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Transparência Piauí
Severo Eulálio
Severo Eulálio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 12 - EDUCAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
12 - EDUCAÇÃO
Transferências com finalidade definida
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
CAMPUS PICOS
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930470
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002825/2026-97
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Localidade beneficiada
CAMPUS PICOS
Objeto
Aquisição de equipamento e material permanente para a FUESPI.
Função
12 - EDUCAÇÃO
Objetivo
CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E ESTRUTURAR OS CAMPI DA FUESPI, VISANDO ASSEGURAR A MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA, DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
4 -
Justificativa
A presente emenda visa fortalecer a estrutura de ensino superior do Estado, garantindo condições adequadas para a formação acadêmica, pesquisa e extensão. O aporte de recursos é fundamental para suprir demandas represadas de infraestrutura e assegurar a qualidade do ambiente universitário aos discentes e docentes.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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