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Transparência Piauí
Rubens Vieira
Rubens Vieira
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
48
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 13 - CULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Parnaíba
R$130.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940998
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006726/2026-84
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Parnaíba
Objeto
Realização do Festival de Quadrilhas da cidade de Parnaíba.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 130.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Monsenhor Gil
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941204
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009302/2026-71
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Monsenhor Gil
Objeto
Realização da 24ª Semana Cultural de Mosenhor Gil
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Monsenhor Gil contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Luís Correia
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941207
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009313/2026-51
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Luís Correia
Objeto
Realização da Feira da Agricultura do povoado Brandão em Luís Correia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Lus Correia contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Batalha
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941208
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009314/2026-04
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Batalha
Objeto
Realização da tradicional Festa do Bode de Batalha
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Batalha contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de São Pedro do Piauí
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630941209
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009315/2026-41
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de São Pedro do Piauí
Objeto
Realização dos Festejos de São Francisco em São Pedro do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Pedro do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941210
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009328/2026-10
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização da Feira na Praça em Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Luís Correia
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941211
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009329/2026-64
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Luís Correia
Objeto
Realização da Feira Agropecuária do Provoado Brejinho em Luis Correia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Luís Correia contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Morro do Chapéu
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941214
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009373/2026-74
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Morro do Chapéu
Objeto
XXIV Festa do Vaqueiro de Morro do Chapéu
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Morro do Chapéu contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Matias Olímpio
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941215
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009411/2026-99
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Matias Olímpio
Objeto
Realização da 6ª Cavalgada de São Miguel Arcanjo, em Matias Olímpio-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Matias Olímpio contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941216
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009412/2026-33
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização da Festa da Independência da Santa Bárbara em Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Juazeiro do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941247
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010012/2026-71
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Juazeiro do Piauí
Objeto
Comemoração dos 31 anos de Emancipação Política de Juazeiro do Piauí e realização dos Festejos de São Francisco
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Juazeiro do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Piripirí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941249
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010013/2026-15
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Piripirí
Objeto
Realização do 2º Festival do Buriti realizado na Comunidade Giral dos Borges em Piripirí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Piripiri contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Parnaíba
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630941254
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.010070/2026-02
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Parnaíba
Objeto
Realização da 41° EXPOAPA de Parnaíba-PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
secult
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Luís Correia – PI
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631710026
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000755/2026-32
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Luís Correia – PI
Objeto
Trata-se da Execução do Projeto “Carnaval Luís Correia – Edição 2026”, por meio da realização artística, cultural e de promoção turística no Município de Luís Correia – PI, durante o período de 14 a 17 de fevereiro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
O Município de Luís Correia – PI possui forte vocação turística, especialmente em períodos festivos, quando há significativo aumento do fluxo de visitantes. A realização do “Carnaval Luís Correia – Edição 2026” configura-se como ação estratégica para o fortalecimento do turismo, da economia criativa e da geração de emprego e renda, promovendo a valorização das manifestações culturais locais, a dinamização do comércio e dos serviços e o estímulo ao desenvolvimento econômico. A iniciativa contribui para a ampliação do fluxo turístico, fortalecimento da identidade cultural e geração de impactos positivos diretos e indiretos para a população local, trabalhadores da cultura, comerciantes, ambulantes e prestadores de serviços, estando alinhada às diretrizes do Plano Plurianual – PPA 2024-2027 e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico) e ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis).
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia – PI.
