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Transparência Piauí
Severo Eulálio
Severo Eulálio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
13
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 10 - SAÚDE limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$500.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930743
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004739/2026-19
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁEREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Estado do Piauí
R$280.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930864
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005717/2026-76
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Estado do Piauí
Objeto
CUSTEIO - INCENTIVO NA ÁREA DE SAÚDE
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Picos, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 280.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
MIGUEL ALVES
R$250.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931044
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007198/2026-81
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
MIGUEL ALVES
Objeto
Transferência especial destinada à aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre (academias populares) no município de Miguel Alves.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A instalação de academias ao ar livre em espaços públicos estrategicamente selecionados proporcionará democratização ao acesso ao lazer e à saúde preventiva, auxiliando no combate ao sedentarismo e doenças crônicas não transmissíveis.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
AVELINO LOPES
R$115.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931041
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007154/2026-51
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES
Objeto
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MANTER O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A destinação do recurso justifica-se pela necessidade contínua de garantir o abastecimento regular de medicamentos ofertados pelo município, assegurando o tratamento integral de pacientes com doenças crônicas e agudas. Com isso, busca-se evitar a interrupção dos tratamentos médicos da população mais vulnerável, reduzir os índices de internações por agravos controláveis e promover o bem-estar e a saúde dos mais de 11.000 habitantes de Avelino Lopes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 115.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA DO PIAUÍ
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590328
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002046/2026-91
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA DO PIAUÍ
Objeto
Execução de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem rápida de sífilis, prevenção da sífilis congênita e qualificação do acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta contribui diretamente para o aprimoramento das redes de atenção à saúde, promovendo o cuidado integral nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), com ênfase na saúde materno-infantil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930957
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006505/2026-14
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA
Objeto
Execução de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do SUS com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem rápida e prevenção de sífilis e qualificação do acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O Município de Ipiranga apresenta necessidade de fortalecimento das ações de atenção primária à saúde voltadas ao cuidado integral da mulher.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Município de Tanque
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590279
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001559/2026-85
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Município de Tanque
Objeto
Projeto Educação em Saúde e Qualificação de serviços de atenção à Saúde
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar, na modalidade fundo a fundo, destina-se ao Município de Tanque do Piauí para execução do Projeto Educação em Saúde e Qualificação dos Serviços de Atenção à Saúde. A iniciativa visa fortalecer a Atenção Primária por meio da realização de palestras educativas, capacitações técnicas para profissionais de saúde, ações de divulgação e mobilização social, contribuindo para a prevenção de agravos, melhoria da qualidade do atendimento e fortalecimento das ações do SUS no âmbito municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
IPIRANGA
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930863
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005712/2026-43
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
IPIRANGA
Objeto
Promoção e qualificação da assistência à saúde da mulher no SUS, com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem de sífilis e acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta contribui diretamente para o aprimoramento das redes de atenção à saúde, promovendo o cuidado integral nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), com ênfase na saúde materno-infantil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
ALAGOINHA
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931052
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007264/2026-12
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
ALAGOINHA
Objeto
Custeio de profissionais médicos contratados para atuação na Unidade Mista Municipal, garantindo atendimento contínuo à população.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar tem por objetivo transferir recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde de Alagoinha do Piauí - PI, na modalidade de Custeio (GND 3), visando garantir a manutenção e a continuidade dos serviços médicos essenciais na Unidade Mista Municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931158
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008843/2026-82
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Apoio financeiro para execução de ações de promoção da saúde, prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química e vulnerabilidade social, por meio da Fazenda da Paz, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Destinar recursos para custear ações de prevenção, acolhimento, tratamento e reinserção social de pessoas em situação de dependência química, incluindo atividades de assistência, capacitação, promoção da saúde e fortalecimento da rede de cuidados executadas pela Fazenda da Paz, em parceria com a SESAPI.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
IPIRANGA
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930568
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003811/2026-91
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
IPIRANGA
Objeto
Execução de ações estratégicas voltadas à promoção, prevenção e qualificação da assistência à saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com foco no fortalecimento do pré-natal, ampliação da testagem rápida de sífilis, prevenção da sífilis congênita e qualificação do acompanhamento materno-infantil.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER A REDE DE ATENÇAO À SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A proposta contribui diretamente para o aprimoramento das redes de atenção à saúde, promovendo o cuidado integral nos diversos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem, adulto e idoso), com ênfase na saúde materno-infantil.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Teresina
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931155
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008819/2026-43
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Apoio financeiro para execução de ações de promoção da saúde, qualidade de vida e envelhecimento ativo da pessoa idosa no município de Teresina – PI.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
O envelhecimento populacional tem ampliado a demanda por políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da pessoa idosa. Nesse contexto, torna-se necessário desenvolver ações preventivas e de acompanhamento multiprofissional que contribuam para a manutenção da autonomia, da capacidade funcional e da participação social dos idosos. A proposta contempla atividades físicas, educativas e de convivência, com foco na promoção do envelhecimento ativo, na prevenção de situações de vulnerabilidade social e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, proporcionando melhores condições de saúde e bem-estar à população idosa atendida. O projeto também prevê acompanhamento nutricional, psicológico e social, alinhado às necessidades identificadas para esse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
ALAGOINHA
R$40.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931051
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007263/2026-78
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
ALAGOINHA
Objeto
Execução de serviços de reforma e manutenção predial nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista Municipal, incluindo pintura, reparos elétricos, reparos hidráulicos, recuperação de revestimentos, adequação de ambientes e demais serviços necessários à melhoria das instalações.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda parlamentar visa garantir o repasse de recursos financeiros ao Município de Alagoinha - PI, com o propósito de viabilizar intervenções essenciais na infraestrutura física das Unidades Básicas de Saúde e da Unidade Mista Municipal.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 40.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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