Pular para o conteúdo
Transparência Piauí
Rubens Vieira
Rubens Vieira
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
47
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Resumo por área

Clique numa área para ver só as emendas dela.

Emendas filtradas por área: 04 - ADMINISTRAÇÃO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES
R$339.729,07 Aprovada
Código Identificador
202630940497
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003088/2026-40
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES
Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES - PI TOTALIZANDO 1.980,00 METROS QUADRADOS NA LOCALIDADE VILA JOÃO RODRIGUES.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
AMPLIAR, MELHORAR E MONITORAR AS AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA E RURAL NO ESTADO, DE ACORDO COM AS POTENCIALIDADES SOCIOECONÔMICAS DE CADA TERRITÓRIO DO DESENVOLVIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Joaquim Pires, contribuindo para o melhoramento da infraestrutura do município e promovendo o desenvolvimento socioeconômico do território e da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 339.729,07
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940426
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002516/2026-17
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Objeto
Festividade do Sábado de Aleluia no município de Juazeiro do Piauí no dia 04 de abril de 2026. (Emenda fora dos 50% obrigatórios para saúde, educação e cultura ).
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Bom Princípio do Piauí
R$200.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940535
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003466/2026-95
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Bom Princípio do Piauí
Objeto
Comemoração do aniversário da cidade de Bom Princípio do Piauí
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Bom Princípio do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES
R$200.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940704
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.004542/2026-80
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES
Objeto
Realização dos Festejos de São João Batista, na cidade de Cocal dos Alves-PI.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cocal dos Alves contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Teresina
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940979
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006617/2026-67
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização das festividades juninas do Grande Dirceu "Dirceu Junino".
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Parnaíba
R$130.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940936
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006347/2026-94
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Parnaíba
Objeto
Realização do Festival de Quadrilhas da cidade de Parnaíba
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Demerval Lobão
R$125.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630941059
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.007297/2026-62
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Demerval Lobão
Objeto
Promover capacitação educacional, profissional e produtiva no município de Demerval Lobão
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Demerval Lobão contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 125.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Demerval Lobão
R$125.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630941016
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006900/2026-99
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Demerval Lobão
Objeto
Promover capacitação educacional, profissional e produtiva no município de Demerval Lobão
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 125.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Palmeiras
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940822
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005328/2026-41
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Palmeiras
Objeto
Realização da Vaquejada no Parque Valmir Soares em comemoração ao aniversário do município de Palmeiras.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Palmeiras contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941342
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011342/2026-83
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização da "Feira na Praça" na Praça Pedro II em Teresina
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de José de FReitas
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202630941313
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011122/2026-50
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de José de FReitas
Objeto
Realização das Comemorações da Final Campeonato Municipal Copão Rural 2026 em José de Freitas
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de José de Freitas contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
conforme (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de São Miguel do Fidalgo
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940826
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005337/2026-31
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de São Miguel do Fidalgo
Objeto
Realização dos Festejo de Santo Antonio no povoado Luiz , no município de São Miguel do Fidalgo
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Miguel do Fidalgo contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Simplício Mendes
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940953
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006490/2026-86
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Simplício Mendes
Objeto
Comemoração das festividades juninas do município de Simplício Mendes - PI( tradicional evento Arraia do Magrão na sua vigésima quarta edição ).
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Simplício Mendes contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. A saúde visual impacta diretamente a educação, empregabilidade e qualidade de vida da juventude. O projeto busca reduzir barreiras de acesso e promover inclusão social. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Joaquim Pires
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941018
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006902/2026-88
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Joaquim Pires
Objeto
Realização do XIV Arraiá do municipio de Joaquim Pires
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Joaquim Pirescontribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Bom Princípio do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940536
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003467/2026-30
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Bom Princípio do Piauí
Objeto
Festa comemorativa do aniversário da cidade de Bom Princípio do Piauí
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Bom Princípio do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Juazeiro do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941120
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008234/2026-23
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Juazeiro do Piauí
Objeto
