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Transparência Piauí
Hélio Isaías
Hélio Isaías
PT · Deputado(a) Estadual · Piauí
Fonte: Portal da Transparência / CGU · emendas do parlamentar · via LAI 12.527/2011 · Reportar
Emendas
1
Municípios atendidos
15+
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Emendas filtradas por área: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL limpar filtro
Ano Função / Tipo Beneficiário / Município Valor Situação
2026
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferências com finalidade definida
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
MUNICÍPIO DE OEIRAS
R$248.000,00 Pendente de análise
Código Identificador
202630981372
Status
Pendente de análise
Ano
2026
Processo sei
00010.011549/2026-58
Autoria
HÉLIO ISAÍAS - PT
Partido
PT
Modalidade
Transferências com finalidade definida
Descrição da modalidade
Repasses de recursos, onde o parlamentar estabelece prévia e especificamente como o dinheiro deve ser usado pelo ente beneficiado, vinculando-o a uma área de atuação e exigindo um convênio ou instrumento similar para formalizar o gasto.
Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS - SASC
Localidade beneficiada
MUNICÍPIO DE OEIRAS
Objeto
Custeio de cursos de capacitação profissional para pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando à inclusão produtiva e à geração de renda no município de Oeiras-PI.
Função
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
PROMOVER A GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.
ODS (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável)
1 -
Justificativa
A presente solicitação tem por finalidade assegurar recursos para a execução do Projeto de Capacitação e Geração de Renda no município de Oeiras-PI, proporcionando oportunidades gratuitas de aprendizagem e desenvolvimento de habilidades a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A proposta orienta-se pela Política Nacional de Assistência Social – PNAS, especialmente quanto ao desenvolvimento de potencialidades, ao fortalecimento da autonomia e à valorização da convivência familiar e comunitária. Nesse sentido, busca ampliar as possibilidades de participação social e inclusão produtiva dos beneficiários, respeitando suas trajetórias, necessidades e capacidades. Os cursos contemplarão atividades teóricas e práticas. A formação oferecerá conhecimentos que poderão apoiar iniciativas individuais ou coletivas de trabalho e renda, conforme as condições dos participantes e as oportunidades existentes no território. Destacamos que a execução dos recursos ocorrerá em conformidade com os procedimentos aplicáveis à formalização do instrumento junto à SASC-PI, observadas as exigências de acompanhamento, transparência e prestação de contas. Diante do exposto, solicitamos o acolhimento da presente indicação, considerando a relevância da iniciativa para ampliar o acesso à capacitação e às oportunidades de inclusão produtiva e geração de renda no município de Oeiras-PI.
Valor
R$ 248.000,00
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