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Transparência Piauí
Severo Eulálio
Severo Eulálio
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
15
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 28 - ENCARGOS ESPECIAIS limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930777
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004950/2026-31
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
Objeto
Construção do Clube do Idoso no município de São João da Canabrava – PI, destinado à promoção de atividades sociais, culturais, recreativas e de convivência para a população idosa do município, proporcionando melhor qualidade de vida, inclusão social e fortalecimento dos vínculos comunitários.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
O município de São João da Canabrava – PI possui crescente demanda por políticas públicas voltadas à valorização e inclusão social da pessoa idosa, especialmente diante do aumento da população nessa faixa etária e da necessidade de criação de espaços adequados para convivência, lazer e desenvolvimento de atividades coletivas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Curral Novo
R$350.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630931021
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006917/2026-46
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Curral Novo
Objeto
Custeio para realização do evento de Aniversário do município de Curral Novo
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização do evento de aniversário do Município de Curral Novo do Piauí constitui importante manifestação cultural, social e institucional, promovendo a valorização da história, da identidade e das tradições locais, além de proporcionar lazer, integração comunitária e fortalecimento do sentimento de pertencimento da população.A destinação de recursos de custeio justifica-se pela necessidade de garantir a adequada infraestrutura e organização do evento, assegurando segurança, acessibilidade, conforto e qualidade na execução das atividades comemorativas. Os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas correntes relacionadas à contratação de serviços e estruturas indispensáveis à realização da programação oficial do aniversário do município, em conformidade com o interesse público e a legislação vigente.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
R$350.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631590024
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003981/2026-75
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
SÃO JOÃO DA CANABRAVA
Objeto
Custeio de ações para organização e realização de evento de interesse público no município de São João da Canabrava
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 350.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
MASSAPÊ
R$300.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930671
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004368/2026-75
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
MASSAPÊ
Objeto
Implantação de sistema de iluminação do estádio de futebol no município de Massapê do Piauí/PI, visando possibilitar a realização de atividades esportivas no período noturno, ampliar o uso do espaço público e fortalecer o esporte e o lazer na comunidade.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A implantação da iluminação permitirá maior aproveitamento do estádio, incentivará a prática de esportes, promoverá a inclusão social, especialmente de jovens, e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Lagoa do Sítio
R$250.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930597
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003879/2026-70
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Lagoa do Sítio
Objeto
Aquisição de equipamentos para implantação e/ou estruturação de academia no município de Lagoa do Sítio – PI, por meio de transferência especial, visando à promoção da saúde, incentivo à prática de atividades físicas e melhoria da qualidade de vida da população.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente proposta visa promover a melhoria da qualidade de vida da população do município de Lagoa do Sítio – PI, por meio da aquisição de equipamentos para implantação e/ou estruturação de academia . A iniciativa busca incentivar a prática regular de atividades físicas, contribuindo para a prevenção de doenças crônicas, como hipertensão, diabetes e obesidade, além de fortalecer ações de promoção à saúde. A disponibilização de espaços adequados e equipados favorece a inclusão social, o bem-estar coletivo e a ocupação saudável ,atendendo diferentes faixas etárias, especialmente jovens, adultos e idosos.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 250.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
ARRAIAL
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930928
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006253/2026-15
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
ARRAIAL
Objeto
Construção de praça(s) pública(s) para lazer, convivência e práticas esportivas no município de Arraial - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Apoiar o município de Arraial - PI na execução de obras de infraestrutura urbana, especificamente na construção de praça pública. O objetivo é dotar a localidade de um espaço adequado para o lazer, a convivência comunitária e a prática de atividades físicas, promovendo o bem-estar social e a valorização do espaço urbano.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Massapê
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930778
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005130/2026-67
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Massapê
Objeto
custeio na área de cultura do município
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda tem por objetivo fortalecer as ações culturais desenvolvidas no município de Massapê do Piauí, por meio do custeio de atividades, eventos e iniciativas voltadas à promoção da cultura local. O recurso contribuirá para a valorização das manifestações culturais, incentivo aos artistas e grupos culturais, preservação das tradições populares e ampliação do acesso da população às atividades culturais, promovendo inclusão social, fortalecimento da identidade cultural e dinamização da economia local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CAPITÃO DE CAMPOS
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631590027
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005339/2026-21
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
CAPITÃO DE CAMPOS
Objeto
