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Transparência Piauí

Município do Piauí

Santa Cruz do Piauí

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
5.831 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 61,0 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 9.755,74
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2209104

O que você quer saber sobre Santa Cruz do Piauí?

Quem a prefeitura contratou

96 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 40,6 mi

R$ 40.614.924,49 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
LEIDIANNE JOVINIANA BATISTA-MEI O credenciamento de Microempreendedor Individual(MEI), destinado ao… R$79.994,63
CLÍNICA POPULAR DE PICOS LTDA LTDA contratação de serviços de realização de consultas especializadas re… R$282.000,00
MERCADINHO VITORIANO-ME Contratação de empresa para aquisição de material de expediente e de… R$32.523,95
MERCADINHO VITORIANO-ME Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza para a … R$16.339,69
MOURA AUTO PECAS E SUPERMERCADO LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA … R$369.999,72
DANTAS & BARROS LTDA – DANTAS PNEUS Aquisição de Pneus, câmaras de ar, protetores para atender demanda d… R$861.800,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

699 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 191,2 mi

R$ 191.239.050,16 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução d… Concorrência R$1.436.639,27
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de fardamentos, uniformes, … Pregão R$686.285,67
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação… Pregão R$366.000,00
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação… Pregão R$300.000,00
Contratação de empresa especializada com mão de obra qualificada na execução d… Concorrência R$1.990.000,00
Contratação de empresa para execução de serviços de varrição, capinação, raspa… Pregão R$665.202,72

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

11 obras em Santa Cruz do Piauí, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 3,7 mi

R$ 3.650.786,13 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ D… ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA AGILIZA LTDA Concluída R$1.319.944,21
Pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Cruz do Piauí. … ↗
Governo do Estado
FRANKLIN ZANATA VALÉRIO DO NASCIMENTO - EPP Em andamento
Prazo vencido
R$1.046.844,81
Pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Cruz do Piauí. … ↗
Governo do Estado
MGT CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO Concluída R$613.408,49
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIS PARA IMPLANTAÇÃO DO MERCADO DO… ↗
Governo do Estado
Umbuzeiro Ltda. Em andamento
Prazo vencido
R$233.337,33
Perfuração e instalação de 01 poço tubular, na área do campo de fute… ↗
Governo do Estado
COHISO CONSTRUÇÕES HIDROGEOLOGIA E SONDAGEM LTDA. Em andamento
Prazo vencido
R$37.857,17
Execução de extensão de rede elétrica primária em 13,8KV com 3.712,0… ↗
Governo do Estado
HERTZ EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$75.765,06

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Santa Cruz do Piauí. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

1.299 famílias

R$ 1,0 milhões pagos no mês

Convênios federais

47 convênios

R$ 11,2 milhões no total · 4 em execução (R$ 3,3 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Reforma e ampliacao do Mirante Morro da Cruz no municipio de Santa Cruz do Piaui/PI Em execução MTUR R$1.197.461,99
Construcao de Campo de Futebol Society, no Municipio de Santa Cruz do Piaui/PI. Em execução ESPORTE R$389.600,00
Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais na zona rural do municipio de Sant… Em execução MAPA R$955.000,00
Reforma e Ampliacao do Estadio de Futebol do Municipio de Santa Cruz do Piaui - PI. NORMAL ESPORTE R$382.000,00
Recuperacao de Estradas Vicinais no municipio de Santa Cruz do Piaui PI NORMAL CODEVASF R$477.500,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FMS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre)
Edição nº 5660 - pag. 311
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre)
Edição nº 5660 - pag. 308
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre)
Edição nº 5660 - pag. 307
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre)
Edição nº 5660 - pag. 306
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre)
Edição nº 5660 - pag. 305
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 303 e 304
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 293 e 294
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 295
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 291 e 292
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 296 a 298
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 300 e 301
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 302
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 290
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 289
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
Edição nº 5660 - pags. 287 e 288
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Lei de regulamentação da parcela de 60% do Precatório do Fundef/Fundeb
LEI 006/2024 + DECRETO QUE REGULAMENTA A LEI 006/2024 + COMISSÃO
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Plano de Aplicação do Precatório do Fundef/Fundeb
PLANO DE APLICAÇÃO + PME + QDD + SUPLEMENTAÇÃO DE CREDITO
08/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Lei de regulamentação da parcela de 60% do Precatório do Fundef/Fundeb
LEI 006/2024
20/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
Edição nº 5614 - pag. 147
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 430 e 431
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 420 e 421
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 422
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 418 e 419
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 423 a 425
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 427 e 428
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 429
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 416 e 417
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 414 e 415
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
Edição nº 5614 - pags. 412 e 413
29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
Edição nº 5575 - pag. 645
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
Edição nº 5575 - pag. 643
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
Edição nº 5575 - pag. 642
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
Edição nº 5575 - pag. 641
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
Edição nº 5575 - pag. 640
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4) 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 638 e 639
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 628 e 629
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 630
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 626 e 627
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 631 a 633
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 635 e 636
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 637
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 625
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 624
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
Edição nº 5578 - pags. 622 e 623
31/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 18/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2) 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 534 e 535
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 524 e 525
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 526
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 522 e 523
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 527 a 529
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 531 e 532
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 533
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 521
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 520
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
Edição nº 5550 - 16/04/2026 - pags. 518 e 519
21/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 21/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
Ato nº 005/2025 - Edição nº 5542 - 06/04/2026 - pags. 36 a 38
06/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
Ato nº 005/2025 - Edição nº 5542 - 06/04/2026 - pags. 23 a 35
06/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Ato nº 005/2025 - Edição nº 5542 - 06/04/2026 - pags. 39 a 51
06/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 19/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 19/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 19/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1) 19/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 12/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 02/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 02/03/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
Lei nº 011 de 28 de outubro de 2025 - Edição nº 5411 - 18/11/2025 - pags. 719 a 788
05/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
Lei nº 012 de 18 de novembro de 2025 - Edição nº 5455-B - 25/11/2025 - pags. 487 a 574
05/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei nº 005 de 25 de junho de 2025 - Edição nº 5369 - 25/07/2025 - pags. 39 a 46
05/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 685 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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