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Transparência Piauí

Município do Piauí

Sebastião Leal

O que a prefeitura contratou, comprou e pagou, e o dinheiro federal que chegou à cidade. Cada número traz a fonte oficial para você conferir.

População
4.446 habitantes
Censo 2022 (IBGE)
Riqueza produzida (PIB)
R$ 255,4 milhões no ano
IBGE 2021
PIB por habitante
R$ 59.247,97
IBGE 2021
Conferir no IBGE ↗ · código 2210631

O que você quer saber sobre Sebastião Leal?

Quem a prefeitura contratou

1.075 contratos no Mural do TCE-PI, somados todos os anos que a fonte publica.

R$ 170,7 mi

R$ 170.736.665,76 contratados

Os mais recentes

Nº / Ano Contratada (quem recebeu) Objeto Valor
BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A… R$348.500,00
MIKAYL ARAUJO COUTO - ME CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NA SEDE DA COMUNIDADE BREJINHO, ZONA… R$157.197,77
LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO - ME (ALS DISTRIBUIDORA) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSTRUM… R$41.000,00
AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE MAQUINAS … R$47.000,00
CONSEP - CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização d… R$12.000,00
LOCAR ENGENHARIA EIRELI CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI… R$496.800,00

Fonte: Mural de Contratos do TCE-PI (Lei 14.133). CPF de pessoa física aparece mascarado (LGPD); CNPJ de empresa é público.

Todos os contratos →

O que a prefeitura vai comprar

694 licitações no Mural do TCE-PI. Licitação é a disputa em que empresas oferecem preço para vender à prefeitura.

R$ 257,4 mi

R$ 257.359.158,45 previstos

As mais recentes

Nº / Ano Objeto Modalidade Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇ… Aviso de Dispensa R$58.185,29
Contratação de empresa da área da construção civil para para prestação dos ser… Aviso de Dispensa R$85.290,91
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E C… Pregão R$430.421,01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS PERMANENT… Pregão R$919.479,28
Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de balancet… Aviso de Dispensa R$12.216,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE MAQUINAS E IMPLEMEN… Aviso de Dispensa R$63.390,00

Fonte: Mural de Licitações do TCE-PI (Lei 14.133). Uma licitação pode ainda não ter valor final; "sem valor" é legítimo.

Todas as licitações →

Obras na cidade

7 obras em Sebastião Leal, da prefeitura e do Estado feitas aqui.

R$ 2,9 mi

R$ 2.946.643,30 previstos

As mais recentes

Obra Quem executa Situação Valor previsto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE … ↗
Prefeitura
CONSTRUTORA BRATA EIRELI Concluída R$94.430,00
contratação de pessoa jurídica especializada na CONSTRUÇÃO DE DUAS S… ↗
Prefeitura
ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA ME Concluída R$183.650,00
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO … ↗
Prefeitura
N B PEREIRA CONSTRUÇÃO Concluída R$1.519.433,64
Contratação de pessoa jurídica especializada na EXECUÇÃO DE SERVIÇOS… ↗
Prefeitura
NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Concluída R$260.000,00
REFORMA E MANUTENÇÃO NA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIME… ↗
Prefeitura
CNSTRUTORA E LOCADORA JN LTDA ME Concluída R$53.233,97
Pavimentação em paralelepípedo no município de Sebastião Leal. Área … ↗
Governo do Estado
ALPHACON CONSTRUTORA EIRELI Concluída R$723.327,15

Fonte: Mural de Obras do TCE-PI. Cada obra abre no registro oficial.

Todas as obras →

Quem recebeu pagamento

Pagamento a pessoa ou empresa, nota por nota (o empenho). Só temos de algumas cidades, lidas do portal de cada uma.

Sem dado: ainda não lemos os pagamentos de Sebastião Leal. Para saber quem a prefeitura contratou, veja os contratos acima, ou procure um nome em Quem recebeu das prefeituras.

Dinheiro federal na cidade

O que o Governo Federal paga direto às famílias, e os convênios federais assinados por quem tem sede na cidade.

Bolsa Família · 2026-10

830 famílias

R$ 652.506 pagos no mês

Convênios federais

38 convênios

R$ 4,7 milhões no total · 3 em execução (R$ 1,4 milhões)

A CGU conta o convênio na cidade de quem o assinou. Entram a prefeitura, órgãos do Governo do Estado e entidades com sede aqui, não só a prefeitura.

