Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Ta
R$2.500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630950409
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.002461/2026-45
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio, Coivaras, Morro do Chapéu, Capitão Gervasio, Júlio Borges, Cristino Castro, Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Rio Grande do Piauí, Boa Hora, Caraúbas
Objeto
Implementação do projeto "Piauí de Bons Olhos - Enxergar bem é um direito"
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
GARANTIR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A EVENTOS VARIADOS, PROMOVENDO E INCENTIVANDO A SUA PARTICIPAÇÃO, INCLUSIVE COM A REALIZAÇÃO DAS PARALIMPÍADAS, ESTIMULANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM COMPETIÇÕES, AO PASSO EM QUE SE FORTALECE O PROJETO PIAUÍ PRAIA ACESSÍVEL, SENDO NECESSÁRIO TAMBÉM A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REDE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, ENVOLVENDO TODOS OS TERRITÓRIOS., FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A deficiência visual não corrigida atua como uma barreira invisível que compromete a saúde, o aprendizado e a produtividade dos cidadãos, limitando sua autonomia e oportunidades. O projeto justifica-se pela necessidade urgente de democratizar o acesso à saúde ocular, superando barreiras geográficas e financeiras através de uma estrutura móvel e completa. Ao garantir o direito de enxergar bem, o Estado promove a dignidade humana, melhora o desempenho escolar de crianças e jovens, e reintegra trabalhadores ao mercado, funcionando como um motor de desenvolvimento social e pessoal. A ação prevê um atendimento humanizado, rápido e gratuito, entregando não apenas óculos, mas novos horizontes e qualidade de vida para quem mais precisa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Campo Maior
R$2.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951046
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007160/2026-16
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Campo Maior
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de CAMPO MAIOR, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Raimundo Nonato, PI
R$2.000.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951045
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007159/2026-83
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Raimundo Nonato, PI
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de SÃO RAIMUNDO NONATO, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento
das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 2.000.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Ta
R$1.500.000,00
Cancelada
Código Identificador
202630950753
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005251/2026-17
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Localidade beneficiada
Piripiri, Capitão de Campos, Milton Brandão, Cocal dos Alves, Cajueiro da Praia, José de Freitas, Miguel Alves, União, Santa Cruz dos Milagres, São Miguel do Tapuio, Coivaras, Morro do Chapéu, Capitão Gervasio, Júlio Borges, Cristino Castro, Bom Jesus, Alvorada do Gurgueia, Rio Grande do Piauí, Boa Hora, Caraúbas
Objeto
Implementação do projeto "Piauí de Bons Olhos - Enxergar bem é um direito"
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
FORTALECER AS AÇÕES DA SESAPI COM FOCO NAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A deficiência visual não corrigida atua como uma barreira invisível que compromete a saúde, o aprendizado e a produtividade dos cidadãos, limitando sua autonomia e oportunidades. O projeto justifica-se pela necessidade urgente de democratizar o acesso à saúde ocular, superando barreiras geográficas e financeiras através de uma estrutura móvel e completa. Ao garantir o direito de enxergar bem, o Estado promove a dignidade humana, melhora o desempenho escolar de crianças e jovens, e reintegra trabalhadores ao mercado, funcionando como um motor de desenvolvimento social e pessoal. A ação prevê um atendimento humanizado, rápido e gratuito, entregando não apenas óculos, mas novos horizontes e qualidade de vida para quem mais precisa.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Floriano
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950854
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005615/2026-51
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Floriano
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São Miguel da Baixa Grande, PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951049
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007203/2026-55
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São Miguel da Baixa Grande, PI
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
São José do Divino, PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951047
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007200/2026-11
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
São José do Divino, PI
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado
funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Prata
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950861
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005666/2026-82
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Prata
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no âmbito da SESAPI, em Teresina, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
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2026
10 - SAÚDE
Fundo a Fundo (Município)
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Beneditinos
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630951048
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007201/2026-66
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Fundo a Fundo (Município)
Descrição da modalidade
Os recursos são alocados em fundos estaduais (como o de Saúde ou Assistência Social) e repassados diretamente para os respectivos fundos municipais
Beneficiário
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNSAUDE
Localidade beneficiada
Beneditinos
Objeto
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE, COM EXECUÇÃO DE AÇÕES NO MUNICÍPIO DE BENEDITINOS, PI
Função
10 - SAÚDE
Objetivo
MELHORAR A QUALIDADE EM SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
A presente emenda de custeio visa fortalecer as ações e serviços de saúde no município de BENEDITINOS, PI, garantindo a manutenção dos atendimentos e o adequado funcionamento das unidades de saúde, com vistas à melhoria da qualidade dos serviços e ampliação do acesso da população.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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