Realização dos Festejos de São Vicente em Juazeiro do Piauí-PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Cocal de Telha
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940825
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005335/2026-42
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Cocal de Telha
Objeto
Realização da Festa da Juventude de Cocal de Telha
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cocal de Telha contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Santa Cruz dos Milagres
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941121
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008243/2026-14
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Santa Cruz dos Milagres
Objeto
Realização da XXV Semana Cultural de Santa Cruz dos Milagres- PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Santa Cruz dos Milagres contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940844
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005492/2026-58
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização dos Festejos de São Pedro do bairro Poty Velho do município de Teresina.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Conceição do Canidé
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941012
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006835/2026-00
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Conceição do Canidé
Objeto
Realização das Comemorações Aniversário do Município de Conceição do Canidé
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Conceição do Canidé contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Parnaíba
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941019
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006903/2026-22
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Parnaíba
Objeto
Realização do XXIV São João do municipio de Parnaíba
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Beneditinos
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941341
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.011339/2026-60
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Beneditinos
Objeto
Realização do Circuito de Vaquejada de Beneditinos no Parque de Vaquejada Filho Marques.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Beneditinos contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no Portal da Transparência do Estado · conferir no Portal do Estado
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Cocal dos Alves
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940703
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004540/2026-91
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Cocal dos Alves
Objeto
Realização dos Festejos de São João Batista, na cidade de Cocal dos Alves-PI.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cocal dos Alves contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Manoel Emídio
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940824
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005332/2026-17
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Manoel Emídio
Objeto
Realização da Festa do Vaqueiro de Manoel Emídio
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Manoel Emídio contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
[12:27, 18/05/2026] Maria Ozeni: Processo respondido na SIGRP de acordo com os termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. [12:28, 18/05/2026] Maria Ozeni: Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Floresta do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940809
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005215/2026-45
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Floresta do Piauí
Objeto
Realização dos Festejos Padroeiro José de Anchieta do município de Floresta do Piauí - PI.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Floresta do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Miguel Alves
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940663
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004221/2026-85
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Miguel Alves
Objeto
Festa do trabalhador da cidade do município de Miguel Alves - PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Miguel Alves contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Teresina
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940662
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004225/2026-63
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização da Festa dos Trabalhadores dos Comerciários do município de Teresina - PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Caraúbas do Piauí
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940457
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002760/2026-80
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Caraúbas do Piauí
Objeto
Festividade do Sábado de Aleluia no município de Caraúvbas do Piauí em abril de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Juazeiro do Piauí
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940490
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003085/2026-14
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Juazeiro do Piauí
Objeto
Festividade do Sábado de Aleluia no município de Juazeiro do Piauí no dia 04 de abril de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Hugo Napoleão
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940491
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003086/2026-51
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Hugo Napoleão
Objeto
Festividade do Sábado de Aleluia no município de Hugo Napoleão no dia 04 de abril de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Hugo Napoleão, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
R$80.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940527
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003229/2026-24
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
SANTA CRUZ DOS MILAGRES
Objeto
Realização da XXIX VAQUEJADA DO PARQUE ZÉ PEQUENO MINERVINO - ESQUENTA CAMPIV campeonato piauiense de vaquejada do municipio de Santa Cruz dos milagres - PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Santa Cruz dos Milagres, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940530
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003226/2026-91
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ
Objeto
Realização das comemorações do aniversário da cidade de Bom Princípio do Piauí.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Bom Princípio do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Elesbão Veloso
R$80.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940531
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003401/2026-40
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Elesbão Veloso
Objeto
Apoio para a realização da 2º Etapa CAMPIV (Campeonato Piauiense de Vaquejada) - Edição Parque Breno, da cidade do municipio de Elesbão Veloso - PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Elesbão Veloso contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Pau D'arco do Piauí
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940578
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003775/2026-65
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Pau D'arco do Piauí
Objeto