Últimos convênios federais

Objeto Situação Ministério Valor
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA PARA O MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL/PI Em execução MIDR R$477.500,00
AÇÕES DE RESPOSTA AO MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL-PI ADIMPLENTE MIDR R$156.844,00
Construcao de Campo de Varzea no Municipio de Sebastiao Leal/PI. Em execução ESPORTE R$487.000,00
Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano, com a construcao de uma pista de caminhada no… Em execução MCID R$389.863,00
Construcao de Pavimentacao Poliedrica em vias urbanas no municipio de Sebastiao Leal-PI. NORMAL CODEVASF R$229.177,82

Contas que a cidade mandou ao TCE

Prestações de contas, balanços e relatórios que a prefeitura enviou ao Tribunal de Contas. Despesas e receitas detalhadas da prefeitura ficam no portal dela.

Documento Enviado ao TCE Arquivo
Demonstrativo financeiro (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/9) 03/11/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/9)
DM_5685_279_Sebastiao_Leal_Decreto_009-26_Credito_Suplementar_pag_160
03/11/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 28/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 02/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 02/10/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 02/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 02/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 01/10/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (4º Bimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (4º Bimestre)
DM_5664_472_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_06_PRIMARIO_E_NOMINAL_pag_252
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Quadrimestre) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (2º Quadrimestre)
DM_5664_466_Sebastiao_Leal_LRF_RGF_2_Quadrimestre_2026_ANEXO_06_SIMPLIFICADO_A_pag_27
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (4º Bimestre)
DM_5664_471_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_04_RPPS_pag_250
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (4º Bimestre)
DM_5664_473_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_07_RESTOS_A_PAGAR_pag_253
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (2º Quadrimestre)
DM_5664_463_Sebastiao_Leal_LRF_RGF_2_Quadrimestre_2026_ANEXO_04_OP_CREDITO_B_pag_27
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (4º Bimestre)
DM_5664_474_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_254
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (4º Bimestre)
DM_5664_479_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_13_PPP_pag_261
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (4º Bimestre)
DM_5664_478_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_259
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (2º Quadrimestre)
DM_5664_459_Sebastiao_Leal_LRF_RGF_2_Quadrimestre_2026_ANEXO_02_DIVIDA_B_pag_267
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (2º Quadrimestre)
DM_5664_461_Sebastiao_Leal_LRF_RGF_2_Quadrimestre_2026_ANEXO_03_GARANTIAS_B_pag_269
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (4º Bimestre)
DM_5664_470_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_03_RCL_pag_249
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/8) 30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (4º Bimestre)
DM_5664_480_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_14_SIMPLIFICADO_pag_262
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (4º Bimestre)
DM_5664_468_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_246
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (2º Quadrimestre)
DM_5664_457_Sebastiao_Leal_LRF_RGF_2_Quadrimestre_2026_ANEXO_01_PESSOAL_B_pag_265
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (4º Bimestre)
DM_5664_469_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_4_Bimestre_2026_ANEXO_02_FUNCAO_pag_248
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/8)
DM_5663_398_Sebastiao_Leal_Decreto_008-26_Credito_Suplementar_pag_137
30/09/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/7) 28/08/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/7)
DM_5641_296_Sebastiao_Leal_Decreto_007-26_Credito_Suplementar_pag_168
27/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/7) 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 27/08/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 25/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 25/08/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 25/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Quadrimestre)
CORREÇÃO DE ANEXO
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal (1º Quadrimestre)
CORREÇÃO DE ANEXO
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Operações de Crédito (1º Quadrimestre)
CORREÇÃO DE ANEXO
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores (1º Quadrimestre)
CORREÇÃO DE ANEXO
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida (1º Quadrimestre)
CORREÇÃO DE ANEXO
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (1º Quadrimestre)
CORREÇÃO DE ANEXO
14/08/2026 Baixar PDF ↗
Plano Diretor do Município
DM_5629_722_Sebastiao_Leal_Decreto_023-26_pag_71 Data: 10/08/2026.
10/08/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/6)
DM_5623_509_Sebastiao_Leal_Decreto_006-26_Credito_Suplementar_pag_246
31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/6) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (3º Bimestre) 31/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 17/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 03/07/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/5)
DM_5599_367_Sebastiao_Leal_Decreto_005-26_Credito_Suplementar_pag_367
30/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/5) 30/06/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/4) 01/06/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/4)
