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Transparência Piauí

Município do Piauí

São Miguel da Baixa Grande

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
2.269 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 27,3 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 11.104,36
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2210383

O que você quer saber sobre São Miguel da Baixa Grande?

Quem a prefeitura contratou

316 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 58,7 mi

R$ 58.720.742,39 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Centro… R$154.587,47
SERGIO ROBERTO NOGUEIRA LIMA Contratação de leiloeiro para realização de leilão na modalidade pre… R$0,05
RA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA (QUALIFICAR) Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto de T… R$70.000,00
L R TEIXEIRA DA SILVA PRODUCOES E COMUNICACAO (L R MIX PRODUTORA E COMUNICACAO) Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação, insta… R$65.100,00
L R TEIXEIRA DA SILVA PRODUCOES E COMUNICACAO (L R MIX PRODUTORA E COMUNICACAO) Contratação de empresa para prestação dos serviços de pré-produção, … R$64.900,00
J. C. BORGES - SUPERMERCADO -ME Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, … R$275.452,50

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

395 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 87,4 mi

R$ 87.412.421,99 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
Contratação de empresa para execução de obra de construção de Passagem Molhada… Concorrência R$392.030,00
Contratação de empresa para execução de obras de recuperação e adequação de es… Concorrência R$371.272,67
Contratação de empresa para realização de obra na Câmara Municipal de Baixa Gr… Aviso de Dispensa R$125.488,20
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Centro de Referê… Pregão R$162.717,14
Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação, instalação, ope… Aviso de Dispensa R$65.190,00
Contratação de empresa para prestação dos serviços de pré-produção, produção e… Aviso de Dispensa R$65.425,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

7 obras em São Miguel da Baixa Grande, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 4,9 mi

R$ 4.941.787,09 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
Construção de campo society no município de São Miguel da Baixa Gran… ↗
Prefeitura
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA Em andamento R$479.757,04
Contratação de empresa para construção de uma quadra esportiva no Mu… ↗
Prefeitura
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$788.270,50
Contratação de empresa para a execução dos serviços de obras e engen… ↗
Prefeitura
L A M BARBOSA & R M DE JESUS LTDA Em andamento
Prazo vencido
R$934.473,70
162/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBR… ↗
Governo do Estado
ALIANÇA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EM OBRAS EIRELI - EPP Em andamento
Prazo vencido
R$876.134,30
Recuperação de 15 km de estradas vicinais no município de São Miguel… ↗
Governo do Estado
RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Concluída R$914.744,13
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINO… ↗
Governo do Estado
A EMPRESA CERRADO ENGENHARIA Em andamento
Prazo vencido
R$874.407,42

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de São Miguel da Baixa Grande. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

320 famílias

R$ 247.612 pagos no mês

Convênios federais

24 convênios

R$ 7,2 milhões no total · 5 em execução (R$ 4,1 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
Provisao habitacional no municipio de Sao Miguel da Baixa Grande PI. Em execução FNHIS R$2.800.000,00
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto Atividades Esportivas no Municipio de Sao Miguel da Bai… Em execução ESPORTE R$196.000,00
Construcao de campo society no Municipio de Sao Miguel da Baixa Grande-PI Em execução ESPORTE R$488.948,00
Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais no municipio de Sao Miguel da Bai… Em execução MAPA R$382.000,00
CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI PRESTAÇÃO DE CONTAS INICIADA POR ANTECIPAÇÃO ESPORTE R$811.750,00

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
DOP_EDICAO__8-9-2026_ED_1305_Prefeitura_Sao_Miguel_da_Baixa_Grande_Decretos_decreto_n_13_julho_de_2026_4e209af4-7412-4bd1-be64-a3f66d635d72 https://diarioofi…
07/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre)
TABELA ATUALIZADA
06/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Semestre)
DOCUMENTAÇÃO CORRETA
06/10/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Semestre)
DOCUMENTAÇÃO CORRETA
06/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/decreto-n-10-de-01-de-abril-de-2026-lei-n-253-sao-miguel-da-baixa-grande-234834
06/10/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/decreto-n-11-de-01-de-maio-de-2026-lei-n-253-decreto-n-11-de-01-de-ma-sao-miguel-da-baixa-grande-250855
01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre) 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
DIÇÃO MCCCXIX - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2026
29/09/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Semestre) 22/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Semestre) 22/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Semestre) 22/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 31/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Semestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Semestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Semestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Semestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Semestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Semestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Semestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
ANO VI - EDIÇÃO MCCLXXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2026
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 29/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2026 https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/decreto-marco-sao-miguel-da-b…
01/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026
01/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026
01/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026
01/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXXXVIII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026
01/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 01/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 11/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
ANO VI - EDIÇÃO MCCXVII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2026
11/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
ANO VI - EDIÇÃO MCCVI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
ANO VI - EDIÇÃO MCCVI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
ANO VI - EDIÇÃO MCCVI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
ANO VI - EDIÇÃO MCCVI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026
16/04/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
ANO VI - EDIÇÃO MCXXXIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026
30/03/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
ANO VI - EDIÇÃO MCXXXIX - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026
30/03/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
LEI Nº 240, Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 • Edição V CCCLVII, PAG 47 ANO VI - EDIÇÃO MCXC - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 23 D…
24/03/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 596 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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