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Transparência Piauí
Rubens Vieira
Rubens Vieira
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 14 - DIREITOS DA CIDADANIA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Municípios de Parnaíba, Cocal dos Alves e Bom Princípio do Piauí
R$100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630940452
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002759/2026-55
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO PARA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SEID
Localidade beneficiada
Municípios de Parnaíba, Cocal dos Alves e Bom Princípio do Piauí
Objeto
Atender as demandas das pessoas com deficiência e limitações de locomoção com a entrega de cadeira de rodas, cadeiras de banho e e andadores para as pessoas com limitações de mobilidade das cidades Parnaíba, Cocal dos Alves e Bom Princípio do Piauí
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
POTENCIALIZAR O ATENDIMENTO EQUOTERÁPICO DOS CENTROS DE TERESINA E PARNAÍBA, BEM COMO REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE DOIS NOVOS CENTROS EM FLORIANO E PICOS E FORTALECER O FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS DE FISIOTERAPIA E ACADEMIAS ACESSÍVEIS NOS MUNICÍPIOS E ENTIDADES PIAUIENSES.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A quantidade crescente de pessoas com eficiência e com limitações de mobilidade se faz necessário desenvolver ações e políticas que visem garantir mais cidadania e inclusão destas pessoas. Uma das formas possíveis de se executar isso é na garantia de ferramentas essenciais que possibilite de participação na vida em comunidade, como as cadeiras de rodas, órteses e próteses.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Bom Princípio do Piauí
R$50.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630940944
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.006472/2026-02
Autoria
RUBENS VIEIRA - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Bom Princípio do Piauí
Objeto
Promover ações de saúde visual e cidadania para jovens e comunidade em geral de Bom Princípio do Piauí.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A presente emenda tem por finalidade atender às demandas prioritárias do Município de Bom Princípio do Piauí contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas locais e para a melhoria das condições socioeconômicas da população. A saúde visual impacta diretamente a educação, empregabilidade e qualidade de vida da juventude. O projeto busca reduzir barreiras de acesso e promover inclusão social. O apoio solicitado visa promover o desenvolvimento do município, considerando suas especificidades territoriais, potencialidades econômicas e necessidades estruturais, assegurando benefícios direitos à comunidade local e alinhamento com os objetivos de interesse público.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 50.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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