DM_5580_424_Sebastiao_Leal_Decreto_004-26_Credito_Suplementar_pag_98
01/06/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (2º Bimestre)
DM_5579_653_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_07_RESTOS_A_PAGAR_pag_392
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (2º Bimestre)
DM_5579_651_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_04_RPPS_pag_388
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/4) 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (2º Bimestre)
DM_5579_652_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_06_PRIMARIO_E_NOMINAL_pag_390
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (2º Bimestre)
DM_5579_660_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_14_SIMPLIFICADO_pag_401
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (2º Bimestre)
DM_5579_650_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_03_RCL_pag_387
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (2º Bimestre)
DM_5579_659_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_13_PPP_pag_400
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (2º Bimestre) 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (2º Bimestre)
DM_5579_648_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_384
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (2º Bimestre)
DM_5579_649_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_02_FUNCAO_pag_386
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (2º Bimestre)
DM_5579_654_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_392
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (2º Bimestre)
DM_5579_658_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_2_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_398
30/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 30/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 28/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 28/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 28/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/3)
DM_5570_496_Sebastiao_Leal_Decreto_003-26_Credito_Suplementar_pag_176
19/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/3) 19/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/2) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão (1º Bimestre)
DM_5560_B_181_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_07_RESTOS_A_PAGAR_pag_302
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio dos Servidores Públicos (1º Bimestre)
DM_5560_B_179_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_04_RPPS_pag_298
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal (1º Bimestre)
DM_5560_B_180_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_06_PRIMARIO_E_NOMINAL_pag_300
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art.48, in fine, LRF) (1º Bimestre)
DM_5560_B_188_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_14_SIMPLIFICADO_pag_311
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/2)
DM_5560_328_Sebastiao_Leal_Decreto_002-26_Credito_Suplementar_pag_211
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção (1º Bimestre)
DM_5560_B_177_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_02_FUNCAO_pag_296
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo de publicações da LRF (1º Bimestre) 04/05/2026 Baixar PDF ↗
Balanço orçamentário (1º Bimestre)
DM_5560_B_176_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_01_BO_pag_294
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida (1º Bimestre)
DM_5560_B_178_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_03_RCL_pag_297
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE (1º Bimestre)
DM_5560_B_182_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_08_MDE_pag_302
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1º Bimestre)
DM_5560_B_186_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_12_SAUDE_pag_308
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas (1º Bimestre)
DM_5560_B_187_Sebastiao_Leal_LRF_RREO_1_Bimestre_2026_ANEXO_13_PPP_pag_310
04/05/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 30/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FUNDEB 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Comprovante de entrega de uma via da prestação de contas à Câmara Municipal 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do conselho do FMAS 16/04/2026 Baixar PDF ↗
Decretos de créditos adicionais (2026/1)
DM_5527_659_Sebastiao_Leal_Decreto_001-26_Credito_Suplementar_pag_551.pdf
15/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação dos pagamentos realizados 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Demonstrativo financeiro (2026/1) 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Balancete Analítico 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Relação das notas de empenhos emitidas 15/04/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso
DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_347
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato de desdobramento das receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_343
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Parecer do órgão de controle interno (2026/1) 02/03/2026 Baixar PDF ↗
Ato que estabelece a programação financeira
III - DM_5519_783_Sebastiao_Leal_Decreto_299-25_Programacao_Financeira_pag_348
02/03/2026 Baixar PDF ↗
Lei Orçamentária Anual - LOA
DM_5486_595_Sebastiao_Leal_Lei_299-25_(LOA)_pag_416
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
DM_5425_289_Sebastiao_Leal_Lei_286-25_(LDO)_pag_39
13/01/2026 Baixar PDF ↗
Plano Plurianual 2026-2029
DM_5454_180_Sebastiao_Leal_Lei_292-25_(PPA)_pag_131
13/01/2026 Baixar PDF ↗

Fonte: Portal da Cidadania do TCE-PI · 623 documentos em todos os anos (conferir o total na API do TCE ↗).

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