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Transparência Piauí
Severo Eulálio
Severo Eulálio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 06 - SEGURANÇA PÚBLICA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
MASSAPE
R$300.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930606
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003898/2026-04
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
Localidade beneficiada
MASSAPE
Objeto
Implantação de sistema de iluminação do estádio de futebol no município de Massapê do Piauí/PI
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
REFERE-SE A UM CONJUNTO DE PROJETOS E INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS REALIZADAS PARA CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Possibilitar a realização de atividades esportivas no período noturno, ampliar o uso do espaço público e fortalecer o esporte e o lazer na comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
UNIÃO
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930600
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003880/2026-02
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL - SEDEC
Localidade beneficiada
UNIÃO
Objeto
PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NO MUNICÍPIO DE UNIÃO/PI
Função
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivo
REFERE-SE A UM CONJUNTO DE PROJETOS E INTERVENÇÕES SIGNIFICATIVAS REALIZADAS PARA CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UMA DETERMINADA ÁREA GEOGRÁFICA. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
CRIAR, EXPANDIR, MELHORAR OU RESTAURAR INFRAESTRUTURAS ESTRATÉGICAS EM UNIÃO/PI. ESSAS OBRAS SÃO ESSENCIAIS PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS E FORTALECER A RESILIÊNCIA DA REGIÃO A DESAFIOS DIVERSOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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