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Transparência Piauí
Henrique Pires
Henrique Pires
MDB · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
Por área (função)
Emendas filtradas por área: 20 - AGRICULTURA limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
20 - AGRICULTURA
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
São Lourenço
R$150.000,00 Aprovada
Código Identificador
202630970570
Status
Aprovada
Ano
2026
Processo sei
00010.003842/2026-41
Autoria
HENRIQUE PIRES - MDB
Partido
MDB
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR
Localidade beneficiada
São Lourenço
Objeto
Limpeza e Desassoreamento de Barragens em São Lourenço do Piauí
Função
20 - AGRICULTURA
Objetivo
FORTALECER E AMPLIAR AS CONDIÇÕES DA POPULAÇÃO NO ENFRENTAMENTO À SECA, MELHORANDO ASSIM A QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DO ABASTECIMENTO.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
9 -
Justificativa
Necessidade de preservação e ampliação de volume de armazenamento de água em região semi-árida do nosso estado. Sendo assim a limpeza e o desassoreamento dessa barragens são de essencial necessidade para a população local.
Observação da Aprovação
Da análise realizada, verificou-se que, no conjunto das emendas vinculadas ao parlamentar, a destinação mínima de 50% (cinquenta por cento) do valor total para as funções de saúde, educação e cultura encontra-se atendida, até a presente data, considerando a dotação orçamentária atualizada, nos termos do § 2º do art. 179-B da Constituição Estadual. Ressalte-se, contudo, que a aferição definitiva do cumprimento desse percentual deverá observar os valores efetivamente empenhados ao final do exercício financeiro.
Apoiador/solicitante
-
Valor
R$ 150.000,00
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