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Demerval Lobão
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941285
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010619/2026-51
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Demerval Lobão
Objeto
Realização da Festa do Vaqueiro da Localidade Santo Elias no município de Demerval Lobão
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Demerval contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Beneditinos
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941286
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010634/2026-07
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Beneditinos
Objeto
Realização das comemorações relacionadas ao Dia do Vaqueiro no município Beneditinos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Beneditinos contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Elesbão Veloso
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941287
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010697/2026-55
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Elesbão Veloso
Objeto
Realização do III Festival do Caju no Município de Elesbão Veloso
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Elesbão Veloso contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Cajueiro da Praia – Estado do Piauí
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940006
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.000728/2026-60
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Cajueiro da Praia – Estado do Piauí
Objeto
Execução do projeto/ação “CARNAVAL DO CAJUEIRO”, no Município de CAJUEIRO DA PRAIA- PI, com foco no fortalecimento do turismo, da economia criativa e da geração de emprego e renda no período carnavalesco de 13 a 18 de fevereiro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cajueiro da Praia, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios diretos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Prefeito Municipal Felipe Ribeiro
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de São Pedro do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941172
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008917/2026-81
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de São Pedro do Piauí
Objeto
Realização do Festival "Tô de Férias" em São Pedro do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Pedro do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Altos
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941272
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010327/2026-18
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Altos
Objeto
Realização das festividades dos 104 anos da cidade de Altos
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Altos contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Miguel Leão
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941199
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009228/2026-93
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Miguel Leão
Objeto
Realização dos Festejos de São Raimundo Nonato na cidade de Miguel Leão
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Miguel Leão contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Cajueiro da Praia
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941255
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010071/2026-49
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Cajueiro da Praia
Objeto
Realização dos Festejos de Cajueiro da Praia
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cajueiro da Praia contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Valença
R$100.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202630941315
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011149/2026-42 (Portal da Transparência do Estado)
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Valença
Objeto
Realização do evento "Valença B-R-O Bró, na cidade de Valença do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Valença do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro. (Portal da Transparência do Estado)
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos como no portal de emendas da ALEPI; os marcados, em branco lá, vêm do Portal da Transparência do Estado · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de São Félix do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941084
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007661/2026-94
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de São Félix do Piauí
Objeto
Comemorações do aniversário da cidade de São Félix do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Félix para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Santo Inácio do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941085
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007662/2026-39
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Santo Inácio do Piauí
Objeto
Festejos de Santo Inácio do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Santo Inácio do Piauí para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Alto Longá
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941171
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008916/2026-36
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Alto Longá
Objeto
Realização do "Festeja Longá" na cidade de Alto Longá.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Alto Longá contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941191
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009145/2026-02
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização do Evento Feira na Praça em Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Barras
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941192
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009148/2026-38
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Barras
Objeto
Realização das festividades do Aniversário do Bairro Santinho em Barras - PI.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Barras contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de São Gonçalo do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941193
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009150/2026-15
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de São Gonçalo do Piauí
Objeto
Realização dos Festejos do município de São Gonçalo do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Gonçalo do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941194
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009159/2026-18
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização da Festa da independência do Bairro Vila Uruguai em Teresina -PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941195
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009161/2026-97
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Festividades do Bairro Lagoinha em Teresina - PI
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630941196
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.009164/2026-21
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização do Dirceu Folia em Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Cocal de Telha
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941198
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009227/2026-49
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Cocal de Telha
Objeto
Realização da XI Festa do Pescador em Cocal de Telha
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Cocal de Telha contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941264
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010180/2026-66
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização da Feira na Praça Pedro II em Teresina
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de São Miguel do Tapuio
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941265
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010206/2026-76
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de São Miguel do Tapuio
Objeto
