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Transparência Piauí

Município do Piauí

Riacho Frio

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.165 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 46,3 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 10.747,62
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2208858

O que você quer saber sobre Riacho Frio?

Quem a prefeitura contratou

146 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 49,1 mi

R$ 49.059.213,23 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
LÍVIA VANESSA NOGUEIRA MASCARENHAS STOFFELS Contratação de profissional de advocacia para serviços técnico espec… R$48.000,00
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Constru… R$14.564,56
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Prestação dos Serviços de Projeto Técnico de Engenharia para Constru… R$11.127,33
VERMELHA CONSULTORIA LTDA Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenhari… R$38.038,04
O ROCEN LTDA Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de retifica, … R$735.065,00
AURIZETE DE FREITAS FE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO - P… R$2.480.719,60

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

592 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 250,2 mi

R$ 250.159.987,13 previstos

Fora da soma: 1 de valor impossível (o TCE publicou um valor que sozinho supera o PIB anual do município). Elas aparecem na lista, mas não entram no total.

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA AMPLIAÇÃO DO CEN… Concorrência R$2.708.000,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS, PINTURA D… Concorrência R$424.464,80
Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de exames laboratoriais… Pregão R$1.521.150,00
Contratação de empresa para o fornecimento de filtros e lubrificantes, por lot… Pregão R$725.859,75
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (GASOLINA COMUM, DI… Pregão R$3.090.900,00
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem (hot… Aviso de Dispensa R$29.700,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

6 obras em Riacho Frio, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 14,1 mi

R$ 14.119.326,57 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DE… ↗
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI EPP Concluída R$7.049.501,53
Execução dos Serviços Melhoramento de Estradas Vicinais, compreenden… ↗
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI EPP Concluída R$3.610.893,18
Recuperação de estrada vicinal no município de Riacho Frio com exten… ↗
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME Concluída R$654.579,18
Adequação de estrada vicinal no município de Riacho Frio - Extensão … ↗
Governo do Estado
PRO ENGENHARIA EIRELI Concluída R$1.397.085,79
Pavimentação em paralelepípedo no município de Riacho Frio. ↗
Governo do Estado
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS EIRELI - ME Concluída R$508.139,24
MOBILIDADE URBANA EM RIACHO FRIO: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE RUAS (24… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA SUCESSO S/A Em andamento
Prazo vencido
R$899.127,65

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Riacho Frio. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

966 famílias

R$ 772.814 pagos no mês

Convênios federais

38 convênios

R$ 14,8 milhões no total · 14 em execução (R$ 9,4 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Em execução MIDR R$477.500,00
CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO/PI Em execução MIDR R$382.000,00
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO ADIMPLENTE MIDR R$942.167,00
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Fomento as Acoes Esportivas, no Municipio de Riacho … Em execução ESPORTE R$490.000,00
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto de Fomento as Acoes Esportivas, no Municipio de Riacho … Em execução ESPORTE R$294.000,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
DM_5686_138_Riacho_Frio_Decreto_024-26_Credito_Suplementar_pag_103
03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
CORRIGIDO
06/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
DM_5664_403_Riacho_Frio_Decreto_023-26_Credito_Suplementar_pag_10
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) 21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2026 • Edição V DCLVII
21/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 05/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
DM_5644_496_Riacho_Frio_Decreto_022-26_Credito_Suplementar_pag_332
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
DM_5600_348_Riacho_Frio_Decreto_019-26_Credito_Suplementar_pag_363
31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
DM_5623_426_Riacho_Frio_Decreto_020-26_Credito_Suplementar_pag_28 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição V DCXXIII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
DM_5623_B_261_Riacho_Frio_LRF_RREO_3_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_229 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 31 de Julho de 2026 • Edição VII
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 23/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
DM_5581_421_Riacho_Frio_Decreto_017-26_Credito_Suplementar_pag_309 Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 02 de Junho de 2026 • Edição V DLXXXI
03/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
DM_5580_362_Riacho_Frio_Decreto_018-26_Credito_Suplementar_pag_237 Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 01 de Junho de 2026 • Edição V DLXXX
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5580/DM_5580_365_Riacho_Frio_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_535.pdf
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX DM_5559_564_Riacho_Frio_Decreto_016-26_Credito_Suplementar_pag_95
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 30 de Abril de 2026 • Edição V DLIX DM_5559_568_Riacho_Frio_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_426
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
DM_5559_564_Riacho_Frio_Decreto_016-26_Credito_Suplementar_pag_95 Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Abril de 2026 • Edição V DLI
03/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI 175/2025 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025,Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV,DA PAGINA CADERNO C 02 A CADERNO C 1…
12/03/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
LEI N 176 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV,DA PAGINA CADERNO C 103 A CADERNO C…
12/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DM_5516_507_Riacho_Frio_Decreto_009-26_pag_290 Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXVI
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº168 / 2025,DOM-Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 04 de Agosto de 2025 • Edição V CCCLXXV,DA PAGINA 139 A 165,ld:09FED7EE165855AO
15/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 574 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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