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Transparência Piauí
Wilson Brandão
Wilson Brandão
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
14
Por área (função)
Resumo por área

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Emendas filtradas por área: 12 - EDUCAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
TERESINA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920927
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006318/2026-22
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO -SEDUC
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
GARANTIR A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS, QUE INCLUEM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PUBLICAÇÕES, CAMPANHAS E PARCERIAS
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
ESTA AÇÃO É DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIA DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A ACADEMIA PIAUIENSE DE LETRAS (APL) DESEMPENHA UM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA LITERATURA PIAUIENSE. COMO INSTITUIÇÃO DEDICADA AO ESTUDO, DIFUSÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO INTELECTUAL DO ESTADO, SUA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO SÃO ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PIAUÍ.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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