Realização das festividades alusiva ao Dia do Vaqueiro em São Miguel do Tapuio
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de São Miguel do Tapuio contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Lagoinha do Piauí
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630941270
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.010271/2026-00
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Lagoinha do Piauí
Objeto
Realização dos Festejos da Nossa Senhora Aparecida na Comunidade Estaca Zero em Lagoinha do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Lagoinha do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Santo Antônio dos Milagres
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941273
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010363/2026-81
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Santo Antônio dos Milagres
Objeto
Realização dos Festejos Povoado Carrapatos no município de Santo Antônio dos Milagres
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Santo Antônio dos Milagres contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Angical do Piauí
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941274
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010412/2026-86
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Angical do Piauí
Objeto
Realização dos festejos de Nossa Senhora do Rosário em Angical do Piauí
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Angical do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Sigefredo Pacheco
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941276
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.010459/2026-40
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Sigefredo Pacheco
Objeto
Realização das comemorações dos Festejos do Povoado Lagoinhas em São Francisco de Assis Sigefredo Pacheco
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Sigefredo Pacheco contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Santa Cruz dos Milagres
R$100.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941203
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.009270/2026-12
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Santa Cruz dos Milagres
Objeto
Festa do Vaqueiro de Santa Cruz dos Milagres
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Santa Cruz dos Milagres contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$85.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941154
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.008744/2026-09
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
Realização dos Festejos do Bairro Mafrense em Teresina.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
secult
Valor
R$ 85.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de União
R$75.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631710155
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001148/2026-90
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de União
Objeto
Apoio para a realização do Retiro Evangélico ACAMP 2026 a ser realizado no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PROMOVER O RETIRO EVANGÉLICO ACAMP 2026 COMO UM ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E EMOCIONAL, OFERECENDO AOS PARTICIPANTES UMA ALTERNATIVA SAUDÁVEL, EDUCATIVA E CRISTÃ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE VALORES, FORTALECIMENTO DA FÉ, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VER. LUCAS SOUSA. - VICE PREFEITO NEERIAS. CAVALCANTE
Valor
R$ 75.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Teresina
R$60.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941076
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007567/2026-35
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Promover capacitação profissional, cultural e produtiva no município de Teresina.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 60.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Teresina
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630941067
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007361/2026-13
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Teresina
Objeto
A proposta tem como finalidade Locação de Estrutura para circulação do EVENTO Projeto Seis e Meia no Teatro 4 de Setembro, beneficiando diretamente milhares de pessoas, especialmente o município de Teresina - Piauí, contribuindo para incentivar a produção e difusão de bens, serviços e conteúdos culturais, bem como a realização das atividades do calendário cultural do estado.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Teresina para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Município de Parnaíba
R$30.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940999
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.006729/2026-18
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
Município de Parnaíba
Objeto
3º Motocross Arena Tabuleiro a ser realizado em Parnaíba
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Parnaíba contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 30.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE PICOS
R$25.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631710153
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001150/2026-69
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE PICOS
Objeto
APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO RETIRO EVANGÉLICO ACAMP 2026 COM A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA O EVENTO A SER REALIZADO EM PICOS-PI NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PROMOVER O RETIRO EVANGÉLICO ACAMP 2026 COMO UM ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E EMOCIONAL, OFERECENDO AOS PARTICIPANTES UMA ALTERNATIVA SAUDÁVEL, EDUCATIVA E CRISTÃ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE VALORES, FORTALECIMENTO DA FÉ, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VER. LUCAS SOUSA. - VICE PREFEITO NEERIAS. CAVALCANTE
Valor
R$ 25.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
MUNICÍPIO DE FLORIANO
R$25.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631710152
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001153/2026-01
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE FLORIANO
Objeto
APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO RETIRO EVANGÉLICO ACAMP 2026 COM A CONTRATAÇÃO DE UMA BANDA PARA O EVENTO A SER REALIZADO EM FLORIANO NO PERÍODO DE 13 A 17 DE FEVEREIRO
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
PROMOVER O RETIRO EVANGÉLICO ACAMP 2026 COMO UM ESPAÇO DE TRANSFORMAÇÃO ESPIRITUAL, SOCIAL E EMOCIONAL, OFERECENDO AOS PARTICIPANTES UMA ALTERNATIVA SAUDÁVEL, EDUCATIVA E CRISTÃ DURANTE O PERÍODO DO CARNAVAL, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DE VALORES, FORTALECIMENTO DA FÉ, INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VER. LUCAS SOUSA. - VICE PREFEITO NEERIAS. CAVALCANTE
Valor
R$ 25.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
13 - CULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
POVOADO DAVID CALDAS - UNIÃO-PI
R$25.000,00 Cancelada
Código Identificador
202631710151
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.001141/2026-78
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO PIAUÍ - SECULT
Localidade beneficiada
POVOADO DAVID CALDAS - UNIÃO-PI
Objeto
Apoio para a realização do Retiro Evangélico ACAMP 2026 com a contratação de uma banda para o evento a ser realizado no período de 14 a 17 de 2026.
Função
13 - CULTURA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
11 -
Justificativa
Promover o Retiro Evangélico ACAMP 2026 como um espaço de transformação espiritual, social e emocional, oferecendo aos participantes uma alternativa saudável, educativa e cristã durante o período do Carnaval, contribuindo para a formação de valores, fortalecimento da fé, integração comunitária e prevenção de situações de vulnerabilidade social.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
VER. LUCAS SOUSA. - VICE PREFEITO NEERIAS. CAVALCANTE
Valor
R$ 25.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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