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Transparência Piauí
Rubens Vieira
Rubens Vieira
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Município de Parnaiba
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940764
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.004852/2026-02
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
Município de Parnaiba
Objeto
Custeio de atividades e prestação de serviços voltadas para as necessidades dos usuários atendidos pela entidade "Centro Espírita Caridade e Fé" situada em Parnaíba.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
APRIMORAR A ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA APERFEIÇOAR A PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES VULNERÁVEIS. SOCIOASSISTENCIAL E DA REGULAÇÃO DO SUAS, E DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Centro Espírita Caridade e Fé
Valor
R$ 60.000,00
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