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Transparência Piauí

Município do Piauí

Santana do Piauí

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.125 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 40,8 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 8.775,66
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2209351

O que você quer saber sobre Santana do Piauí?

Quem a prefeitura contratou

577 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 108,1 mi

R$ 108.149.450,40 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
RAYLAN DE MOURA BORGES AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… R$39.906,40
PAULO RICARDO DE MOURA RODRIGUES AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… R$39.918,40
FRANCIVÂNIA MARIA DE MOURA RODRIGUES AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPRE… R$40.025,20
PICOS CONSTRUÇÕES E EMP. IMOB. EIRELI “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE… R$384.120,00
Antônio Afrânio de L. Ramos Júnior e Cia LTDA – ME CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE … R$209.983,89
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE … R$47.000,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

985 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 219,6 mi

R$ 219.578.962,02 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDA… Pregão R$907.299,30
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (PINTURA, HIDRÁULICO, CERÂMICO, M… Pregão R$5.229.873,35
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDA… Pregão R$901.891,20
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (PINTURA, HIDRÁULICO, CERÂMICO, M… Pregão R$5.167.105,83
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E… Pregão R$114.000,00
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA… Aviso de Dispensa R$22.000,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

31 obras em Santana do Piauí, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 16,3 mi

R$ 16.333.730,25 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPI… ↗
Governo do Estado
R A C MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA Em andamento R$1.541.961,55
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO … ↗
Prefeitura
PEDRO G L S BARROS ENGENHARIA (DROPE ENGENHARIA) Em andamento
Prazo vencido
R$106.468,90
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SIMPLIFICADO NA LOCA… ↗
Governo do Estado
R N GUIMARAES LEONCIO Em andamento
Prazo vencido
R$299.883,97
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE 7.353,12 M² DE P… ↗
Governo do Estado
RAMOS & ARAÚJO CONSTRUÇÕES LTDA Concluída R$857.455,68
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE … ↗
Prefeitura
CONSTUCRETO EDIFICACOES LTDA (CONSTUCRETO EDIFICACOES) Em andamento
Prazo vencido
R$360.646,70
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE… ↗
Prefeitura
ANTONIO AFRANIO DE L RAMOS JUNIOR & CIA LTDA (ARS CONSTRUTORA) Em andamento
Prazo vencido
R$549.849,19

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Santana do Piauí. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

637 famílias

R$ 494.465 pagos no mês

Convênios federais

51 convênios

R$ 13,6 milhões no total · 7 em execução (R$ 5,7 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Urbanizacao da orla do Lago Municipal no municipio de Santana do Piaui-PI. Em execução MTUR R$389.864,00
Construcao de Campo Society no Municipio de Santana do Piaui/PI. Em execução ESPORTE R$488.948,00
Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais no municipio de Santana do Piaui-PI Em execução MAPA R$382.000,00
1a Etapa da Construcao de Estadio de Futebol, no Municipio de Santana do Piaui/PI. Em execução ESPORTE R$573.000,00
Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil, na zona urbana, Municipio de Santana do Piaui… Em execução FNDE R$3.256.380,45

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do conselho do FMAS
Setembro/2026
29/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Setembro/2026
27/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9)
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9)
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Setembro/2026
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1334, 21 de outubro de 2026.
26/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8)
Agosto/2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Agosto/2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Agosto/2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Agosto/2026
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1311, 16 de setembro de 2026.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8)
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Agosto/2026
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
Diário Oficial das prefeituras, Ed. nº 1311, 16 de setembro de 2026.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
Diário Oficial das prefeituras, Ed. nº 1311, 16 de setembro de 2026.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
Diário Oficial das prefeituras, Ed. nº 1311, 16 de setembro de 2026.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
Diário Oficial das prefeituras, Ed. nº 1311, 16 de setembro de 2026.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
Diário Oficial das prefeituras, Ed. nº 1311, 16 de setembro de 2026.
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1315, 22 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1315, 22 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1316, 23 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1315, 22 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. Nº 1315, 22 de setembro de 2026. Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito,…
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
Em atenção à solicitação, informamos que os arquivos devidamente assinados pelo Prefeito, Contador, Controlador e Tesoureira foram (re)publicados nos respecti…
23/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Segue o arquivo ajustado.
11/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Julho/2026
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Julho/2026
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Julho/2026
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7)
Julho/2026
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1289, 14 de agosto de 2026.
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7)
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Julho/2026
26/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Junho/2026
28/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Junho/2026
28/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6)
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6)
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Junho/2026
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS, ED. Nº 1266, 14/07/2026.
24/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
Maio/2026
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5)
Maio/2026
25/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
Maio/2026
25/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
Maio/2026
25/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
Maio/2026
23/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
Maio/2026
23/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5)
Maio/2026
23/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
Maio/2026
23/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
Diário Oficial das Prefeituras, Ed. nº 1248, pg. 18, 18 de junho de 2026.
23/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
ABRIL 2026
27/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
ABRIL 2026
27/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
ABRIL 2026
27/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4)
ABRIL 2026
27/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
DOP - ED 1227
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
ABRIL 2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
DOP - ED 1227
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
DOP - ED 1227
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
ABRIL 2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
DOP - ED 1227
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4)
ABRIL 2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
ABRIL 2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
DOP - ED 1227
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre)
ABRIL 2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
ABRIL 2026
25/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
CORRIGIDO
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
MARÇO 2026
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
DOP - ED 1193, PG 12-14.
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
DOP - ED 1193, PG 33-36.
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
DOP - ED 1193, PG 15-16.
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
DOP - ED 1193, PG 26-30.
05/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3)
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3)
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
DOP - ED 1208
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
MARÇO 2026
29/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2)
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2)
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
FEVEREIRO 2026
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
DOP - ED 1188
31/03/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 31/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB
JANEIRO 2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS
JANEIRO 2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1)
JANEIRO 2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal
JANEIRO 2026
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas
JANEIRO 2026
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico
JANEIRO 2026
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1)
JANEIRO 2026
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados
JANEIRO 2026
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS
JANEIRO 2026
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
DOP - ED 1173
27/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 1139, 07-01-2026, pg. 550-553.
25/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
Decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 1139, 07-01-2026, pg. 562-563.
25/02/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
Decreto n º 001/2025, DOP, ed nº 1139, 07-01-2026, pg. 549-563.
07/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
LEI Nº 287, DOP - ED. 1086, 20/10/2025, PG. 230-299.
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
LEI Nº 286, DOP - ED. 1086, 20/10/2025, PG. 119-229.
06/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 284, DM - ED. 5320, 16/05/2025, PG. 258-279.
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Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 607 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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