Emendas filtradas por área:15 - URBANISMOlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
PAULISTANA
R$472.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630931023
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006924/2026-48
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
PAULISTANA
Objeto
Construção de infraestrutura de produção de laticinios e seus derivados do Município de Paulistana/PI.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A ausência de uma infraestrutura pública de processamento e beneficiamento faz com que os produtores locais fiquem reféns de intermediários ou enfrentem perdas severas de produção devido à falta de condições de armazenamento térmico e pasteurização adequadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 472.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
MUNCÍPIO DE JÚLIO BORGES
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630930450
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002744/2026-97
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
MUNCÍPIO DE JÚLIO BORGES
Objeto
Execução de obras de infraestrutura esportiva visando à construção de campo de futebol no município de Júlio Borges - PI, compreendendo serviços de terraplenagem, gramado, cercamento, iluminação e demais instalações necessárias, conforme projeto técnico
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
AS OBRAS DE ARTES ESPECIAIS SÃO ESTRUTURAS QUE TÊM A FINALIDADE DE TRANSPOR OBSTÁCULOS, TAIS COMO AVENIDAS, VALES, RIOS, ENTRE OUTROS, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO NO DESLOCAMENTO DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - CONSTRUIR ESTRUTURAS QUE TÊM POR FINALIDADE TRANSPOR OBSTÁCULOS, TAIS COMO AVENIDAS, VALES, RIOS, ENTRE OUTROS, BUSCANDO EVITAR UM DANO OU MAL, PROPORCIONANDO MELHOR SEGURANÇA E CONFORTO A POPULAÇÃO
Justificativa
A proposta visa ampliar a infraestrutura esportiva de Júlio Borges, promovendo o acesso ao lazer e à prática de atividades físicas. A construção do campo de futebol servirá como ferramenta de inclusão social para jovens e crianças, além de oferecer um espaço adequado para o convívio comunitário, contribuindo diretamente para a saúde e a melhoria da qualidade de vida da população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
JÚLIO BORGES
R$250.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630930498
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003082/2026-72
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
JÚLIO BORGES
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM VIGAS PRÉ
MODADAS TIPO "T" E PILARES TUBULARES NO MUNICÍPIO DE JULIO BORGES
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
DESTINADA À TRANSPOSIÇÃO DE CURSO D`ÁGUA INTERMITENTE QUE
INTERCEPTA ESTRADA VICINAL, INTEGRANTE DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE
JÚLIO BORGES-PI, SUBSTITUINDO PASSAGEM PRECÁRIA, SUJEITA A INTERRUPÇÕES NO
PERIODO CHUVOSO, TORNANDO A SOLUÇÃO ADOTADA ADEQUADA PARA A
CAPACIDADE HIDRÁULICA, DURABILIDADE E BAIXA MANUTENÇÃO, ASSEGURANDO
TRAFEGABILIDADE PERMANENTE E SEGURANÇA AOS USUÁRIO, COM MELHORIA DO
ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO RURAL E ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
JÚLIO BORGES
R$234.153,86
Aprovada
Código Identificador
202630930567
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003701/2026-29
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
JÚLIO BORGES
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO COM VIGAS PRÉ-MODADAS TIPO "T" E PILARES TUBULARES.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO., SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A PRESENTE INTERVENÇÃO REFERE-SE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COMPOSTA POR INFRAESTRUTURA EM FUNDAÇÕES PROFUNDAS, MESOESTRUTURA EM PILARES TUBULARES DE CONCRETO ARMADO MOLDADOS IN LOCO E SUPERESTRUTURA EM VIGAS PRÉ´-MOLDADAS TIPO "T", COM LAJE DE TABULEIRO MODADA NO LOCAL
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 234.153,86
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Tanque do Piauí
R$100.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630930829
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005378/2026-28
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
Tanque do Piauí
Objeto
aquisição de kits de irrigação
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A aquisição de kits de irrigação visa fortalecer a agricultura familiar e incentivar a produção rural no município, proporcionando melhores condições de trabalho aos pequenos produtores. A iniciativa contribuirá para o aumento da produtividade agrícola, redução dos impactos causados pela escassez hídrica e maior segurança alimentar para as famílias beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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