Emendas filtradas por área:14 - DIREITOS DA CIDADANIAlimpar filtro
Ano
Função / Tipo
Beneficiário / Município
Valor
Situação
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIRIPI
R$500.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950412
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002517/2026-61
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRIRIPI
Objeto
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 500.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIPIRI
R$300.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950414
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002519/2026-51
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRIPIRI
Objeto
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 300.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Floriano
R$200.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950849
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.005672/2026-30
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Floriano
Objeto
Festival Regional Tradição Floriano
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Regional Tradição Floriano visa fortalecer a cultura popular, valorizar artistas e manifestações regionais, além de incentivar o turismo e a economia local. O evento promoverá integração social, geração de renda e acesso democrático à cultura, consolidando Floriano como referência cultural na região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 200.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
PIRIPIRI
R$180.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950413
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002518/2026-14
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
PIRIPIRI
Objeto
Realização do evento cultural "Festival Piripiri Humor e Arte"
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., APOIAR A DIVULGAÇÃO LOGÍSTICA E INSTITUCIONAL ENTRE ÓRGÃOS E ENTIDADES CULTURAIS QUE ATUAM NA DIFUSAO DA CULTURA PIAUIENSE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
O Festival Piripiri Humor e Arte justifica-se pela necessidade de valorizar a identidade cultural de Piripiri, reconhecida como a "Capital Piauiense do Humor". A proposta busca democratizar o acesso a grandes espetáculos nacionais e locais de forma gratuita, promovendo a inclusão cultural da população. Além do impacto artístico, o evento é estratégico para o desenvolvimento econômico da região, pois estabelece um calendário de eventos que atrai o turismo e mantém a cadeia comercial aquecida.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 180.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202631970321
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.002141/2026-95
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina
Objeto
Realização para apresentação artística para o evento: Festa do Dia das Mulheres, durante os dias 07 e 08 de Março de 2026, na cidade de Teresina-PI
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE., INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A PRESENTE EMENDA PARLAMENTAR TEM POR FINALIDADE APOIAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES, O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE COLETIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS E RELIGIOSAS. A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL, O ESTÍMULO À ARTICAPAÇÃO
COMUNITÁRIA E O INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL, ESTANDO ALINHADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Corrente - PI
R$150.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950584
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003838/2026-83
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Corrente - PI
Objeto
Execução do projeto "7ª Agrofeira de Corrente-PI", evento focado no fortalecimento do agronegócio e da agricultura familiar, a ser realizado em 19 de abril de 2026. O objeto compreende a organização de exposições, feira de negócios, capacitações técnicas e apresentações culturais para promoção do setor agropecuário regional.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INCLUSÃO DO JOVEM URBANO E RURAL NAS DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS E NAS GARANTIAS DE DIREITO DO ESTATUTO DA JUVENTUDE.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER A REALIZACAO DE ATIVIDADES DE INCLUSAO DO JOVEM NAS POLITICAS PUBLICAS
Justificativa
A Agrofeira de Corrente é um evento estratégico para a região do Extremo Sul piauiense, consolidando-se como uma das principais vitrines do agronegócio local. A realização da sua 7ª edição justifica-se pela necessidade de fomentar a economia regional, promover o intercâmbio de tecnologias entre produtores e oferecer suporte comercial para a agricultura familiar. Eventos deste porte atraem expositores e investidores de diversos estados, movimentando a cadeia de serviços, hotelaria e comércio de Corrente e contribuem para a democratização do acesso à informação técnica e entretenimento gratuito, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico sustentável do município.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
conferir na ALEPI
2026
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Transferências com finalidade definida
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Teresina – PI - Bairro Parque Wall Ferraz
R$100.000,00
Aprovada
Código Identificador
202630950427
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003116/2026-29
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
COORDENADORIA DA JUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ - COJUV
Localidade beneficiada
Teresina – PI - Bairro Parque Wall Ferraz
Objeto
Execução do projeto "Feira da Juventude – 2026", evento de caráter cultural, social e comunitário a ser realizado em 04 de julho de 2026 no Bairro Parque Wall Ferraz, em Teresina-PI.
Função
14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Objetivo
INCENTIVAR A PRODUÇÃO E DIFUSÃO DE BENS, SERVIÇOS E CONTEÚDOS CULTURAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO., PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
10 - PROMOVER ACOES QUE POSSIBILITEM O JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
Justificativa
A realização da Feira da Juventude atende à necessidade de fortalecimento das políticas públicas voltadas à cultura e ao empreendedorismo jovem na região norte de Teresina. No território do Bairro Parque Wall Ferraz, observa-se a presença ativa de grupos culturais e jovens empreendedores que carecem de espaços públicos estruturados para divulgar suas iniciativas. A ausência de eventos organizados limita a visibilidade dessas expressões e reduz as oportunidades de geração de renda e integração social. O projeto surge como resposta a essa demanda, promovendo um espaço gratuito e inclusivo, garantindo impacto social e econômico relevante.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas
vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento)
do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se
atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada,
nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo,
que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os
valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI ·
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