Realização dos Festejos de nossa senhora de Fátima do município de Pau D’arco do Piauí- PI.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Pau D’arco do Piauí- PI contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Cocal dos Alves
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940906
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006131/2026-29
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Cocal dos Alves
Objeto
Realização dos Festejos de São João Batista em Cocal dos Alves
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cocal dos Alves contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Cidade de Capitão de Campos
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631710306
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001865/2026-11
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Cidade de Capitão de Campos
Objeto
Execução do projeto/ação “FESTEJA CAPITÃO DE CAMPOS”, no Município de CAPITÃO DE CAMPOS- PI, com foco no fortalecimento do turismo, da economia criativa e da geração de emprego e renda no período das comemorações do aniversário da cidade a ser comemorado no dia 10 de março de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Capitão de Campos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios diretos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Prefeitura Municipal de Capitão de Campos
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
POVOADO SÃO JOSÉ (ISCA)
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631710307
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001862/2026-88
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
POVOADO SÃO JOSÉ (ISCA)
Objeto
Execução do projeto/ação “FESTEJOS DO POVOADO SÃO JOSÉ (ISCA)”, no Município de SÃO PEDRO DO PIAUÍ, com foco no fortalecimento do turismo, da economia criativa e da geração de emprego e renda no período das comemorações do aniversário da cidade a ser comemorado no dia 14 de março de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Pedro do Piauí , contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios diretos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE ALTOS
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631710308
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001861/2026-33
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE ALTOS
Objeto
Execução do Projeto "# Vem pro AÇUDE da Tranqueira - Edição 03" (Com manobra de Jet Ski) de Altos - PI a ser realizada dia 15 de março de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Capitão de Campos, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios diretos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE INHUMA
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631710309
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001867/2026-19
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE INHUMA
Objeto
Tradicional Festejos do Padroeiro de Inhuma - PI, com foco no fortalecimento do turismo, da economia criativa e da geração de emprego e renda no período das comemorações do aniversário da cidade a ser comemorado no dia 15 de março de 2026.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de INHUMA , contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios diretos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Prefeitura de Inhuma
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE TERESINA
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202631710310
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.001866/2026-66
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE TERESINA
Objeto
Realização do circuito Avapi de vaquejada a ser realizado no dia 28 de março de 2026 na cidade de Teresina.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios diretos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício fina
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MUILATO
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940579
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003944/2026-67
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE JARDIM DO MUILATO
Objeto
Comemorações da festa de Aniversário do município de Jardim do Mulato - PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Jardim do Mulato contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de São Gonçalo do Piauí
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940630
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004070/2026-65
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de São Gonçalo do Piauí
Objeto
Realização do Grande Festejos de Imbirataniado Município de São Gonçalo do Piauí - PI
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Gonçalo do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Coivaras
R$80.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940613
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003969/2026-61
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Coivaras
Objeto
Realização das comemorações do aniversário da cidade de Coivaras.
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Coivaras contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 80.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Juazeiro do Piauí
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940512
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003232/2026-48
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Juazeiro do Piauí
Objeto
Festividade do Sábado de Aleluia no município de Juazeiro do Piauí no dia 04 de abril de 2026. (Emenda fora dos 50% obrigatórios para saúde, educação e cultura ).
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
CIDADE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
R$50.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940478
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002869/2026-17
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
CIDADE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
Objeto
Festividade do Sábado de Aleluia no município de Juazeiro do Piauí no dia 04 de abril de 2026. (Emenda fora dos 50% obrigatórios para saúde, educação e cultura ).
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Parnaíba
R$30.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940937
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006469/2026-81
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Parnaíba
Objeto
3º Motocross Arena Tabuleiro a ser realizado em Parnaíba
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
04 - ADMINISTRAÇÃO
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Município de Cocal dos Alves
R$30.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940905
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006344/2026-51
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS - CDTER
Localidade beneficiada
Município de Cocal dos Alves
Objeto
Realização dos Festejos de São João Batista em Cocal dos Alves
Função
04 - ADMINISTRAÇÃO
Objetivo
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES DOS TERRITÓRIOS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cocal dos Alves contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
QR Code do PIX de apoio ao portal

Curtiu? Você pode ajudar

Este portal é independente, gratuito e sem anúncios. Se puder, um PIX de qualquer valor ajuda a mantê-lo no ar. Totalmente opcional.

Mostrar o código PIX