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Transparência Piauí
Marden Menezes
Marden Menezes
PSD · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
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Emendas filtradas por área: 15 - URBANISMO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 04
R$1.000.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630950568
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.005263/2026-33
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 04
Objeto
Execução de obras de implantação, pavimentação, manutenção e recuperação de estradas vicinais e rodovias nos municípios que abrangem o Território de Desenvolvimento 02 (Cocais), visando a melhoria da infraestrutura de transporte no estado do Piauí.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MOBILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A adequação das estradas vicinais no território indicado é fundamental para garantir a trafegabilidade e a segurança viária na região. A obra possui caráter vital para o escoamento da agricultura familiar, assegurando o acesso ao transporte escolar e aos serviços de saúde para as comunidades rurais. Além disso, a ação alinha-se ao plano estadual de redução de desigualdades, promovendo a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico nas zonas rurais beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
R$1.000.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630951111
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007996/2026-11
Autoria
MARDEN MENEZES - PSD
Partido
PSD
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA
Localidade beneficiada
MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DESENVOLVIMENTO 08
Objeto
IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NOS MUNICÍPIOS QUE ABRANGEM O TD-08.
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
GARANTIR A MOBILIDADE POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS NO ESTADO DO PIAUÍ.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A adequação de estradas vicinais no TD-08. irá garantir a trafegabilidade e segurança viária. A obra é vital para o escoamento da agricultura familiar, o acesso do transporte escolar e serviços de saúde. Alinha-se ao plano estadual de redução de desigualdades, promovendo integração regional e desenvolvimento socioeconômico nas zonas rurais beneficiadas.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.000.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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