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Transparência Piauí
Wilson Brandão
Wilson Brandão
PP · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
14
Municípios atendidos
14
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Emendas filtradas por área: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$451.023,00 Aprovada
Código Identificador
202630921307
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011034/2026-58
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Custear os serviços de limpeza de ruas e vias públicas nas zonas urbana e rural e locação de máquinas por hora para apoio aos serviços municipais.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade assegurar recursos para a execução dos serviços de limpeza e conservação de ruas e vias públicas nas zonas urbana e rural do Município de Pedro II/PI, contribuindo para a melhoria das condições de higiene, circulação e utilização dos espaços públicos.
Observação da Aprovação
conforme
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 451.023,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$450.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921078
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007572/2026-48
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Investimento na área de esportes na comunidade Serra dos Matões
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A construção do campo de futebol Society na zona rural de Pedro II, se justifica pela relevância social, esportiva e comunitária que este equipamento público proporciona. O futebol, além de ser o esporte mais popular do país, é uma ferramenta de integração social, promoção da saúde e incentivo à prática de atividades físicas regulares.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 450.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$300.682,00 Aprovada
Código Identificador
202630921308
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011035/2026-01
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Investimento em obras de reforma e melhoria dos prédios públicos
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade viabilizar investimentos na infraestrutura dos prédios públicos do Município de Pedro II/PI, proporcionando melhores condições de funcionamento dos equipamentos municipais e de atendimento à população.
Observação da Aprovação
Conforme
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.682,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
DOMINGOS MOURÃO
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921162
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008874/2026-33
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
DOMINGOS MOURÃO
Objeto
Construção do Memorial do Município de Domingos Mourão – PI
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O memorial será concebido como um ambiente de pesquisa, educação, cultura e turismo, reunindo documentos históricos, fotografias, objetos antigos, relatos, mapas, mobiliários, peças artesanais, registros audiovisuais e demais elementos representativos da trajetória do município desde sua formação até os dias atuais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$210.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921031
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007036/2026-42
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
CUSTEAR AS FESTIVIDADES DOS 172 ANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II QUE SERÁ REALIZADO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
PEDRO II COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCA EM 11 DE AGOSTO, CELEBRANDO 172 ANOS DE HISTÓRIA EM 2026. A FESTA SERÁ MARCADA POR VÁRIAS ATIVIDADES CULTURAIS, APRESENTAÇÃO DE BANDAS, CORTE DO BOLO E INAUGURAÇÕES DE OBRAS.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 210.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FRANCISCO AYRES
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920846
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005495/2026-91
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
FRANCISCO AYRES
Objeto
Construção da Casa do Idoso no município, destinada ao atendimento e acolhimento da população idosa, oferecendo espaço adequado para realização de atividades de convivência, assistência social, lazer, promoção da saúde, inclusão social e fortalecimento de vínculos comunitários, com infraestrutura acessível e apropriada às necessidades da terceira idade.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Francisco Ayres possui crescente demanda por políticas públicas voltadas à promoção do bem-estar, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população idosa. Nesse sentido, a construção da Casa do Idoso torna-se essencial para garantir um espaço adequado ao desenvolvimento de atividades sociais, culturais, recreativas e de promoção da saúde, proporcionando maior integração e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FELIX DO PIAUÍ
R$150.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630920765
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004857/2026-27
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FELIX DO PIAUÍ
Objeto
CUSTEAR AS FESTIVIDADE DO ANIVERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ QUE SERÁ RELIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
São Félix do Piauí comemora seu aniversário de emancipação política em 29 de julho, celebrando 72 anos de história em 2026. A festa celebra o desenvolvimento da cidade, sendo marcada por várias atividades culturais, apresentação de bandas de forró, vaquejada, corte do bolo e inaugurações de obras.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
PEDRO II
R$140.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921033
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007067/2026-01
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
PEDRO II
Objeto
Confecção da Imagem da Santa de Nossa Senhora da Conceição Medindo 14 Metros em Fibra de Vidro e Ferro
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Tal solicitação se faz necessário, por tratar-se de uma obra de grande importância para a População de Pedro II, muito importante para o Turismo local, que veio proveniente de um recurso federal e devido à grande relevância da mesma, visto que trata-se de uma obra de infraestrutura visto a necessidade de uma obra de tamanha relevância, a prefeitura não está medindo esforços para a realização da mesma.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 140.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CAPITÃO DE CAMPOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921118
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008200/2026-39
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
CAPITÃO DE CAMPOS
Objeto
Reforma da Unidade Mista de saúde de Capitão de Campos
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A reforma da Unidade Mista de saúde de Capitão de Campos constitui medida essencial para garantir a melhoria da infraestrutura física da unidade de saúde, proporcionando condições adequadas para o atendimento da população e para o desenvolvimento das atividades assistenciais.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FRANCISCO AYRES
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920844
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005490/2026-69
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
FRANCISCO AYRES
Objeto
Construção de Academia da Saúde no município, destinada à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas, lazer e melhoria da qualidade de vida da população, contemplando infraestrutura adequada para realização de atividades esportivas, recreativas e de convivência comunitária.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de Francisco Ayres possui a necessidade de ampliar e fortalecer as ações de promoção da saúde preventiva e da qualidade de vida da população, especialmente diante do aumento de doenças relacionadas ao sedentarismo, como hipertensão, diabetes e obesidade. Nesse contexto, a implantação de uma Academia da Saúde representa uma importante estratégia de incentivo à prática regular de atividades físicas, recreativas e de convivência social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MIGUEL ALVES
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921145
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008582/2026-09
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MIGUEL ALVES
Objeto
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
ATUALMENTE, A SECRETARIA DE ESPORTES NÃO DISPÕE DE ESTRUTURA FÍSICA PRÓPRIA E ADEQUADA PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FELIX DO PIAUÍ
R$90.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920778
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004964/2026-55
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FELIX DO PIAUÍ
Objeto
CUSTEAR AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX PIAUÍ QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DE 2026.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
SÃO FELIX DO PIAUÍ COMEMORA SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCA EM 29 DE JULHO, CELEBRANDO 72 ANOS DE HISTÓRIA EM 2026. A FESTA CELEBRA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, SENDO MARCADA POR VÁRIAS ATIVIDADES CULTURAIS, APRESENTAÇÃO DE BANDAS, VAQUEJADA, CORTE DE BOLO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 90.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO FELIX DO PIAUÍ
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630920779
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004966/2026-44
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO FELIX DO PIAUÍ
Objeto
REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO PIAUÍ.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O MATADOURO PÚBLICO DE SÃO FELIX ATENDE TODO O MUNCÍPIO E REGIÃO, CRIADORES E CONSUMIDORES SÃO BENEFICIADOS DIARIAMENTE, A REFORMA DESSE MATADOURO É IMPORTANTE E NECESSÁRIA, TENDO EM VISTA, QUE NESSES ESPAÇOS SÃO UTILIZADOS NORMAIS LEGAIS DE ABATE, EM CODIÇÕES DE HIGIENE E COM TÉCNICAS PADRONIZADAS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
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2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CASTELO DO PIAUÍ
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630921127
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008327/2026-58
Autoria
WILSON BRANDÃO - PP
Partido
PP
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
CASTELO DO PIAUÍ
Objeto
Aquisição e implantação de uma Academia da Saúde
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente solicitação tem como objetivo fortalecer as ações de promoção da saúde, prevenção de doenças e incentivo à prática regular de atividades físicas pela população rural, proporcionando melhor qualidade de vida e contribuindo para a redução dos fatores de risco associados às doenças crônicas não transmissíveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
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