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Transparência Piauí
Henrique Pires
Henrique Pires
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 15 - URBANISMO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
15 - URBANISMO
Transferências com finalidade definida
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Júlio Borges
R$295.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630970544
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003529/2026-11
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI
Localidade beneficiada
Júlio Borges
Objeto
Construção de Ponte de Concreto Armado com Vigas Pré-Modadas Tipo T e Pilares Tubulares no Município de Júlio Borges
Função
15 - URBANISMO
Objetivo
SÃO OBRAS PARA PROPORCIONAR A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
3 -
Justificativa
Destinada para possibilitar um melhor deslocamento de pessoas em especial o transito de transporte escolar e ambulâncias em riacho com curso de água intermitente durante o período chuvoso.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
Prefeito João Paulo
Valor
R$ 295.000,00
Campos exatamente como no portal de emendas da ALEPI · conferir na ALEPI
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