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Transparência Piauí
Wilson Brandão
Wilson Brandão
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
14
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI E REGIÕES ADJACENTES
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920433
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002545/2026-89
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E FOMENTO AO LAZER - CENDFOL
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI E REGIÕES ADJACENTES
Objeto
REALIZAÇÃO DO EVENTO "6ª VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ" - A SER REALIZADA NO PARQUE TETÉ, MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - PI, NOS DIAS 29 A 30 DE MAIO DE 2026.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER O ACESSO AO LAZER, A INTEGRAÇAO SOCIAL E A DIVERSIDADE CULTURAL NOS TERRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A REALIZAÇÃO DA " 6ª VAQUEJADA DO PARQUE TETÉ" NO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ- PI, POSSUI VALOR CULTURAL E HISTÓRICO, ALÉM DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA A POPULAÇÃO LOCAL. O EVENTO VAI MOVIMENTAR A ECONOMIA REGIONAL, GERANDO EMPREGO E RENDA DIRETA E INDIRETA PARA VAQUEIROS, CRIADORES, COMERCIANTES, ARTESÃOS, MÚSICOS, AMBULANTES E TRABALHADORES DO SETOR DE SERVIÇOS COMO HOTELARIA E ALIMENTAÇÃO. DESSA FORMA, CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DO INTERIOR.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
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