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Transparência Piauí

Município do Piauí

São João da Fronteira

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
5.522 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 60,9 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 10.013,90
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2209872

O que você quer saber sobre São João da Fronteira?

Quem a prefeitura contratou

507 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 126,0 mi

R$ 125.994.893,39 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
CAVALCANTE & CAVALCANTE LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE DIVERSOS BRIN… R$17.800,00
ORDEM CONSTRUTOTA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERV… R$890.968,77
WR CONSTRUCOES LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL… R$473.145,18
WR CONSTRUCOES LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIES… R$504.205,80
W A DA SILVA LTDA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA… R$869.950,00
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EXEMPLAR LIMITADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE C… R$21.707,25

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

558 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 239,0 mi

R$ 239.025.426,35 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO T… Concorrência R$1.037.858,56
CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, visando à futura e eventual co… Credenciamento R$0,01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”,… Concorrência R$478.072,42
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, C… Concorrência R$509.538,00
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FA… Chamada pública R$519.950,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE EN… Concorrência R$900.000,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

6 obras em São João da Fronteira, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 935 mil

R$ 935.268,91 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEI… ↗
Governo do Estado
BSC EMPREENDIMENTOS SERVIÇOES LTDA. Em andamento
Prazo vencido
R$706.727,54
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO VIAS: RUA SANTA MARIA- TRECHO 01 E 02… ↗
Governo do Estado
TOTAL CONSTRUÇÕES EIRELI Em andamento
Prazo vencido
R$179.526,97
REFORMA DO GINASIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA ↗
Governo do Estado
CONSTRUTORA AGUIAR Em andamento
Prazo vencido
R$49.014,40
OBRA E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL,NO MUNICIPIO DE SÃ… ↗
Governo do Estado
— Em andamento
Prazo vencido
R$0,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA,NO POVOADO ALTO ALEGRE,MUNICIPIO DE… ↗
Governo do Estado
— Em andamento
Prazo vencido
R$0,00
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA,NO POVOADO ALTO ALEGRE,MUNICIPIO DE… ↗
Governo do Estado
— Paralisada
Prazo vencido
R$0,00

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de São João da Fronteira. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

1.367 famílias

R$ 1,1 milhões pagos no mês

Convênios federais

61 convênios

R$ 19,7 milhões no total · 11 em execução (R$ 7,5 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Reforma da Praca Ismael Avelino no municipio de Sao Joao da Fronteira/PI. Em execução MTUR R$487.329,00
Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares na area rural do Municipio de Sao Joao da Frontei… Em execução FNS R$900.000,00
Reforma de Quadra Poliesportiva no Municipio de Sao Joao da Fronteira/PI. Em execução ESPORTE R$488.948,00
Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas no Municipio de Sao Joao … Em execução FNS R$1.387.000,00
Execucao de obras e servicos de engenharia em Estradas Vicinais no Municipio de Sao Joao da Fronte… Em execução MAPA R$1.079.602,67

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO. PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 202…
10/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
DECRETO Nº 54 ID:249CC4F0DB4A4 DECRETO Nº 55 ID:763AC338F5834 DECRETO Nº 56 ID:8137EE2699D44 DECRETO Nº 57 ID:306FF4B52BE54 DECRETO Nº 58 ID:4853C7DA207A4 DEC…
30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
DECRETOS 43 45 46 48 29/09/2026 ID: E3E7D5ADC3444 DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 50 e 51 03/09/2026 ID: A3D5605E74604 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 52…
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
ID: CF7E3202BEA84
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre)
ID: B14841F561464
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
ID: 8769CC0258DF4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre)
ID: EA41EE6D4C4A4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre)
ID: 3CB631A5C7C44
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
ID: 1B4A2D2571254
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
ID: D3069CE3E8BD4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre)
ID: 4AAB84FBA1BF4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre)
ID: D6FC56FA27964
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre)
ID: 37F9BA2B908B4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre)
ID: 2B2DC18BF76D4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre)
ID: 4519F3FFD3DA4
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre)
ID: C7B5C421E5744
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre)
ID: 839DA4801D304
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre)
ID: 4A9D1AF4F4B84
28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 024 ID: 4D9F555240C94 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 025 ID: 4C99651193B14 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 026 errata I…
02/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
DECRETO 38 ID: 459F7D51AFAC4 DECRETO 39 ID: 6249E1063F804 DECRETO 37 ID: 95DCE696AEBC4 DECRETO 42 ID: 6C053699749E4 DECRETO 40 ID: E10968…
28/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre)
ID: 5CFAA3815FC84
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
ID: B48B519F01964
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
ID: 68458E03365C4
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre)
ID: B50352C88D324
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre)
ID: 3B6548E983404
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre)
ID: 37ACDF877C2A4
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
ID: C7FF6B4FBDD14
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
ID: 2B6EC22946794
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre)
ID: 0E1E4A0688124
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre)
ID: 0B348D4FD1954
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 29 ID: 08B043EBE8C14 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 32 ID: 8BE50747CBA54 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 33 ID: 9EA5744…
11/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 11/08/2026 Baixar PDF ↗
Ata da audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO, PERANTE A COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA DEMONSTRAÇÃO E AVAL…
22/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre) 26/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
ID: 9F3C864A02034
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
ID: 9DCFF89194804
26/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 05/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
DECRETO Nº10; DATA 12-03-2026; ID: BF132F49FDE14 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 011; DATA 19-03-2026; ID: 0D841DDFC7B24 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 0…
05/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
ID: CE18D258BEB84
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
ID: C20B7ECA78E24
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre)
ID: 625AC61596C14
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
ID: 24A89A488ACE4
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
ID: BB1A59378DBC4
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
ID: 91FA5892368A4
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
ID: 2E0B3F7F45544
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
ID: 3FE234948E6E4
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
ID: 74A6A66D95BE4
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
ID: 90ABDEBFEDC74
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
ID: 2280F1905EF34
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
ID: 56A1D7E955FE4
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
ID: 32B9BFD371A04
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
1220 - 2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 022 08-05-2026;ID: 92B40F1F19C94 1214 - 2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020 29-04-2026;ID: C6B6E186D2844…
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 31/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
ID: EE473D7382324
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
ID: E02CC7EFB6864
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
ID: C0AFEB9B6DE54
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
ID: EB9B2383920B4
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
ID: F8F2E4D7CAC94
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
ID: 251AC98AB8ED4
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
ID: 8EB14FCFE1434
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
ID: 9511256973EE4
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
ID: DD7FA0B3DA284
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
ID: 821E251CE10F4
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
1170 - 2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº006 23/02/2026 ID: 707D33C6F5034 1173 - 2026 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº007 26/02/2026 ID: 0DBADEDD1FEF4 11…
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
decreto 004/2026 Número edição 1159 Data Publicação 04-02-2026 ID 69D20BFA361E4 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº003 ERRATA Número edição 1164 Data Publicação…
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
DOP_ED_1121_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_loa_282_2025_loa_EDICAO__10-12-2025_ID:D3D13A9291B34
24/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
DOP_ED_1126_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Leis_lei_281_2025_ppa_2026_a_2029_ do dia 17-12-2025 ID:C8AEE88731A44
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DOP_ED_1127_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_Decretos_66_2025_do dia _18/12/2025 ID: 34CBB9D336EF4
12/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DOP_ED_1018_Prefeitura_Sao_Joao_da_Fronteira_lei_272_de _16-7-2025_ID: 9580A72949264
12/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 662 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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