165 habitantes
- Censo 2022 (IBGE)
- Riqueza produzida (PIB)
- R$ 46,3 milhões no ano
- IBGE 2021
- PIB por habitante
- R$ 10.747,62
- IBGE 2021
O que você quer saber sobre Riacho Frio?
Quem a prefeitura contratou
146 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.
R$ 49,1 mi
Os mais recentes
| Nº / Ano | Contratada (quem recebeu) | Objeto | Valor |
|---|---|---|---|
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CD012/2026 ↗
2026
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LÍVIA VANESSA NOGUEIRA MASCARENHAS STOFFELS | Contratação de profissional de advocacia para serviços técnico espec… | R$48.000,00 |
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CD011/2026 ↗
2026
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VERMELHA CONSULTORIA LTDA | Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Constru… | R$14.564,56 |
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CD010/2026 ↗
2026
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VERMELHA CONSULTORIA LTDA | Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Constru… | R$11.127,33 |
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CD003/2026 ↗
2026
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VERMELHA CONSULTORIA LTDA | Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenhari… | R$38.038,04 |
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PE002/2026 ↗
2026
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O ROCEN LTDA | Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de retifica, … | R$735.065,00 |
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CE001/2026 ↗
2026
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AURIZETE DE FREITAS FE | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - P… | R$2.480.719,60 |
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Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.
Todos os contratos →O que a prefeitura vai comprar
592 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.
R$ 250,2 mi
As mais recentes
| Nº / Ano | Objeto | Modalidade | Valor previsto |
|---|---|---|---|
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003/2026 ↗
2026
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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DO CEN… | Concorrência | R$2.708.000,00 |
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002/2026 ↗
2026
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA D… | Concorrência | R$424.464,80 |
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012/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de exames laboratoriais… | Pregão | R$1.521.150,00 |
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011/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa para o fornecimento de filtros e lubrificantes, por lot… | Pregão | R$725.859,75 |
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010/2026 ↗
2026
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Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DI… | Pregão | R$3.090.900,00 |
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014/2026 ↗
2026
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Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem (hot… | Aviso de Dispensa | R$29.700,00 |
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Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.
Todas as licitações →Obras na cidade
6 obras em Riacho Frio, da prefeitura e do Estado feitas aqui.
R$ 14,1 mi
As mais recentes
| Obra | Quem executa | Situação | Valor previsto |
|---|---|---|---|
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DE… ↗
Governo do Estado
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JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI EPP | Concluída | R$7.049.501,53 |
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Execução dos Serviços Melhoramento de Estradas Vicinais, compreenden… ↗
Governo do Estado
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JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI EPP | Concluída | R$3.610.893,18 |
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Recuperação de estrada vicinal no município de Riacho Frio com exten… ↗
Governo do Estado
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JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME | Concluída | R$654.579,18 |
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Adequação de estrada vicinal no município de Riacho Frio - Extensão … ↗
Governo do Estado
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PRO ENGENHARIA EIRELI | Concluída | R$1.397.085,79 |
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Pavimentação em paralelepípedo no município de Riacho Frio. ↗
Governo do Estado
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JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME | Concluída | R$508.139,24 |
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MOBILIDADE URBANA EM RIACHO FRIO: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS (24… ↗
Governo do Estado
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CONSTRUTORA SUCESSO S/A | Em andamento Prazo vencido |
R$899.127,65 |
Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.
Todas as obras →Quem recebeu pagamento
Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.
Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Riacho Frio. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.
Dinheiro federal na cidade
O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.
Bolsa Família · 2026-10
966 famílias
Convênios federais
38 convênios
Últimos convênios federais
| Objeto | Situação | Ministério | Valor |
|---|---|---|---|
| Em execução | MIDR | R$477.500,00 | |
| CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO/PI | Em execução | MIDR | R$382.000,00 |
| EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO | ADIMPLENTE | MIDR | R$942.167,00 |
| Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Fomento as Acoes Esportivas, no Municipio de Riacho … | Em execução | ESPORTE | R$490.000,00 |
| Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Fomento as Acoes Esportivas, no Municipio de Riacho … | Em execução | ESPORTE | R$294.000,00 |
Contas que a cidade mandou ao TCE
Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.
| Documento | Enviado ao TCE | Arquivo |
|---|---|---|
| Decretos de créditos adicionais (2026/9) DM_5686_138_Riacho_Frio_Decreto_024-26_Credito_Suplementar_pag_103 |
03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/9) | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/9) | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 03/11/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) CORRIGIDO |
06/10/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/8) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/8) DM_5664_403_Riacho_Frio_Decreto_023-26_Credito_Suplementar_pag_10 |
30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/8) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (4º Bimestre) | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 30/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) | 21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII |
21/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 05/09/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/7) | 31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/7) DM_5644_496_Riacho_Frio_Decreto_022-26_Credito_Suplementar_pag_332 |
31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/7) | 31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/5) DM_5600_348_Riacho_Frio_Decreto_019-26_Credito_Suplementar_pag_363 |
31/08/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/6) DM_5623_426_Riacho_Frio_Decreto_020-26_Credito_Suplementar_pag_28
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição V DCXXIII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (3º Bimestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/6) | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/6) | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre) DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII |
31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 31/07/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/5) | 30/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/5) | 30/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 23/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 23/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 23/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 23/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 23/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 23/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/3) DM_5581_421_Riacho_Frio_Decreto_017-26_Credito_Suplementar_pag_309
Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXI |
03/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) | 01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre) https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf |
01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre) https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf |
01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/4) | 01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (2º Bimestre) https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf |
01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/4) DM_5580_362_Riacho_Frio_Decreto_018-26_Credito_Suplementar_pag_237
Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição V DLXXX |
01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/4) | 01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre) https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf |
01/06/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 30/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 30/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 30/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 30/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 30/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 30/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 29/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 29/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 29/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 29/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 29/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/3) | 19/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 19/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/3) | 19/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balancete Analítico | 19/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX
DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426 |
04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX
DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426 |
04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/2) Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX
DM_5559_564_Riacho_Frio_Decreto_016-26_Credito_Suplementar_pag_95 |
04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/2) | 04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX
DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426 |
04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Balanço orçamentário (1º Bimestre) Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX
DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426 |
04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) | 04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/2) | 04/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Decretos de créditos adicionais (2026/1) DM_5559_564_Riacho_Frio_Decreto_016-26_Credito_Suplementar_pag_95
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026 • Edição V DLI |
03/05/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação das notas de empenhos emitidas | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FUNDEB | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do órgão de controle interno (2026/1) | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Relação dos pagamentos realizados | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMS | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Parecer do conselho do FMAS | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Demonstrativo financeiro (2026/1) | 16/04/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Lei Orçamentária Anual - LOA LEI 175/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025,Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV,DA PAGINA CADERNO C 02 A CADERNO C 1… |
12/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Plano Plurianual 2026-2029 LEI N 176 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV,DA PAGINA CADERNO C 103 A CADERNO C… |
12/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Ato que estabelece a programação financeira DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI |
02/03/2026 | Baixar PDF ↗ |
| Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO LEI Nº168 / 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXV,DA PAGINA 139 A 165,ld:09FED7EE165855AO |
15/01/2026 | Baixar PDF ↗ |
Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 574 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).