CUSTEIO PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DO MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A realização das festividades do Padroeiro do Município de Capitão de Campos constitui importante manifestação cultural, religiosa e social, promovendo a valorização das tradições locais e fortalecendo a identidade cultural da população. O evento reúne moradores, visitantes e participantes de diversas localidades, incentivando a integração comunitária, o lazer e a participação popular em atividades culturais e religiosas
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Itaueira
R$162.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930625
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003990/2026-66
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Itaueira
Objeto
Custeio para realização do Festejo de Bom Jesus da Lapa, no município de Itaueira – PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Garantir a adequada realização do evento, assegurando sua continuidade, organização e ampliação, em benefício da população local e visitantes, com impacto positivo nas áreas cultural, social e econômica do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 162.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Lagoa do Sítio
R$130.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930667
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004312/2026-11
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Lagoa do Sítio
Objeto
Transferência especial destinada à aquisição e instalação de equipamentos para academias ao ar livre (academias populares) no município de Lagoa do Sítio - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente indicação visa fomentar a prática de atividades físicas e a melhoria da qualidade de vida da população de Lagoa do Sítio.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Lagoa do Sítio
R$120.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930666
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004307/2026-16
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Lagoa do Sítio
Objeto
Repasse de recursos, mediante Transferência Especial, para a reforma e construção de ginásio poliesportivo no município de Lagoa do Sítio - PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente indicação visa fomentar a prática esportiva e o lazer na cidade de Lagoa do Sítio. Atualmente, a infraestrutura esportiva local necessita de intervenções para garantir a segurança dos usuários e a promoção de eventos comunitários.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 120.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
AVELINO LOPES
R$115.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630930811
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005376/2026-39
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
AVELINO LOPES
Objeto
Repasse de recurso via transferência especial destinado ao custeio de evento no município de Avelino Lopes - PI, visando o fomento à cultura/turismo local e movimentação da economia regional
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente indicação visa o aporte de recursos financeiros ao Município de Avelino Lopes - PI, por meio de Transferência Especial, destinados ao custeio de eventos festivos e culturais de interesse da municipalidade. O objetivo é fortalecer a identidade cultural local, proporcionar lazer à população e fomentar a economia regional através da atração de visitantes e estímulo ao comércio e serviços locais, garantindo a infraestrutura necessária para a realização das atividades programadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 115.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Itaueira
R$108.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930626
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003996/2026-33
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Itaueira
Objeto
Para investimento e Execução de obras de recuperação e/ou melhoria de estrada vicinal no município de Itaueira – PI.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
Promover a recuperação e melhoria dessas vias, garantindo mais segurança, acessibilidade e melhores condições de deslocamento, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 108.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
DOM EXPEDITO LOPES
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630930849
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005534/2026-51
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
DOM EXPEDITO LOPES
Objeto
Apoio financeiro ao Município de Dom Expedito Lopes - PI, mediante transferência especial, para a execução de obras de infraestrutura esportiva, especificamente voltadas à construção de um campo de futebol, visando o fomento ao esporte amador e ao lazer local.
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda impositiva, viabilizada por meio de transferência especial, tem como objetivo principal dotar o município de Dom Expedito Lopes de uma infraestrutura esportiva adequada para o atendimento da comunidade.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Transferências especiais (Município)
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Nazaré do Piauí
R$80.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630931022
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006919/2026-35
Autoria
SEVERO EULÁLIO - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências especiais (Município)
Descrição da modalidade
São um tipo de verba parlamentar impositiva, sem vinculação a projetos específicos, que vão direto para estados e municípios, dando liberdade aos gestores locais para investir em obras e custeio, mas com regras como 70% para capital e 30% para custeio, visando agilidade e transparência na aplicação, regulamentadas por normativos do TCU e do Tesouro Nacional.
Beneficiário
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Localidade beneficiada
Nazaré do Piauí
Objeto
Custeio das ações, serviços, programas e benefícios da Política Municipal de Assistência Social de Nazaré do Piauí
Função
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivo
REGISTRO DAS EMENDAS PARLAMENTARES PREVISTAS NA EC 58/2021.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
0 - -
Justificativa
A presente emenda parlamentar destina-se ao custeio das ações, programas, projetos e serviços da Política Municipal de Assistência Social de Nazaré do Piauí, com o objetivo de fortalecer a capacidade de atendimento da rede socioassistencial e garantir a continuidade dos serviços ofertados à população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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