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Transparência Piauí
Henrique Pires
Henrique Pires
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 17 - SANEAMENTO limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
17 - SANEAMENTO
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SESB
TERESINA
R$94.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630971037
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.007152/2026-61
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SESB
Localidade beneficiada
TERESINA
Objeto
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM HORTA COMUNITÁRIA
Função
17 - SANEAMENTO
Objetivo
AMPLIAR E IMPLEMENTAR MÓDULOS SANITÁRIOS NAS ZONAS URBANAS E RURAIS DO ESTADO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
6 - AMPLIAR O ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO, EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS NACIONAIS E DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
Justificativa
ESSA EMENDA TEM POR OBJETIVO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA USO DE PERMISSIONÁRIOS DE HORTA EM TERESINA
Observação da Aprovação
Considerando a dotação orçamentária atualizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 94.000,00
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