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Transparência Piauí
João Mádison
João Mádison
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
2
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 20 - AGRICULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
R$1.800.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630960605
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003935/2026-76
Autoria
JOÃO MÁDISON - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NA BARRAGEM NA LOCALIDADE LAGOA DO MEIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Necessidade de preservação e ampliação de volume de armazenamento de água em região semi-árida do nosso estado. Sendo assim a limpeza e o desassoreamento dessas barragens são de essencial necessidade para a população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.800.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
DOM INOCÊNCIO
R$1.100.000,00 Cancelada
Código Identificador
202630960513
Status
Cancelada
Ano
2026
Processo sei
00010.003328/2026-14
Autoria
JOÃO MÁDISON - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
DOM INOCÊNCIO
Objeto
Limpeza e desassoreamento das barragens nas Localidades Barriguda e Riacho Seco, na zona rural do município de Dom Inocêncio.
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
A presente solicitação de emenda parlamentar tem como finalidade viabilizar a limpeza e desobstrução de barragem no município, considerando a necessidade urgente de fortalecimento da segurança hídrica, especialmente diante dos recorrentes períodos de estiagem que atingem a região.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 1.100.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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